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SindCast aborda assédios e importunações nas redes sociais enfrentados pelos trabalhadores

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Com o home office sendo seguido por muitas empresas, os assédios e importunações enfrentados pelos trabalhadores através das mídias digitais ganharam força. Como exemplos, é possível citar o envio de mensagens de trabalho fora do expediente, o monitoramento ideológico das publicações dos empregados e a exposição de trabalhadores a atos de desrespeito e cobranças inadequadas nas redes internas da empresa. Outro ponto relacionado ao espaço virtual tem gerado muito debate: um profissional alvo de cancelamento nas redes sociais por atitudes praticadas fora da empresa pode ser demitido ou penalizado em seu emprego? O SindCast #33, juntamente com a advogada trabalhista Thaís Cremasco e a diretora do SINTPq, Filó Santos, aborda todas essas questões, esclarece os limites das empresas e orienta os trabalhadores a se defenderem e buscarem seus direitos.

Para ouvir no SoundCloud:

 

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Agora o SindCast também possui uma página oficial no Instagram. Acesse @sindcast.oficialdeixe a sua curtida e compartilhe com seus amigos.

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SINTPq lança minidocumentário comemorativo em live na quinta-feira (25)

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Celebrar 30 anos de história e conquistas é um feito marcante para qualquer entidade. Pensando nisso, o SINTPq produziu um minidocumentário retratando suas origens, suas lutas e as pessoas que marcaram essa trajetória de três décadas. 

Uma produção tão importante merece uma divulgação especial. Por isso, no dia 25 de março o SINTPq realizará uma live de lançamento em sua página no Facebook (fb.com/sintpq). 

A atividade começa às 19h e terá a presença do deputado federal Carlos Zarattini, da advogada trabalhista Thaís Cremasco e do secretário de comunicação da CUT Estadual, Belmiro Moreira. 

Após a exibição do minidocumentário, com duração de 15 minutos, os participantes da live deixarão seus comentários e relatos sobre a produção, sua relação com o SINTPq e a importância da luta sindical como um todo. Acompanhe e participe desse importante momento da história do SINTPq.

#JuntosFazemosADiferença

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VÍDEO: Biden diz que os EUA “não foram construídos por Wall Street” e defende sindicatos

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Em discurso, o presidente americano Joe Biden afirmou que os Estados Unidos “não foram construídos por Wall Street” e defendeu sindicatos.

“Os Estados Unidos não foram construídos por Wall Street, foram construídos pela classe trabalhadora, e os sindicatos construíram a classe trabalhadora. Os sindicatos colocaram poder na mão dos trabalhadores. Eles nivelam o jogo”.

Ele destaca o papel dos sindicatos na defesa da classe nos grupos minoritários e promete dialogar com as associações durante sua gestão.

“Deixe-me ser muito claro: não cabe a mim decidir se alguém deve ser sindicalizado. Mas me deixe ser ainda mais claro: também não cabe ao empregador decidir isso. A decisão de se sindicalizar é dos trabalhadores”.

Citando a pandemia e a crise econômica do país, o presidente americano afirmou:

“Não deverá ter intimidação, coerção, ameaça ou propagandas contra sindicatos. Nenhum supervisor deve confrontar os trabalhadores em relação às suas preferências sindicais”.

O discurso de Joe Biden ocorre após a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovar uma lei que aumenta o poder de organização dos sindicatos do país.

No fim deste mês, 6 mil funcionários de um armazém da Amazon em Bessemer (Alabama) devem anunciar a decisão sobre a criação de um sindicato para negociar melhores condições com a empresa.

Funcionários da empresa de Jeff Bezos têm se revoltado pelo ritmo intenso de trabalho com os produtos vendidos pela líder mundial de comércio eletrônico e reclamam também dos protocolos adotados pela Amazon durante a pandemia.

