Menu
Acontece

Acontece (695)

Jogo do Brasil: SINTPq inicia atividades às 12h na sexta-feira

  • Publicado em Acontece
  • Escrito por
  • Seja o primeiro a comentar!

O sindicato terá horários diferenciados nos dias de jogo da seleção brasileira. Confira abaixo:

22/06 | A partir das 12h
27/06 | Das 8h às 14h

Em caso de classificação do Brasil para a segunda fase da competição, os próximos horários de funcionamento serão divulgados.

 

Leia mais ...

Unicamp disponibiliza portfólio de patentes e softwares on-line

  • Publicado em Acontece
  • Escrito por
  • Seja o primeiro a comentar!

A partir dessa semana, interessados em conhecer as tecnologias da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) podem acessar o site patentes.inova.unicamp.br para conferir os perfis tecnológicos das patentes e também dos softwares que compõem o portfólio da universidade. A iniciativa, liderada pela Agência de Inovação da Unicamp, visa facilitar o acesso e também o processo de licenciamentos das tecnologias ao mercado.

Do total de 1.121 patentes e 210 softwares que compõem o portfólio, 826 deles já têm perfil na plataforma. Os demais encontram-se em fase de produção e serão inseridos gradativamente.

“O Portfólio On-line apresenta as patentes e os softwares da Unicamp em perfis tecnológicos focados no negócio, nas aplicações industriais e nas vantagens de cada tecnologia. Além de ser uma maneira mais amigável de mostrar essas tecnologias, o portfólio possui também um importante mecanismo de busca para a prospecção do maior número de tecnologias de uma determinada área de interesse”, afirma a diretora de Propriedade Intelectual da Inova Unicamp, Patrícia Leal Gestic.

As tecnologias estão divididas de acordo com as classificações da base de patentes internacional Questel Orbit, totalizando 36 categorias mais uma área destinada aos programas de computador.

“Estrategicamente, o portfólio é a primeira porta que se abre às empresas interessadas nas tecnologias patenteadas pela Unicamp. Ao facilitar essa interação, conseguimos fazer com que essas patentes virem produtos, incentivar novas pesquisas a partir das tecnologias protegidas e buscar mais parceiros para a universidade. Vale ressaltar que o portfólio confere acesso ao conhecimento a terceiros e abre portas à cooperação”, avalia a diretora de Parcerias da Inova Unicamp, Iara Ferreira.

Além de facilitar a forma como as tecnologias são apresentadas ao mercado, o Portfólio On-line cumpre também uma exigência do Novo Marco Legal da Inovação. No artigo sexto da lei nº 10.973, de 2004, incluído pela lei nº 13.243, de 2016, está expresso que a contratação, com cláusula de exclusividade, deve ser precedida de publicação da oferta tecnológica em site oficial da Instituição de Ciência e Tecnologia, na forma estabelecida em sua política de inovação. Dito de outro modo, para que uma tecnologia possa ser licenciada com exclusividade para uma empresa, sem a necessidade de publicação de um edital, a oferta tecnológica deve estar disponível para consulta em site oficial da instituição, bem como agora é feito no Portfólio On-line de Patentes e Softwares da Unicamp.

“A Unicamp zela por sua vanguarda na promoção da inovação e no incentivo ao empreendedorismo de base tecnológica no meio acadêmico. Por esse motivo, iniciativas como essa de disponibilizar on-line todo o nosso portfólio de patentes e softwares vem ao encontro da nossa missão de potencializar nossa interação com o mercado e gerar mais benefícios para a universidade e, principalmente, para a sociedade”, finaliza o diretor-executivo da Agência de Inovação Inova Unicamp, Newton Frateschi.

Leia mais ...

Sindicato entrega doações da categoria para ocupação de Valinhos

  • Publicado em Acontece
  • Escrito por
  • Seja o primeiro a comentar!

