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Acompanhamento psicológico é fundamental durante tratamento do câncer de mama

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O câncer de mama implica em muitos casos na retirada dos seios durante ou após o tratamento, quando há altas chances de desenvolvimento de um segundo câncer. Os seios, para a maioria das mulheres, estão diretamente ligados a autoestima, mas não somente a aspecto como a ideia de amamentação e maternidade. A mastectomia é um processo delicado e doloroso, não apenas fisicamente como também psicologicamente.

Um dos acompanhamentos recomendados para mulheres com câncer de mama, é o psicológico. Mesmo em casos onde o tratamento não precisa ser tão radical, a debilitação do corpo e incerteza do futuro afetam a psique das pacientes.

Em entrevista a UNA-SUS, Lizete Dickstein, psiquiatra e psicanalista do Serviço de Saúde Mental do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), comenta que um dos sintomas mais comuns é depressão. No entanto, as pacientes também podem apresentar um estado de angústia e negação da doença, principalmente nos primeiros estágios após a descoberta.

Apesar de acompanhamentos psicológicos particulares ainda terem um alto custo, o SUS oferece nas Unidades de Saúde Básica (UBS) tratamento gratuito. Caso haja necessidades, os psicólogos das UBS encaminham o paciente para outros especialistas que possam ajudar no tratamento. O SINTPq também disponibilizou uma lista de profissionais que fazem atendimento gratuito e podem auxiliar durante esse processo.

Prevenção

Quando identificado precocemente, o câncer de mama é tratado em seus primeiros estágios, o que facilita o processo de cura. O SINTPq reforça para as mulheres a importância do autoexame e mamografias anuais após os 40 anos.

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Como o SUS e FGTS podem auxiliar pacientes com câncer de mama

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Outubro é o mês do combate ao câncer de mama. Esse tipo de câncer está entre os três com maior nível de incidência em mulheres no mundo todo. Segundo a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), em 2018, houveram 627 mil mortes decorrentes do câncer de mama no mundo. Isso corresponde a 6,6% do número de mortes por todas as doenças.  

Embora 80% dos casos se concentrem em mulheres acima dos 50 anos, a partir dos 40 anos é importante realizar o exame anual de mamografia, que pode ser feito através do convênio ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A faixa que recebe prioridade no atendimento para exame é dos 50 aos 59 anos, mas mulheres de todas as idades podem agendar.

Além da mamografia, caso a paciente tenha câncer, o SUS tem até 60 dias após a confirmação do exame para iniciar o tratamento. Se isso não ocorrer, é possível fazer uma denúncia na ouvidoria através do telefone 136. Durante o tratamento, o SUS oferece cirurgia oncológica, radioterapia e hematologia, entre outros serviços.

Trabalho

Para as trabalhadoras e trabalhadores acometidos pela doença, existem alguns auxílios que buscam prestar ajuda econômica. É previsto por lei que, para pacientes com câncer, AIDS e outras doenças em estágio terminal ou pessoas com dependentes nestas condições, o saque do FGTS seja realizado em até cinco dias úteis após a solicitação, que pode ser feita em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Com saldo em conta, o saque pode ser realizado quantas vezes seja necessário.

Confira abaixo a lista com alguns dos documentos necessários para solicitar a retirada:

• Carteira de trabalho, exceto quando se tratar de diretor não empregado ou em caso de apresentação de outro documento que comprove o vínculo empregatício

• Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado

• Cartão Cidadão ou número de inscrição PIS/PASEP ou Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não cadastrado no PIS/Pasep

• Atestado médico com validade de 30 dias, contendo as seguintes informações:

  - Diagnóstico expresso da doença;

  - Estágio clínico atual da doença/paciente;

  - CID (Classificação Internacional de Doenças);

  - Data, nome, carimbo e CRM do médico com a devida assinatura;

  - Cópia do laudo do exame histopatológico ou anatomopatológico que serviu de base para a elaboração do atestado médico;

  - Atestado de óbito do dependente, caso este tenha vindo a falecer em consequência da moléstia;

  - Comprovante de dependência, no caso de saque para o dependente do titular da conta acometida por neoplasia maligna (câncer);

A relação completa está no site do Instituto Oncoguia.