Por: Diário Centro do Mundo

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Portaria do Ministério do Meio Ambiente impõe censura ao Instituto Chico Mendes

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No Diário Oficial da última sexta-feira, dia 12, consta uma portaria do Ministério do Meio ambiente que condiciona a avaliação prévia todas as publicações do Instituto Chico Mendes. De acordo com a Portaria Nº 151, de 10 de março de 2021, a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos passa a depender de autorização prévia do Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia em regime especial. Com isso, seu comando tem influência direta do poder executivo. Diante da nova portaria, a divulgação de dados e estudos sobre problemas ambientais fica comprometida.

Na visão de Priscila Leal, pesquisadora científica e diretora do SINTPq, esta portaria nos remete aos retrocessos da ditadura do período militar, quando havia um censor do governo que decidia o que poderia ir à público ou não. Críticas e dados que estivessem contra a ideologia conservadora do governo militar eram suprimidas, e os autores e criadores de conteúdo eram duramente reprimidos.

"O que está acontecendo hoje com o Instituto Chico Mendes deve servir de alerta para toda a classe de trabalhadores em Ciência e Tecnologia pois as ideias deste governo federal autoritário, que está espraiando militares dentro de institutos e fundações pelo país afora, pode chegar até o seu local de trabalho em curtíssimo prazo. Não podemos admitir que nossos institutos de pesquisas e universidades sejam comandados por militares, como o caso do instituto Chico Mendes, que terá q passar pela censura de um Tenente Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cuja missão não está alinhada aos ideais de pensamento crítico e liberdade de expressão", afirma a dirigente do SINTPq.

Sobre o Instituto

Criado dia 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516, o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Cabe ao Instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União.

Confira os artigos da portaria:

Art 1º Delegar ao Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins.

Art 2º As solicitações deverão ser dirigidas à Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade/DIBIO para autorização prévia do Diretor e devem ser acompanhadas de declaração de responsabilidade, conforme modelo constante no anexo da presente portaria.

Art 3º Cabe à Divisão de Comunicação Social - DCOM adotar as providências para promover a divulgação para o público interno e externo do ICMBio, de acordo com sua avaliação quanto à pertinência e com o prévio conhecimento da Presidência do Instituto.

Art 4º Essa portaria entra em vigor em 1º de abril de 2021.

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Contra a retaliação e destituição da Profª. Primavera Borelli do departamento de Farmácia e Laboratório Clínico do HU da USP

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O Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo – SINTPq vem por meio desta nota demonstrar seu repúdio pela destituição da Profª. Primavera Borelli da chefia técnica do departamento de Farmácia e Laboratório Clínico do Hospital Universitário da USP (HU). Repudiamos esta ação por parte da superintendência do HU que, segundo o informe de 03.03.2021 do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), foi motivada por pedido do Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, e que no entendimento deste sindicato constitui retaliação à Profª Primavera. O SINTPq entende que o real motivo da destituição foi o encaminhamento ao Ministério Público de São Paulo cópia de vinte e três ofícios enviados à direção do HU pelo Grupo de Trabalho (GT-HU), que reúne, além da Adusp (associação dos docentes da USP), do Sintusp e do CBL (Coletivo Butantã na Luta), o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e representações estudantis, sob a presidência da professora Primavera Borelli, docente da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP, conforme denunciado pela matéria publicada na página da Adusp, no final do ano passado.

A retaliação, seja por exoneração, dispensa ou ostracismo dos profissionais em ciência e tecnologia das Instituições Públicas de Ensino e Pesquisa que denunciam as atrocidades do Governo Paulista já está entre nós, e não é mais velada. O Governo do Estado de São Paulo tem imposto uma política de terror contra estas Instituições Públicas de Pesquisa (IPPs) desde o início do seu mandato, extinguindo Institutos e empresas públicas, como no caso da PL 529/20, fundindo e reformulando administrativamente alguns Institutos, a exemplo dos ligados ao Meio Ambiente que foram jogados na Secretaria da Agricultura, em claro conflito de interesses. As Instituições que não puderam ser extintas ou reformuladas de acordo com os interesses dos financiadores eleitorais que agem no Governo do Estado, tem seus profissionais de carreira silenciados ou destituídos quando em desacordo com os interesses do lobismo, como é o caso da Profª Primavera Borelli.