A diretoria do sindicato entregou hoje, dia 15, as doações arrecadadas para as famílias do acampamento “Marielle, vive!”, ocupação localizada na Estrada dos Jequitibás, em Valinhos-SP. No fim de maio, o SINTPq iniciou uma campanha na base para ajudar essas pessoas, que têm sofrido com as baixas temperaturas na região. A categoria demonstrou sua solidariedade e diversos trabalhadores e trabalhadoras contribuíram com roupas e alimentos.

Uma quantidade significativa de agasalhos foi doada, além de litros de leite, sacos de arroz, batatas e outros alimentos. A direção do SINTPq agradece a todos os profissionais da base que contribuíram. Gestos como esse demonstram que ainda há espaço em nossa sociedade para a empatia e respeito ao próximo.

O acampamento é coordenado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e conta com mais de 900 famílias. Os integrantes da ocupação são, principalmente, das cidades de Limeira, Valinhos, Americana, Sumaré, Hortolândia e da periferia de Campinas. Segundo eles, o objetivo é utilizar a área para construir suas moradias e produzir alimentos saudáveis com técnicas de agroecologia.

A campanha continua

Se você ainda não pôde colaborar, ainda dá tempo de fazer sua doação. A campanha de arrecadação seguirá firme e forte. Para contribuir, basta entrar em contato com o sindicato pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Leia mais ...

Abengoa Bioenergia fecha acordo para venda de usinas a fundo da Cargill

  • Publicado em Acontece
  • Escrito por
  • Seja o primeiro a comentar!

A Abengoa Bionergia, em recuperação judicial, fechou acordo para a venda de suas duas usinas para o fundo CarVal, subsidiária independente da Cargill, multinacional que opera na produção e processamento de alimentos.

Pelas Usina São Luiz, em Pirassununga, e Usina São João, em São João da Boa Vista, o fundo estaria pagando US$ 80 milhões. O negócio ainda depende da assinatura dos contratos. O fundo teria também assumido o compromisso de injetar R$ 100 milhões nas duas operações. As usinas têm cerca de R$ 1,5 bilhão em dívidas.

Todos por um

A Abengoa Bioenergia, braço sucroalcooleiro da Abengoa Brasil, entrou com pedido de recuperação judicial em setembro de 2017.

No início deste mês, a Abengoa Brasil, também em recuperação, vendeu seus ativos operacionais de transmissão de energia no País para o fundo norte-americano TPG, por R$ 482,5 milhões.

As dificuldades das companhias seguiram-se às da matriz espanhola, que igualmente recorreu à justiça para reorganizar seu passivo.

Procurada, a Cargill não respondeu até o fechamento da nota. Da Abengoa, não foi encontrado porta-voz para comentar.

Redação: O Estado de S. Paulo

Leia mais ...

Temer é recebido com protestos em visita à Aramar

  • Publicado em Acontece
  • Escrito por
  • Seja o primeiro a comentar!

Michel Temer foi recebido com protestos em visita nesta sexta-feira (8) ao Centro Experimental Aramar (CEA), na cidade de Iperó-SP. Funcionários da Amazul, que trabalham no local, representantes do SINTPq e de outros sindicatos da região promoveram uma manifestação na portaria do Centro durante a manhã. O ato reuniu 60 pessoas e foi motivado pelos cortes na ciência e tecnologia e os retrocessos nas relações de trabalho, provocados pelas recentes políticas do atual governo. Confira imagens do protesto no vídeo.

Alex Sander Zok é funcionário da Amazul e participou da manifestação. Segundo ele, a presença de Temer no CEA é uma afronta aos empregados: “A visita de Michel Temer, que ocasionou a liberação de grande parte dos funcionários das instalações em Iperó, demonstra o distanciamento que o presidente golpista mantém dos trabalhadores. Ele fala da valorização dos projetos que envolvem tecnologia nuclear, mas suas palavras são mentirosas em sua essência, já que os trabalhadores que movimentam o projeto continuam sendo desvalorizados. ”

Uma cerimônia oficial teve início às 10h, contando com representantes do Ministério da Saúde, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da Marinha do Brasil. Nela, foi lançado o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) e terá início a fase de testes de integração dos turbogeradores do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE).