Em caso de negação injusta, o titular pode entrar na Justiça, apresentando os documentos que são necessários para a retirada, extrato com saldo em conta e documento que comprove que a Caixa negou o pedido (este pode ser solicitado por escrito para Caixa)

SindCast

No episódio #10, a advogada trabalhista, Thaís Cremasco, e a diretora do SINTPq, pesquisadora e vencedora do câncer de mama, Filó Santos, abordaram os direitos trabalhistas e sociais das trabalhadoras e trabalhadores com câncer. 

Ouça o episódio abaixo ou através do Spotify.

 

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SindCast faz panorama das negociações coletivas durante a pandemia

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No episódio desta semana, o presidente do SINTPq, José Paulo Porsani, e o presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas, Lourivaldo Rodrigues, comentam como está o andamento das negociações salariais durante o distanciamento social e o que esperar para o pós-pandemia. No programa, eles explicam as adequações que foram necessárias para que as negociações e assembleias seguissem remotamente. Nesse sentido, a categoria dos bancários está se destacando, tendo realizado recentemente uma votação nacional com 120 mil participantes. Outro importante tópico do programa é o cenário enfrentado nas atuais negociações, que sofrem com os impactos da crise econômica. Confira o episódio e envie suas dúvidas e sugestões para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

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Doria pressiona Alesp por PL 529, mas oposição segue na luta

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É forte a pressão de Doria para votação do PL 529, que entre outras coisas extingue empresas, autarquias e fundações que oferecem serviços nas áreas de saúde, educação, transporte, habitação e meio ambiente. Além disso, privatiza parques, permite aumento de impostos, acaba com fundos especiais, como de hospitais e de universidades, entre outras maldades. O governo alega que o projeto se deve a proteger as finanças do estado dos efeitos da pandemia. A oposição rebate, afirma que a “boiada do Dória” embutida no PL 529 usa a pandemia como pretexto para promover um desmonte do estado.

A pressão foi intensificada no final de semana, quando o presidente da Assembleia Cauê Macris (PSDB) organizou a base de apoio e convocou sessão extraordinária para a noite de segunda. A estratégia era pegar desmobilizados os deputados contrários. A convocação nem chegou a ser publicada no Diário Oficial da Assembleia, conforme denunciou Gil Diniz (PSL), nem os líderes partidários foram avisados, como destacou Barba. Os opositores, porém, conseguiram obstruir a votação.

Tentando aprovar o projeto na terceira noite de sessões extraordinárias, o governo impôs mais pressão. Macris, que estava no plenário, designou o deputado Coronel Telhada (PP), terceiro vice-presidente da Casa, para presidir a sessão. Por presidir a sessão, Macris não pode votar. A estratégia era evitar o voto de Telhada, contrário ao PL 529. Cobrado pelos parlamentares para que deixasse a presidência da sessão, o deputado se negou até a apresentação de um vídeo comprovando que Cauê Macris estava no local e teria o dever de assumir o comando da mesa.

Regimento rasgado

Os deputados Paulo Fiorilo e Professora Bebel, do PT, e Erica Malunguinho, do Psol, entre outros, questionaram as irregularidades que marcaram o início da sessão, propondo reinício conforme o regimento. No entanto, Macris negou.

Douglas Garcia (PTB) reforçou a denúncia do “mensalão do Doria” e cobrou providências do presidente da Assembleia quanto ao vício do processo de votação. E pediu o arquivamento da proposta.

Ecoando a fala dos opositores ao PL, a deputada Leci Brandão (PCdoB), lamentou que o estado mais rico da federação seja governado por um homem insensível em um momento de pandemia, e que considera servidor como vagabundo ”. “O servidor é um trabalhador do povo. Não dá para entender o seu interesse em beneficiar os mais ricos, a elite”.