É inaceitável a conduta de estrangulamento do papel do Estado do atual governo paulista, ainda mais durante uma pandemia. Os trabalhadores não devem engolir o discurso deste governo que se diz do lado ciência, em flagrante hipocrisia.

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Mulheres estão ainda mais sobrecarregadas na pandemia

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A pandemia do novo coronavírus tem dificultado o cotidiano de todos. Entretanto, para as mulheres, os impactos estão sendo ainda maiores. De acordo com uma pesquisa realizada pelo site mulheresnapandemia.sof.org.br, 50% das mulheres passaram a cuidar de alguém na pandemia, e 41% das mulheres afirmaram que o trabalho aumentou. Esse cenário pode ser entendido como um reflexo do machismo presente na sociedade há muito tempo.

Não faltam dados para confirmar o impacto desigual da pandemia entre os gêneros. Sete milhões de mulheres tiveram de deixar seus empregos desde o início da pandemia, dois milhões a mais que o número de homens que saíram do seu trabalho, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) realizada pelo IBGE.

A mulher é vista como uma ‘’faz tudo’’. Ela trabalha fora, cozinha, cuida da casa, dos filhos e até mesmo do marido. Devido a um ano pandêmico, as responsabilidades aumentaram e isso acabou tendo um peso maior para as mulheres, especialmente para as mais pobres.

Segundo a psicóloga Mariana Amaral, o trabalho excessivo pode trazer danos à saúde mental: “Isso pode gerar uma crise de ansiedade, uma depressão, ou qualquer outra patologia da saúde mental, e vai acabar afastando a funcionária do seu emprego’’.

Além das atribuições que aumentaram, a violência doméstica também cresceu. Os dados do mulheresnapandemia.sof.org.br também abordam essa questão e indicam que 8,4% das mulheres relatam terem sofrido violência durante o isolamento. Isso se deve ao fato de que, com as medidas de contenção da pandemia, o tempo dentro de casa com o agressor acaba sendo maior.

As diretoras do SINTPq, Priscila Leal e Filó Santos, relataram o cotidiano que tem sido enfrentado por elas e por muitas mulheres. Confira a seguir.

  

Priscila Leal
Diretora do SINTPq e trabalhadora do IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas

Estou tão cansada que não consigo pensar em nada incentivador para a comemorar a histórica e mais que justa luta das mulheres. Este ano pandêmico que passou, e agora a continuação da situação desastrosa que vivemos tem me esmagado de tarefas sem fim, domésticas e de trabalho. Acordo de manhã cedo e começo alguns afazeres domésticos mais urgentes, antes que todos acordem em casa, depois me sento no computador e tento dar conta de relatório atrasados e demandas urgentes do trabalho. Dá a hora do almoço e corro para preparar a comida, me deparo com o gerenciamento do estoque doméstico e faço a lista do mercado, percebo a sujeira da casa se acumulando, ao mesmo tempo que toca o alarme no celular me lembrando de dar o remédio do gato doente.

Peço ajuda para o marido, que às vezes solícito espera pelas “ordens” da gerência da casa. Volto para o computador, sobe a mensagem avisando da aula virtual da minha filha, corro para preparar o equipamento, avisar, insistir e motivar a criança para a aula. De novo no computador, a internet trava. Ligo para a operadora, ligo para o banco, faço as compras virtualmente, volto para o relatório, a vista turva, são 20h. A gata e a criança com fome. Cozinha, computador, vassoura, telefone, dor muscular, tudo misturado, tento gerenciar. Os limites se perderam, perco a paciência, todo mundo se chateia. São 22h e lembro que não tomei banho. Checo as mensagens mais uma vez antes de mais um round de limpeza, e leio alguns relatos semelhantes ao meu, de mulheres esgotadas em desalento. Não temos o que comemorar, estamos muito mais cansadas neste cativeiro pandêmico, ou sob o risco do ônibus lotado contaminado. Só nos resta perder a compostura esperada do papel feminino e lutar, segurar a mão das nossas companheiras e seguir em frente.