Salários congelados

A visita ocorreu três meses após greve dos trabalhadores da unidade, que, devido a cortes do Governo Federal na área de ciência e tecnologia, tiveram reajustes abaixo da inflação nos últimos três anos, acumulando 11,2% de perda salarial.

Na negociação coletiva deste ano, o governo apresentou proposta de 0% de reajuste salarial e sinalizou a intenção de retirar benefícios já praticados. Em protesto ao congelamento salarial e a redução de recursos na área, os profissionais da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA – Amazul, que atuam no CEA e também em São Paulo, iniciaram uma greve no dia 13 de março. O movimento durou três dias e, no momento, o processo de dissídio coletivo de greve está aguardando julgamento no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia – SINTPq, Régis Norberto Carvalho, a visita de Michel Temer e o evento desta sexta-feira demonstram uma postura incoerente do governo, que celebra os avanços alcançados graças ao empenho dos trabalhadores, mas não lhes garante sequer a recomposição inflacionária.

“A ciência brasileira está sendo sucateada e a soberania nacional está em risco. Trabalhadores de projetos fundamentais para a defesa e desenvolvimento, como a construção do nosso submarino nuclear, estão sendo penalizados diariamente com o congelamento salarial. Já estamos vendo o resultado dessa política. Cada vez mais profissionais altamente capacitados deixam o país. Isso coloca em cheque qualquer perspectiva de alcançarmos um Brasil soberano e desenvolvido”, analisa Carvalho.

Recursos cada vez menores

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, publicada em janeiro no Diário Oficial da União, estabeleceu o orçamento de R$ 12,7 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), montante 19% menor que o do ano anterior.

No orçamento movimentável, que exclui despesas obrigatórias e é destinado para custeio e investimento, o corte foi ainda maior. Para o próximo ano, estão previstos R$ 4,7 bilhões, 25% a menos do valor aprovado em 2017.

Leia mais ...

Novo convênio do SINTPq oferece seguros, consórcios e financiamentos aos sindicalizados

  • Publicado em Acontece
  • Escrito por
  • Seja o primeiro a comentar!

O SINTPq iniciou um convênio com a corretora Insurance Impacto, visando oferecer novas vantagens aos sindicalizados. Referência no segmento, a empresa oferece serviços como seguros (vida, veículo, celular, residência, etc.), consórcios, financiamentos, entre outros.

A Insurance Impacto Corretora de Seguros está no mercado há mais de 20 anos e possui um histórico de parcerias de sucesso com diferentes sindicatos. Confira abaixo os serviços oferecidos.

Seguros

Auto, Residencial, Celular/Notebook, Vida, entre outros. Condições e taxas diferenciadas.
Descontos variam de 5 a 15%, dependendo do veículo e perfil do segurado

Consórcios

Moto, auto, serviços (cirurgias plásticas, festa de casamento), viagens e imóveis. Taxas diferenciadas, acompanhamento do andamento dos grupos (sorteios, lances, etc)

Financiamento e refinanciamento de veículos

Crédito para financiar até 100% do seu carro novo ou usado e pagar em até 60 meses
Refinanciamento: 70% do valor do carro (tabela FIPE) na sua mão
Veículos com até 10 anos de uso

Como promotora de crédito, a corretora possui as seguintes opções:

  • • Crédito Pessoal
  • • Consignado Privado
  • • Planos de Saúde e Odontológico
  • • Previdência Privada
  • • Cartão Benefícios

Para conferir mais detalhes e condições, entre em contato com a Insurance Impacto:

Telefone: (19) 3249-0302 | (19) 3243-0115
WhatsApp: (19) 98926-3527
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Site: insuranceimpacto.com.br

Leia mais ...

Sindicato publica edital para as Eleições SINTPq 2018

  • Publicado em Acontece
  • Escrito por
  • Seja o primeiro a comentar!