Enquanto os deputados discutiam a proposta no plenário, servidores de empresas em risco de extinção fizeram vigília do lado de fora da Assembleia.

Site Na Pressão

Desde que foi lançada, em 17 de setembro, a campanha contra o PL 529 pelo site “Na Pressão” tem registrado mudanças no posicionamento de deputados e deputadas estaduais. Por meio de mensagens via Whatsapp, e-mails e até mesmo em vídeo, os parlamentares estão respondendo os trabalhadores comprometendo-se a votarem contra o projeto de lei.

Apesar das mudanças, o número de parlamentares contrários a medida ainda não é o suficiente para barrar a proposta na Alesp, por isso é preciso intensificar a pressão nas redes sociais (Acesse o site aqui).

Com informações de Rede Brasil Atual

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PL 529: Governo Doria prepara a demissão de trabalhadores de diversas instituições públicas

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Com base no Projeto de Lei 529/2020, o governo estadual está preparando a demissão de profissionais 10 autarquias, fundações e empresas públicas. O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa e visa acabar com 10 instituições ligadas à pesquisa e importantes serviços governamentais.

No Ofício Circular GS/SPOG n° 16, ao qual o SINTPq teve acesso, a Secretaria de Projetos, Orçamentos e Gestão indica que as demais secretarias estaduais devem fazer um diagnóstico do quadro efetivo, estudando a transferência e dispensa de profissionais. Uma anotação no documento aponta que apenas trabalhadores admitidos antes de 3 de março de 1996 terão sua estabilidade respeitada. Confira o documento abaixo e veja mais detalhes.

Caso o PL 529 seja aprovado, a degola também atingirá as universidades e institutos de pesquisa paulistas. O texto original autoriza o repasse aos cofres do estado do superávit financeiro dos fundos de despesa de autarquias e fundações. Incluem-se nesse rol USP, Unicamp e Unesp. Cerca de um terço de todas as publicações científicas do País saem deste complexo acadêmico.

A proposta afeta ainda a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, maior do ramo. Além das bolsas de estudo, a Fapesp presta suporte financeiro, por exemplo, à produção de vacinas: assegurou 82 milhões de reais aos testes do imunizante chinês contra a Covid-19, o CoronaVac, cuja produção e distribuição no Brasil são capitaneadas pelo Instituto Butantan.

Instituições na mira do governo Doria

• Fundação Parque Zoológico de São Paulo;
• Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima (Furp);
• Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp);
• Instituto Florestal;
• Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU);
• Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP);
• Superintendência de Controle de Endemias (Sucen);
• Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc);
• Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp);
• Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (Itesp).

   

 

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Declarações de Mourão reforçam clima de perseguição no INPE

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Desde janeiro, os focos de queimada no pantanal já destruíram mais o bioma do que nos últimos seis anos. Em 2019, as queimadas voltaram a se tornar uma preocupação recorrente para os brasileiros e órgãos ambientais de todo o mundo. Porém, para o governo federal o assunto não parece ser tão sério. A última polêmica aconteceu nesta semana, envolvendo o vice-presidente Hamilton Mourão, que afirmou haver manipulação na divulgação de informações do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Bolsonaro e sua equipe têm recebido críticas por mostrarem descaso com a situação ambiental do país. Em um vídeo que repercutiu nas redes sociais semana passada, Bolsonaro aparece rindo ao lado de uma criança enquanto falam sobre as queimadas. No dia 15, foi a vez do vice-residente Mourão tentar minimizar os danos das queimadas.

O INPE tem divulgado constantemente dados a respeito da devastação que as queimadas intensas causam. Entretanto, em entrevista, Mourão afirma que o INPE está omitindo dados positivos a respeito das queimadas. O vice-presidente alega que há um opositor do governo dentro do INPE que é o responsável pela divulgação dos dados negativos e omissão dos positivos, que, segundo ele, existem.