Filó Santos
Diretora do SINTPq e trabalhadora do CPQD

Imagino o quanto deve ser desgastante a muitas mulheres dar conta do trabalho doméstico, profissional e os cuidados com as crianças, que além dos deveres escolares, agora inclui sentar-se ao banco da escola com elas. O momento atual é muito difícil e para muitas mulheres se agrava com a pandemia, quando elas se encontram em companhia da violência doméstica. Às vezes, tenho a sensação que precisamos dar mais de um passo de cada vez para avançarmos na direção de uma mudança estrutural profunda. Sabemos que o machismo, assim como o racismo, estão nas entranhas da estrutura do Estado. E num governo que representa o antigoverno, como é o de Bolsonaro que com a ministra Damares, ataca os poucos avanços no combate à violência contra as mulheres e outras pautas muito cara às mulheres, precisamos intensificar nossa luta pra avançarmos além dos retrocessos.

por: Julia Reis
Comunicação SINTPq

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Eleições Sistel: SINTPq manifesta apoio aos candidatos ex-funcionários do CPQD

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As eleições da Sistel estão chegando e, neste ano, teremos novamente candidatos oriundos do CPQD. O SINTPq apoia essas candidaturas, que por duas vezes quase foram vitoriosas, e gostaria de compartilhar suas propostas com os trabalhadores do CPQD, em especial com aqueles que são participantes ativos da Sistel.

É de extrema importância eleger pessoas do CPQD, pois isso garante que os funcionários tenham voz na gestão do plano. Além disso, com a eleição desses conselheiros, os trabalhadores terão a oportunidade de suas opiniões e anseios serem levados ao conselho da Sistel.

Os atuais conselheiros têm seu foco voltado apenas aos aposentados. Isso deixa os profissionais do CPQD em situação desfavorecida. Os candidatos apoiados pelo SINTPq possuem uma visão diferente e propõem uma gestão que se preocupa também com os ativos.

Por esses fatores, a participação de todos é fundamental. Conheça melhor os candidatos da chapa e algumas ideias:  

Plataforma da Chapa 12 – Olhar atento por todos

1. Defesa dos planos e dos direitos de todos: planos, participantes ativos, assistidos e pensionistas

PBS-A, PAMA, PBS-CPqD, PBS-Telebras, CPqDPrev, TelebrasPrev e InovaPrev

• Monitoramento contínuo da rentabilidade, desempenho e regulamentos dos planos com diálogo constante com a SISTEL.

InovaPrev

• Melhoria na alocação de investimentos.

• Introdução de perfis de investimentos para participantes ativos.

2. Defesa de uma governança moderna e perenidade da SISTEL

• Composição paritária do número de conselheiros eleitos pelos participantes e dos indicados pelas patrocinadoras para assegurar a igualdade de representatividade nas decisões dos planos.

• Maior comunicação e transparência das decisões do Conselho Deliberativo.

• Reconhecimento de acertos e qualidade de governança dos planos indicando distorções se ocorrerem, com proposições de correções e melhoria contínua da gestão e do nível de informação.

• Fortalecimento da SISTEL por meio da gestão de novos planos de previdência complementar.

• Criação de Plano Família para familiares de participantes e assistidos.

Na Região 4 vote para Conselho Deliberativo-Chapa 12 “Olhar atento por todos”

Na Região 2 vote para Conselho Fiscal-Chapa 21

 

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Em conversa com economista, SindCast aborda debandada das multinacionais

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Nesta sexta-feira (19) foi lançado o primeiro SindCast da temporada 2021. O tema abordado foi sobre a recente debandada das multinacionais do território brasileiro. Infelizmente, a categoria do SINTPq também foi afetada por esse processo. A holandesa NXP Semiconductors anunciou recentemente o encerramento das suas atividades de desenvolvimento no Brasil, o que resultará na demissão de mais de 100 profissionais altamente capacitados.