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES (DIRETAS E INDIRETAS) DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE CAMPINAS E REGIÃO – SINTPq

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÕES SINTPQ - 2018

De acordo com as disposições estatutárias, o SINTPq, convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras da sua base de representação (Americana, Amparo, Araras, Arthur Nogueira, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Casa Branca, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Indaiatuba, Iperó, Itapira, Itatiba, Jaguariúna, Jundiaí, Leme, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Pirassununga, Rio Claro, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Paulo, São Roque, Sorocaba, Sumaré, Valinhos e Vinhedo) para: 1) Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINTPq, a realizar-se nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2018, nos locais de trabalho durante o horário de expediente e, na sede do SINTPq na Avenida Esther Moretzshon de Camargo, 61 – Pq. São Quirino – Campinas/SP e na Avenida Professor Almeida Prado 532, prédio 8, Cidade Universitária – São Paulo/SP, no horário das 08h30 ás 16h30. Os editais contendo os resultados dessa eleição estarão afixados na sede do SINTPq, em Campinas e na sub-sede em São Paulo, a partir do dia 15 de junho de 2018.

Campinas, 30 de maio de 2018

Régis Norberto Carvalho
Presidente SINTPq

Leia mais ...

Greve dos Petroleiros: SINTPq participa de ato em defesa da Petrobrás

  • Publicado em Acontece
  • Escrito por
  • Seja o primeiro a comentar!

Defender a Petrobrás é defender o Brasil. Com essas palavras de ordem, os petroleiros de todo país entraram em greve na manhã de hoje, dia 30. Na Replan, refinaria localizada em Paulínia-SP, houve mobilização e o SINTPq esteve presente manifestando apoio.

O diretor José Paulo Porsani representou o sindicato e defendeu as pautas do movimento. “Sabemos o quanto o povo brasileiro está sofrendo com essa política do governo Temer no comando da Petrobrás. Essa política não interessa ao povo, e sim aos acionistas e americanos, que agora estão fazendo o refino e nos vendendo derivados, enquanto exportamos petróleo cru”, avaliou Porsani.

A greve exige o fim da atual política de preços da Petrobrás, a redução nos custos do gás de cozinha e da gasolina, retomada da produção das refinarias a plena carga e a demissão de Pedro Parente, presidente da companhia e responsável pela atual crise no setor.

Em nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) denuncia as consequências das políticas adotadas pelo atual comando da estatal: “A escalada dos preços dos combustíveis a níveis jamais vistos no país é consequência do desmonte feito pelo atual presidente da Petrobrás, Pedro Parente, ao administrar a empresa para atender aos interesses do mercado, sem qualquer compromisso com a população e o Estado brasileiro”.

Não há riscos de desabastecimento

A greve de 72 horas que os petroleiros iniciam nesta quarta não traz riscos de desabastecimento ao país. O coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, ressalta que os petroleiros sempre tiveram a responsabilidade de atender as necessidades básicas da população e tranquiliza a sociedade para os objetivos da greve.

“Os tanques das refinarias estão abarrotados de derivados de petróleo, em função dos protestos dos caminhoneiros. Os irresponsáveis pelo caos que tomou conta do país têm nome e sobrenome: Michel Temer e Pedro Parente. A nossa greve é para defender o Brasil, é para que os brasileiros paguem um preço justo pelo gás de cozinha e pelos combustíveis”, afirma, explicando que o movimento é de advertência, rumo à construção da greve por tempo indeterminado, que já foi aprovada nacionalmente pela categoria, para barrar a privatização do Sistema Petrobrás.

O que querem os petroleiros:

  • • Redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis
  • • Manutenção dos empregos e retomada da produção das refinarias a plena carga
  • • Fim das importações de derivados de petróleo
  • • Não às privatizações e ao desmonte do Sistema Petrobrás
  • • Saída de Pedro Parente do comando da Petrobrás

Com informações de Federação Única dos Petroleiros (FUP)

Leia mais ...

Famílias de ocupação em Valinhos precisam de agasalhos e alimentos

  • Publicado em Acontece
  • Escrito por
  • Seja o primeiro a comentar!