O SindCT (Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial) repercutiu e condenou as declarações de Mourão em seu site, defendendo os profissionais do instituto: "É preciso, mais uma vez e quantas vezes forem necessárias, reafirmar que o INPE é uma instituição de estado. No INPE não há oposição ou situação, há ciência de excelente qualidade. Quem fala pelo INPE são os dados e a melhor ciência usada para produzi-los. Fora disso, o que temos é uma tentativa de ideologização de um debate que tem por base os dados como representação dos fatos dentro dos marcos da melhor ciência". O SindCT também deixa o alerta para que os trabalhadores não compactuem com nenhum tipo de perseguição ou criminalização de colegas.

SINTPq

“O sindicato repudia qualquer intimidação, seja pelo governo ou indivíduos, ao trabalho científico e tecnológico dos institutos de pesquisas, como o INPE, que a duras penas publiciza os dados técnicos de desmatamento, com a idoneidade conquistada pela luta de gerações de pesquisadores e técnicos”, comentam a diretora do SINTPq e pesquisadora do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), Priscila Leal. Ela ainda explica que a reivindicação da liberdade e independência da pesquisa científica no país é um direito cidadão e que, quando o governo ataca os institutos e fundações de pesquisa, é com intenção de retirar este direito. “Este governo quer ocultar nas trevas do obscurantismo as informações que são patrimônio do povo brasileiro”, finaliza Priscila.

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SindCast aborda a difícil rotina das mulheres durante a quarentena

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Esta semana, o SindCast aborda a vida da mulher durante a quarentena.Como lidar com um relacionamento abusivo? Qual a melhor forma de dividir as tarefas? O que fazer se sua empresa estiver desrespeitando seus direitos? Como driblar a solidão? A advogada trabalhista Thais Cremasco, a psicóloga e co-fundadora da Insett Psicanálise, Mariana Amaral, e a diretora do SINTPq e pesquisadora do IPT, Priscila Leal, explicam essas e outras questões que tem afligido as mulheres durante esse período de isolamento. Confira o episódio e envie suas dúvidas e sugestões para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

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Preços da cesta básica sobem e variação em 12 meses fica muito acima da inflação

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Os preços médios de produtos da cesta básica aumentaram, em agosto, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese, segundo levantamento divulgado no dia 4 de setembro. Entre as altas, a variação mensal foi de 0,12% (Belém) a 5,08% (Vitória). O valor caiu em Brasília, Curitiba, João Pessoa e Natal.

Os dados mostram que os produtos mais básicos para o dia a dia do brasileiro aumentam muito acima da inflação. Em 12 meses, a cesta sobe 12,15% em São Paulo, por exemplo. A alta chega a 14,61% no Rio de Janeiro, a 19,18% em Belo Horizonte, 20,97% em Goiânia e a 21,44% em Recife. A “prévia” da inflação oficial, o IPCA-15, soma 2,28% em 12 meses, até agosto.

Salário mínimo e cesta básica

O instituto pondera que, desde 18 de março, tem feito tomada de preços a distância. A coleta presencial foi suspensa devido à pandemia, com exceção de São Paulo. Na capital paulista, o levantamento vem sendo feito “com menor número de pesquisadores e em horários em que os estabelecimentos comerciais estão mais vazios”.

E foi justamente em São Paulo que o Dieese apurou o valor mais alto para a cesta básica no mês passado. Com alta de 2,90% em relação a julho, o preço foi calculado em R$ 539,95. Assim, com base nesse valor, o instituto calculou em R$ 4.536,12 o salário mínimo necessário para as despesas básicas de uma família de quatro pessoas – 4,34 vezes o oficial (R$ 1.045).

O tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta, no mês passado, aumentou para 99 horas e 24 minutos, acréscimo superior a uma hora. E o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em média, 48,85% do salário mínimo líquido para comprar os alimentos básicos.