Para entender as origens e consequências desse cenário, o SindCast contou com a participação do economista Marco Antônio Rocha, professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do núcleo de Economia Industrial e Tecnologia e pesquisador também do Centro de Conjuntura Econômica do Instituto de Economia da Unicamp.

Confira o episódio através dos links e envie suas dúvidas e sugestões para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Para ouvir no Spotify: https://cutt.ly/bleyA5x

 

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Eleições para nova diretoria do SINTPq poderão ser online

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As eleições para a gestão 2021/2024 do SINTPq estão chegando! No começo de março, será publicado o edital com as datas para inscrição de chapa, votação e divulgação dos resultados. Todos os procedimentos envolvendo a eleição seguem o estatuto do sindicato.

Uma novidade deste ano é que as eleições poderão ser online. Com o cenário incerto sobre a pandemia nos próximos meses, o sindicato está avaliando essa alternativa. Até a publicação do edital, a questão estará definida.

Como em toda categoria, são os profissionais sindicalizados que possuem direito a voto. Afinal, são eles os principais responsáveis pela manutenção e fortalecimento das suas entidades representativas.

Os sindicalizados também têm o direito de serem votados, compondo uma chapa para disputar o pleito. Para isso, precisam estar associados com, no mínimo, seis meses de antecedência em relação à eleição.

Se você é sócio ou sócia do SINTPq e tem interesse em saber mais sobre o processo, entre em contato pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Quanto maior a participação dos trabalhadores e trabalhadoras nos processos eleitorais, maior será a representatividade da direção do sindicato.

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Contribua com o abaixo-assinado contra a retirada de recursos da ciência

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A Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), com o apoio de mais de 90 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas de todo o País, lançou um abaixo-assinado online pela derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro na Lei Complementar nº 177, sancionada em 12 de janeiro de 2021, sobre os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A petição já recebeu mais de 100 mil assinaturas.

Publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de janeiro, a nova lei tem origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 135/2020, aprovado em dezembro pelo Congresso. O PLP 135 trata do FNDCT, a principal ferramenta de financiamento à Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) do País.

O texto final aprovado no Congresso transforma o FNDCT em fundo de natureza mista (contábil e financeiro), o que atende a uma das demandas antigas da comunidade científica e acadêmica.

No entanto, o presidente da República vetou dois pontos chave do texto: o que retira da norma a proibição de que os recursos do FNDCT sejam alocados em reservas de contingência, fiscal ou financeira; e o que pretendia liberar os recursos do FNDCT colocados na reserva de contingência no ano de 2020, num total de R$ 4,3 bilhões.

O abaixo-assinado alerta que essa é uma decisão catastrófica para o País, ainda mais em um momento de grave crise sanitária, econômica e social, e que caminha na direção oposta ao que fazem os países desenvolvidos. O País continuará a ser privado de um recurso essencial para apoiar as universidades, institutos federais e instituições de pesquisa, para manter e expandir laboratórios de pesquisa e para fomentar projetos inovadores, em particular em pequenas e médias empresas, imprescindíveis para a recuperação econômica do País. A liberação dos recursos do FNDCT é também fundamental para apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico no combate ao novo coronavírus.

A petição online está disponível neste link. Conclamamos todos a assinarem e compartilharem em suas redes de contatos. Quanto mais adesão, mais força a petição terá.

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Canetaço de Bolsonaro em janeiro tirou até R$ 9 bilhões da ciência e tecnologia

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Mais de 90 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas estão mobilizadas para tentar reverter dois vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que tiraram até R$ 9 bilhões do fomento à ciência e à tecnologia em 12 de janeiro.