Desde o início de abril, cerca de 900 famílias da região de Campinas ocupam uma fazenda improdutiva localizada na Estrada dos Jequitibás, em Valinhos-SP. O acampamento é coordenado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e, ao contrário do que avaliações preconceituosas podem sugerir, não é formado por criminosos, mas por famílias carentes que veem na ocupação a única saída para conquistarem um local digno para morar e plantar.

Os integrantes do acampamento se organizaram em grupos de trabalho para atender as necessidades básicas do local, dividindo tarefas e implementando uma cozinha coletiva. Entretanto, com a chegada de uma forte frente fria, essas pessoas estão sofrendo com as baixas temperaturas que castigam a região, sobretudo as crianças.

Após visitar o acampamento e verificar a situação, o SINTPq está promovendo uma campanha de arrecadação de agasalhos e alimentos para amparar essas famílias. Os diretores e diretoras do sindicato já contribuíram e a expectativa é de que a categoria também se solidarize com essas pessoas, que, como qualquer um de nós, merecem condições dignas de moradia.

Eles estão precisando, principalmente, de sacos de arroz e litros de leite. Se você tem interesse em colaborar com esses produtos e/ou agasalhos, entre em contato com o SINTPq pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. A solidariedade com o próximo e a empatia devem vir sempre em primeiro lugar. Reflita sobre isso e contribua com a campanha.

O acampamento

No começo de maio, a ocupação “Marielle, vive!” teve sua permanência garantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Isso ocorreu porque a empresa Eldorado Empreendimentos Imobiliários não conseguiu comprovar a utilização da área nos últimos anos e, consequentemente, a posse do terreno.

A constituição brasileira condiciona a propriodade à função social da terra. Portanto, a ocupação de áreas improdutivas e a serviço exclusivo da expeculação imobiliária possui respaldo legal.

As famílias que constroem o acampamento são, principalmente, das cidades de Limeira, Valinhos, Americana, Sumaré, Hortolândia e da periferia de Campinas. Segundo os integrantes da ocupação, o objetivo é utilizar a área para construir suas moradias e produzir alimentos saudáveis com técnicas de agroecologia.

A auxiliar de limpeza Isabel da Silveira, de 54 anos, vê na ocupação uma esperança em dias melhores. Ela morou em Osasco a vida toda e se mudou para Campinas com o marido após conseguirem financiar a casa própria. No entanto, depois de ficarem desempregados, perderam a casa por não conseguirem pagar as prestações.

“Estamos nos sentindo em um paraíso, apesar das dificuldades. Já plantamos quiabo, pimenta, abóbora, já está até brotando. Daqui a pouco vamos estar comendo o que plantamos”, explica dona Isabel com um sorriso no rosto.

Com informações adicionais de Jornal Brasil de Fato

Leia mais ...

Senado aprova MP que altera Lei de Informática

  • Publicado em Acontece
  • Escrito por
  • Seja o primeiro a comentar!

O Plenário aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 810/2017, que autoriza empresas de tecnologia da informação e da comunicação a investir em atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação como contrapartida para recebimento de isenções tributárias. O texto segue agora à sanção presidencial.

A proposição amplia de 3 para 48 meses o prazo para as empresas brasileiras de informática, beneficiadas com incentivos fiscais associados a investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), reinvestirem valores pendentes.

O projeto é fruto do relatório do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), aprovado na Câmara em 8 de maio. Uma das novidades incluídas pelo relator é condicionar a concessão dos benefícios fiscais à comprovação, por parte das empresas, de regularidade das contribuições para a seguridade social. A aprovação da proposta foi saudada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

O texto original foi editado pelo Poder Executivo com o objetivo de dinamizar e fortalecer as atividades de P&D no setor de tecnologia da informação e da comunicação (TIC). Para isso, foram alteradas as Leis 8.248, que trata da capacitação e da competitividade do setor de informática e automação, e 8.387, ambas publicadas em 1991. Essas leis já exigem que empresas apresentem contrapartida para recebimento de incentivos fiscais. A contrapartida pode ser com investimentos em P&D de acordo com as leis. A MP, por sua vez, acrescentou como possibilidade os investimentos em inovação.