Aumentos e quedas

Segundo o Dieese, os preços do leite integral e da manteiga tiveram aumento em 16 e 12 capitais, respectivamente. “A necessidade de refazer estoques, a competição por matéria-prima e a baixa disponibilidade de leite no campo culminaram em elevação de preço dos derivados lácteos”, diz o instituto.

O preço médio do arroz tipo agulhinha registrou alta em 15 capitais, “O aumento se deve à retração dos produtores, que aguardam melhores preços para comercializar o cereal e efetivam apenas vendas pontuais”, informa o Dieese. Já o preço do pão francês subiu em 13 das 17 capitais. “As cotações dos derivados de trigo tiveram aumento devido à valorização do dólar diante do real.”

A carne aumentou em 12 cidades. Comportamento diferente tiveram o feijão, com queda em 14 capitais, e a batata, que diminuiu de preço em todos os locais pesquisados.

Por Vitor Nuzzi, da RBA

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Vida em primeiro lugar é o tema do Grito dos Excluídos de 2020

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“A vida em primeiro lugar” é o tema do 26º Grito dos Excluídos e Excluídas, tendo como lema “Basta de miséria, preconceito e repressão". A iniciativa é um conjunto de manifestações populares realizadas em todo o País por movimentos sociais, pastorais e igrejas, desde 1995, no Dia da Independência do Brasil. Por conta da pandemia, neste ano, os atos serão realizados virtualmente e também com carreatas.

Segundo os organizadores, a escolha do lema se deu a partir da conjunção de reflexões feitas na Campanha da Fraternidade e da análise da conjuntura nacional. Na celebração de 2020, a ideia também é homenagear os profissionais de saúde que atuaram na primeira linha contra o coronavírus.

“Tem gente que não coloca a vida em primeiro lugar. É triste quando se coloca em primeiro lugar o lucro, a ganância. Além disso, hoje também tem muita gente colocando em primeiro lugar o preconceito, a violência, a tirania. É preciso servir, valorizar e defender a vida. Nesse tempo de pandemia, de morte, a vida precisa retornar ao seu lugar. O grito é esperança”, afirmou Dom Mário Antônio da Silva, bispo de Roraima, vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Valorização do SUS

Um dos temas principais será a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus profissionais. Rosilene Wansetto, coordenadora do Grito dos Excluídos e da Romaria dos Trabalhadores, manifestou solidariedade às famílias das 117 mil pessoas mortas pela covid-19 e criticou a falta de um plano de ação. Além do desdém do governo Bolsonaro sobre a perda dessas vidas.

“Essas vidas poderiam ter sido poupadas se tivéssemos um governo de verdade. Nós temos um desgoverno. Lá em fevereiro a gente já via que estávamos vivendo um governo sendo conduzido por um fascista, um genocida, que não valoriza a vida. Ainda não tínhamos em vista a pandemia, que se construiu nos meses seguintes”, lembra Rosilene. “O governo aplicou menos de 50% do orçamento para combater a pandemia. É preciso lembrar que o SUS é a política pública que tem salvado vidas nessa pandemia. E valorizar a importância da saúde pública”, afirmou.

Teto dos gastos

O Grito dos Excluídos também faz referência à urgente necessidade de revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, o chamado Teto de Gastos. Segundo a coordenadora da Romaria dos Trabalhadores, a alardeada crise econômica não pode mais servir de justificativa para tirar direitos da população e reduzir serviços públicos.

“A gente vê o quanto isso está impactando na ausência de políticas públicas, em todas as áreas. Revogar essa emenda constitucional é urgente. Essa crise não é nossa, não é do povo brasileiro”, afirmou.