O canetaço ocorreu durante a sanção da Lei Complementar 177, que regulamenta o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Bolsonaro retirou do texto a proibição de que recursos do fundo fossem alocados em reservas de contingência. Com isso, cerca de R$ 4,8 bilhões poderão ser desviados para outra finalidade em 2021.

O segundo veto “riscou” o artigo que pretendia liberar outros R$ 4,2 bilhões do FNDCT, colocados em reserva de contingência em 2020.

O orçamento de fomento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) previsto para este ano é de R$ 2,8 bilhões.

O que está em jogo

Criado em julho de 1969 e formado a partir da arrecadação de impostos de empresas, o FNDCT é uma das principais fontes de recursos orçamentários e financeiros para o apoio à infraestrutura científica e tecnológica das instituições públicas do país.

Na reserva de contingência, os recursos podem ser usados para custear operações financeiras do Tesouro Nacional ou servirão como “amortecedor fiscal”, em caso de imprevistos ao longo do ano.

As entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas lançaram uma petição contra os vetos, que já reuniu mais de 70 mil assinaturas.

“Até 2016, se colocava na reserva de contingência até 30% dos recursos do fundo. Agora, está em 90%”, ressalta Ildeu de Castro Moreira, doutor em física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

“O presidente da República, apesar de prometer que iria liberar esse recurso, vetou por influência clara do setor econômico. Para nós, é um desvio de finalidade. É um recurso que, por lei, deveria vir de setores econômicos privados para pesquisa e desenvolvimento, mas é usado para outras finalidades pelo Ministério da Economia”, acrescenta.

O apoio maciço dos parlamentares ao texto original faz com que a comunidade científica se mantenha otimista pelos vetos. No Senado, foram 71 votos favoráveis e, na Câmara, 385. Para rejeitar um veto são necessários 41 votos de senadores e 257 de deputados.

O argumento do Planalto é que a liberação do recurso para investimento em ciência poderia implicar em “aumento não previsto” de despesas e teria impacto em todo o orçamento público, pois “exigiria o cancelamento de dotações em outras áreas” para respeitar o teto de gastos.

Moreira enfatiza que, se não for derrubada, a Emenda Constitucional 95 – que instituiu o teto – estrangulará o orçamento e as políticas públicas até 2036, com consequências graves em todas as áreas.

Abandono às agências de fomento

Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Calé teme que o consenso criado no Congresso em torno da importância do FNDCT possa ser modificado após a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados com apoio de Bolsonaro.

“A gente tinha muita expectativa de que os recursos do FNDCT revertessem um cenário, que vem em consolidação, de desmonte progressivo da ciência”, ressalta.

“Segundo a proposta de lei orçamentária para 2021, o que a gente tem é um cenário de apagão da ciência.”

A situação de duas das principais agências de fomento deixa claro esse risco. Se o orçamento proposto pelo governo for aprovado, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) só teria condições de pagar bolsistas por quatro meses; a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por oito meses.

“E não adianta só bolsa se o pesquisador não tem insumos, se o laboratório não está funcionando, se não consegue fazer cooperação internacional ou atualizar seu material de trabalho”, enfatiza Moreira.

“O orçamento das universidades federais caiu 17% nas despesas cotidianas. Muitas vão parar no meio do ano por falta de recurso”, prevê o presidente da SBPC.

A empresa pública Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), fundada em 1967, terá R$ 500 milhões para investimento no ano, o que Moreira considera “absolutamente insuficiente”.

“Uma parte já está comprometida para outras atividades, então, na realidade, é quase nada”, completa.

A presidenta da ANPG lembra que a pandemia de covid-19 escancarou a importância do investimento em ciência, tecnologia e inovação, mas essa lição não foi aprendida pelo governo.

“A vacina é a grande chave para sair desse processo, e a pandemia também escancarou a dependência tecnológica do Brasil”, analisa.