O texto aprovado permite que parte dos recursos gerados pelas contrapartidas de investimentos em P&D seja aplicada em fundos de investimento para proporcionar capitalização de empresas tecnológicas. Além disso, busca dinamizar a economia ao facilitar a aplicação de recursos, principalmente na Amazônia, de programas que busquem sustentabilidade em áreas estratégicas como defesa cibernética, internet das coisas e biotecnologia com ênfase na biodiversidade amazônica.

A proposta que segue à sanção inclui o estado do Amapá na lista de estados cujas empresas podem fazer investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação com vistas aos benefícios fiscais da Lei 8.387. Inclui também os serviços do setor de TIC entre os beneficiários dos incentivos fiscais e financeiros da Zona Franca de Manaus disciplinados pela Lei 8.248, que atualmente só permite a inclusão de bens produzidos.

A medida permite ainda a recuperação de débitos com investimentos não realizados ou não aprovados pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Isso valerá para os passivos acumulados até 31 de dezembro de 2016. Segundo a legislação, as empresas precisam entregar ao governo, anualmente, demonstrativos detalhando a aplicação de um mínimo de 5% de seu faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento do setor.

Reinvestimento

O plano alternativo de reinvestimento em P&D, a ser executado em até 48 meses, com 20% a cada ano, no mínimo, contemplará cinco destinações: mínimo de 30% dos débitos alocados em programas e projetos de interesse nacional nas áreas de tecnologias da informação e da comunicação considerados prioritários pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação (Cati); mínimo de 25% em convênios com Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs); mínimo de 15% com ICTs situadas nas áreas de atuação da Sudam, Sudene e Centro-Oeste, sendo um mínimo de 30% disso em ICTs públicas; e mínimo de 10% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O restante deverá contemplar fundos de investimento que apliquem em empresas de tecnologia, em projetos aprovados pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia (Capda) ou em organizações sociais do setor que mantenham contratos de gestão com o ministério.

Zona Franca

Na Zona Franca de Manaus, de forma semelhante, os débitos gerados pela desaprovação de demonstrativos de aplicações em P&D poderão ser reinvestidos contanto que apurados até 31 de dezembro de 2016. Nesse caso, entretanto, 30% do total deverão ser aplicados em programas prioritários definidos pelo Capda. O PLV prevê ainda a aplicação de 20% dos recursos em convênios com ICTs públicas com sede na Amazônia Ocidental ou no estado do Amapá.

Já o dinheiro que poderá ser direcionado às organizações sociais atuantes perante o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços deverá financiar projetos de pesquisa na área de bioeconomia (desenvolvimento e uso de produtos e processos biológicos nas áreas da biotecnologia industrial, da saúde humana e da produtividade agrícola e pecuária).

As empresas poderão reinvestir o montante pendente em P&D por meio de convênio com ICTs ou instituições de pesquisa e ensino superior mantidas pelo poder público, localizadas na Amazônia Ocidental ou no estado do Amapá e credenciadas pelo Capda.

Outras finalidades, incluídas pela MP na lei e às quais também as empresas poderão destinar recursos pendentes para pesquisa, são: aplicação em fundos de investimento para capitalizar empresas de base tecnológica com sede na Amazônia Ocidental ou no Amapá; depósitos no FNDCT; aplicação em programas prioritários definidos pelo Capda; e implantação ou operação de incubadoras ou aceleradoras credenciadas por esse comitê.

Ações e processos

Tanto as empresas situadas na Zona Franca quanto as de outras localidades terão de desistir de ações na Justiça e de processos administrativos relacionados aos débitos de investimento em pesquisa e desenvolvimento se aceitarem reinvestir os recursos na forma definida pela MP.

Relatórios

Para agilizar a análise de relatórios sobre aplicação em pesquisa e desenvolvimento, a medida também muda regras de apresentação dos demonstrativos do cumprimento dos percentuais para contar com incentivos fiscais. Além desse demonstrativo, as empresas terão de enviar ao governo federal relatório e parecer conclusivo de auditoria independente, credenciada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e habilitada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Estão dispensadas do relatório e do parecer de auditoria as empresas com faturamento bruto anual menor que R$ 10 milhões.