Com informações de CNBB e Central Única dos Trabalhadores

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Governo gastará R$ 145 milhões em satélite que fará mesmo trabalho do Inpe

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Enquanto os governos federal e estadual cortam verbas e anunciam o fechamento de institutos de pesquisa, gastos milionários de dinheiro público são feitos via iniciativa privada em projetos semelhantes aos desses institutos. Um exemplo recente veio a público nesta semana, em reportagem d'O Globo. Segundo a publicação, o Ministério da Defesa empenhou mais de R$ 145,3 milhões na compra de um microssatélite que fará o monitoramento da devastação da floresta amazônica. 

O que o governo parece ignorar é o fato dessa fiscalização já ser exercida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse trabalho é feito há décadas, com tecnologia tão ou mais desenvolvida, e com condições técnicas adequadas, uma vez que as forças armadas não dispõem da capacitação necessária para a variedade de análises e aplicações feitas pelo Inpe. Este constitui mais um indício que as aplicações pretendidaspelas Forças Armadas estão voltadas para as áreas militares e de mineração. 

Ainda de acordo com a reportagem, o novo microssatélite tem um custo 48 vezes maior do que a verba prevista no orçamento deste ano (R$ 3,03 milhões) para projetos de monitoramento da terra e de risco de incêndios. O conjunto abrange o Prodes e o Deter, que emitem boletins sobre o desmatamento da Amazônia, e o Programa Queimadas, responsável por detectar focos de calor em todo o país. 

Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, o Inpe recebeu R$ 118,2 milhões. Já para 2021, o projeto de LOA prevê R$ 79,7 milhões de orçamento para o instituto. Esses números mostram que a manutenção do Inpe é mais barata e eficiente do que a compra de um satélite para fins militares. 

O Jornal do SindCT (Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial) também repercutiu a compra do microssatélite. Confira abaixo um trecho da reportagem.  

Os microssatélites

Diferente dos três satélites internacionais utilizados pelos sistemas de monitoramento do Inpe, o Ministério da Defesa pretende comprar um microssatélite.

O pesquisador do instituto de pesquisa sobre a Amazônia Imazon, Carlos Souza Junior, explica que a tecnologia utilizada em microssatélites consegue, de fato, gerar dados refinados sobre a área monitorada. Porém, para isso, é preciso ter vários microssatélites atuando em conjunto.

"Este tipo de satélite foi desenvolvido para ser lançado em dezenas, centenas em uma mesma área, formando uma constelação de satélites que consegue captar um nível de resolução mais fina da imagem monitorada", explica Souza.

Souza lembra que, além dos sistemas de monitoramento do Inpe, o Imazon também monitora e calcula as áreas em desmatamento nas florestas do país. O Imazon já utiliza, inclusive, imagens de microssatélites.

"Por meio do projeto Map Biomas Alerta, utilizamos imagens de todos os biomas de uma constelação de microssatélites comerciais. Temos dados refinados por biomas e regiões. Foi por meio deles, por exemplo, que conseguimos mostrar que 90% do desmatamento no Brasil é ilegal", explica Souza.

O ambientalista afirma que a tecnologia de microssatélites é válida para monitorar com precisão o desmatamento, mas não basta comprar somente o equipamento, é preciso saber operá-lo.

"Quando você compra um satélite, está comprando o produto apenas. Vai precisar de recursos para operacionalizar a tecnologia, depois vai precisar de uma inteligência computacional, que não é trivial, para dar conta de processar o volume de dados. Senão, vamos ficar atolados em dados", diz Souza.

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Em conversa com o SindCast, diretor-geral do CNPEM comenta atuação do centro no combate à Covid 19

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O SindCast desta semana aborda o papel do CNPEM e do Sirius no combate ao coronavírus. Para isso, temos um convidado especial: o diretor-geral do CNPEM, professor José Antônio Roque da Silva. Durante o programa, ele comenta a atuação do centro neste momento de pandemia, as pesquisas relacionadas ao vírus e os planos para o futuro. Enriquecendo o debate, o episódio também conta com o diretor do SINTPq e profissional do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Régis Norberto Carvalho. Confira o episódio e envie suas dúvidas e sugestões para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

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Projeto de Doria levará à paralisação de atividades científicas do estado de São Paulo

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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou nota na segunda-feira (17) contrapondo-se ao Projeto de Lei (PL) 529, encaminhado na semana passada à Assembleia Legislativa pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Para a SBPC, o PL 529 pode paralisar pesquisas no estado.