“O Brasil teria condições de produzir os insumos aqui, mas o projeto em voga hoje nos coloca como consumidores de tecnologia do mundo.”

“Terraplanismo econômico”

Dez anos atrás, o orçamento de fomento para ciência, tecnologia e inovação era o triplo do que Bolsonaro propõe para 2021.

“Em 2015, começou um decréscimo significativo de recursos. Isso se acentuou muito a partir de 2017, e para 2021 se desenha um quadro muito dramático”, prevê Moreira.

“É uma visão econômica de terraplanismo, que não vê a ciência e tecnologia como importantes. (...) Uma visão extremamente redutora, estreita, que ameaça a própria soberania nacional a longo prazo”, lamenta.

O encolhimento da indústria brasileira e da capacidade inovadora do país contrastam com o desenvolvimento acelerado de países que optaram pelo investimento em ciência.

“A China, em 1995, tinha o mesmo PIB [Produto Interno Bruto] que o Brasil e investia o mesmo em ciência e tecnologia, aproximadamente. A Coreia do Sul também. E, de lá para cá, esses dois países dispararam. O que a China fez? Investiu nessas décadas em ciência, tecnologia, inovação”, explica Moreira.

Para Flávia Calé, o discurso anticiência se reflete no desinvestimento em políticas públicas de forma geral, impedindo a realização de um projeto nacional e estimulando a fuga de cérebros.

“O negacionismo tem servido como pano de fundo ideológico para o desmonte do Estado nacional. O problema é de soberania: um governo claramente entreguista, que está desmontado toda possibilidade de o país ter autonomia sobre sua política econômica e sobre seu desenvolvimento”, finaliza.

Lira e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, anunciaram que planejam instalar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (9).

Pela Constituição, o Orçamento Geral da União de 2021 deveria ter sido aprovado em dezembro de 2020, mas a comissão não foi instalada por falta de acordo entre os partidos sobre quem seria o presidente.

por Daniel Giovanaz | portal Brasil de Fato

Edição: Leandro Melito

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Carnaval cancelado: Entenda o que muda nas relações de trabalho

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O governo de São Paulo cancelou o ponto facultativo do carnaval para tentar conter o avanço da Covid-19 no estado. O anúncio foi feito na sexta-feira (29) pelo governador João Doria (PSDB).

Esse aviso pegou todos de surpresa, gerando assim, muitas dúvidas do tipo: as empresas podem dar folga? Os trabalhadores receberão hora extra? É obrigatório bater ponto?

O SINTPq vê a decisão como incoerente e desorganizada, pois o Governo Federal deveria ter uma posição clara, e não cada estado adotar uma medida. O sindicato está aberto para dialogar com as empresas da categoria caso tenham dúvidas sobre o cumprimento do decreto. Confira mais informações a seguir.

Os direitos dos trabalhadores

Não tem folga nem pagamento de hora extra?
Nas cidades em que o Carnaval foi cancelado, os trabalhadores não terão direito a folgas ou ao pagamento de horas extras.

Patrão pode dar a folga ou obrigar a trabalhar?
Sim. Tudo vai depender da decisão do dono da empresa, que pode dar as folgas se quiser, ou obrigar os trabalhadores a bater o ponto em pleno período que seria da festa de Momo.

E em cidades que podem ter Carnaval em outra data?
Caso as autoridades municipais e estaduais decidam uma nova data para as festas de Momo, também caberá ao patrão decidir se dá folga ou não em fevereiro ou no mês que em o Carnaval for realizado.

Trabalho, compensação e acordos
O empregador pode exigir que se trabalhe nos dias de Carnaval deste ano, ou ainda conceder as folgas e pedir compensação das horas não trabalhadas posteriormente ou até mesmo pedir a compensação das horas antecipadamente.

Dependendo do acordo firmado, os dias podem ser abonados sem necessidade de compensação.

Todas as medidas poderão ser tomadas mediante a preservação da legislação bem como os acordos individuais e coletivos de trabalho.

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