Fiscalização

A MP aumenta de R$ 15 milhões para R$ 30 milhões o faturamento bruto anual das empresas que serão dispensadas de aplicar 2,3% desse faturamento para as finalidades previstas nas leis 8.248 e 8.387. Também dispensa essas empresas de reduzirem seus investimentos em ICTs privadas até 2024.

Já os procedimentos de acompanhamento e de fiscalização serão realizados por amostragem ou de forma automatizada, conforme regulamento do Ministério de Ciência e Tecnologia ou de Indústria e Comércio.

O relator na Câmara incluiu ainda um prazo limite de cinco anos para que os ministérios analisem os relatórios descritivos das atividades de pesquisa e desenvolvimento, contados a partir da entrega. O prazo será aplicável a partir do ano calendário de 2015.

Se as empresas não cumprirem os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em um determinado ano, o montante que faltou aplicar será corrigido pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) ou pela Taxa de Longo Prazo (TLP), mais 12%. Essa taxa já estava prevista em decreto e agora passará a ser expressa em lei.

Encerramento de produção

Para as empresas da Zona Franca de Manaus que encerrarem a produção do bem ou a prestação do serviço beneficiado com o incentivo fiscal e houver débitos de investimentos em P&D, eles poderão ser alocados nessa finalidade em até 12 parcelas mensais e consecutivas.

As parcelas serão corrigidas também pela TJLP com 12% e deverão ser direcionadas ao FNDCT ou a programas prioritários definidos pelo Capda.

Fonte: Agência Senado

Leia mais ...

6 dúvidas frequentes sobre o que são e como funcionam os sindicatos

  • Publicado em Acontece
  • Escrito por
  • Seja o primeiro a comentar!

Com tantas informações falsas circulando na internet, que tentam enfraquecer o movimento sindical, até os próprios trabalhadores podem acabar ficando em dúvida sobre a importância dos sindicatos.

Por isso, vamos explicar em seis passos o que são, o que fazem e como funcionam os sindicatos, além de demonstrar a importância, a necessidade e os resultados do trabalho coletivo desenvolvido a favor de todos os trabalhadores.

Depois de ler esse artigo não haverá espaço para dúvidas!

1. Para começar: o que é o sindicato?

De maneira simples e direta, sindicato é a união de trabalhadores para defender os seus interesses e conquistar constantes melhorias nas condições de trabalho e salário.

Essa definição é bem precisa, pois apresenta as principais características dos sindicatos. Veja:

– “união” e “trabalhadores” destacam a identificação com a classe;
– “defender os seus interesses” reforça a ideia de resistência e de proteção;
– “conquistar” traz movimento e ação, duas características intrínsecas ao papel da luta sindical;
– “constantes melhorias” frisa o aspecto permanente da luta;
– e “melhorias nas condições de trabalho” evidencia o caráter social do movimento.

Viu só? Essa definição é coesa e objetiva. Ela é um bom começo de conversa para aprofundarmos os demais elementos sobre o tema.

Defender, buscar melhorias, unir os trabalhadores e o que mais?

O ditado “a união faz a força” é bastante válido nesse caso.

A organização dos trabalhadores em forma de sindicatos representa consciência de classe, solidariedade, unidade e coletividade em torno de uma causa comum.

O intuito é estimular ações de cidadania e despertar os trabalhadores para a importância da militância sindical, enfatizando assim o papel dos sindicatos na construção de consciência da classe trabalhadora e, em consequência, na organização e fortalecimento das bases sociais e da democracia.

Mas como isso acontece na prática?

Para responder isso, passamos para a segunda questão. Continue acompanhando.