A pretexto de equilibrar as contas públicas, o PL de Doria, extingue 10 autarquias, fundações e empresas públicas . No seu lugar, empresas privadas assumiriam os serviços, “poupando” recursos públicos necessários a outras áreas neste momento. As empresas em questão, no entanto, representam investimento ínfimo do orçamento do estado. Muitas delas sofrem há anos com a falta de recursos, de concursos públicos e prestam atendimento a duras penas graças aos servidores. Mas não representam ônus aos cofres públicos.

Em sua nota, a SBPC alerta quanto “ao prejuízo e as consequências catastróficas” para o estado de São Paulo e para o Brasil, caso o projeto de lei seja aprovado. Tramitando em caráter de urgência na Alesp, o PL prevê, em seu artigo 14, que o superávit financeiro das autarquias e das fundações será transferido ao final de cada exercício à Conta Única do Tesouro Estadual.

Universidades na mira

“A aprovação do PL 529 irá ocasionar, ainda em 2020, a retirada de mais de um bilhão de reais das universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), principal fundação de apoio à pesquisa do Brasil”, denuncia a SBPC. “Uma prática desta natureza trará efeitos negativos ao ensino superior, ciência e tecnologia do estado de São Paulo, com consequências para o Brasil”, avalia a entidade. A retirada de recursos, explica a SBPC, impediria o estabelecimento de boas práticas de governança nas universidades e institutos de pesquisa paulistas. Além da folha salarial, essas instituições precisam arcar com projetos plurianuais. Isso abrange desenvolvimento de pessoal, atualização de parque de equipamentos e instalações complexas. Tudo exige planejamento e financiamento de médio e longo prazos, explica a nota.

Combate ao coronavírus

A perda da autonomia financeira da Fapesp, informa a SBPC, resultará em dano irreversível ao financiamento em pesquisa científica em andamento. Ou seja, o PL 529 pode paralisar essa pesquisa que, pela sua natureza, se constituem de projetos de longa duração, ultrapassando o ano de exercício.

E destaca, ainda, que as universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp), a Unifesp, a UFABC, a UFSCar e os Institutos de Pesquisa do Estado, cuja maioria de projetos de pesquisa é financiada pela Fapesp, são responsáveis por mais de 33% da produção científica e tecnológica do país. “Cientistas paulistas, dentro de universidades públicas e institutos de pesquisa, com apoio da Fapesp, têm atuado de maneira enfática para lidar com os desafios dos tempos atuais incluindo a primeira identificação e sequenciamento do novo coronavírus no país, desenvolvimento e produção de respiradores de baixo custo, desenvolvimento de testes diagnósticos e de novas medidas terapêuticas, dentre muitos outros progressos.”

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência reforça que aprovação do PL 529 levará à paralisação da maioria das atividades científicas do estado. “Os fundos das universidades, de seus institutos de pesquisa e da Fapesp não constituem superávit, mas sim reservas financeiras para manutenção e para financiamento de projetos.”

E pede apoio aos parlamentares. “Assim, a SBPC vem, por meio desta, solicitar aos Deputados da ALESP sua colaboração no sentido de evitar que esse grave retrocesso e impedimento ao progresso científico e tecnológico do estado de São Paulo seja efetivado.”

Instituições na mira do governo Doria

  • • Fundação Parque Zoológico de São Paulo;
  • • Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima (Furp);
  • • Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp);
  • • Instituto Florestal;
  • • Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU);
  • • Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP);
  • • Superintendência de Controle de Endemias (Sucen);
  • • Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc);
  • • Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp);
  • • Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (Itesp).

por Redação Rede Brasil Atual

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