2. Como é a atuação de um sindicato?

Em resumo, os sindicatos atuam exercendo as seguintes funções específicas:

a) Representam, defendem e organizam os interesses dos trabalhadores da categoria;
b) Participam, em nome dos trabalhadores, da negociação coletiva, articulando greves ou recusando acordos, quando necessário. As negociações coletivas, por exemplo, servem para manter ou acrescentar novos direitos aos trabalhadores;
c) Promovem constantes meios de formação aos trabalhadores: cursos, debates, palestras etc., visando ao desenvolvimento do senso crítico;
d) Buscam justiça social. Isso acontece por meio da participação e influência nas decisões e processos políticos.

No nosso país, porém, para cumprir essas funções, os sindicatos desempenham lutas e mobilizações distintas.

Você sabe quais são essas formas de luta e como elas funcionam?

As greves e mobilizações são alguns exemplos.

Quando negociações, acordos e pautas de interesse da categoria não avançam porque os representantes patronais são intransigentes, a greve funciona como uma espécie de último recurso.

Utilizada pelos sindicatos para pressionar o governo e os patrões a negociarem suas reivindicações, as paralisações possuem motivos variados.

Mas, geralmente, são convocadas para provocar a reabertura de diálogo ou para obrigar o cumprimento de acordo ou convenção coletiva em vigor.

3. Por que é importante a união dos trabalhadores em torno do sindicato?

Filiado ao sindicato, o trabalhador será representado por uma entidade e não precisará se expor de maneira isolada para enfrentar o patrão e o governo.

A luta do sindicato é coletiva, protegendo o empregado de qualquer tipo de perseguição. Garante ainda maior força e amplia a participação de cada um, criando respeito, valores e direitos.

4. Qualquer trabalhador pode participar do sindicato?

É muito importante que os trabalhadores façam parte e acompanhem as atividades do sindicato que representa sua categoria profissional.

A filiação ao sindicato é muito importante porque aumenta a força categoria, e o próprio trabalhador pode ter acesso a benefícios diversos que são oferecidos, como assistência jurídica, plano de saúde, cursos, entre outros.

Uma vez filiado à entidade, o trabalhador também estará contribuindo para a defesa e promoção de seus interesses.

Como se tornar um dirigente do sindicato?

Nesse caso, é preciso estar filiado à entidade e disputar as eleições do sindicato. Vale lembrar que são apenas os trabalhadores devidamente filiados que podem votar e ser votados.

O trabalhador que deseja ser um dirigente deve participar ativamente do sindicato, aprimorar seu senso crítico e estar muito bem informado sobre os temas de interesse da classe trabalhadora e de sua categoria.

Na maioria das vezes, os trabalhadores que se tornam lideranças e dirigentes das entidades estão em contato constante com a categoria, em todos os ambientes possíveis: assembleias, reuniões, greves, passeatas etc.

5. E o que faz um dirigente sindical?

Ele representa e defende os interesses da classe trabalhadora, atuando em negociações e eventos em geral, dando suporte à categoria. Faz também ações para mobilizar e conscientizar sua base, esclarecendo dúvidas.

Ou seja, o dirigente coordena e conduz as lutas, mediando pautas, interesses e reivindicações da categoria com os patrões, o governo (Poder Executivo), o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.

A principal missão do dirigente sindical, entretanto, é fazer com que a entidade oriente o trabalhador sobre seus direitos trabalhistas e previdenciários, seja no exercício de sua atividade ou na eventual dispensa, no momento da homologação.

6. Como é a estrutura sindical brasileira?

Assim, a estrutura sindical no Brasil é constituída de:

– Sindicatos (entidade de base ou de primeiro grau);
– Federações (entidades intermediárias ou de segundo grau)
– Confederações (entidades de grau superior) de trabalhadores e de empregadores, que representam, respectivamente, as categorias profissionais e econômicas.
– Centrais Sindicais

Fonte: Abridor de Latas – Comunicação Sindical

Leia mais ...

Aumento abusivo dos planos de saúde é alvo de ação do Idec

  • Publicado em Acontece
  • Escrito por
  • Seja o primeiro a comentar!

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entrou com ação civil pública contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na noite de segunda-feira (7), em que pede a suspensão do reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares para os anos de 2018 e 2019.

Segundo o Idec, a ação foi baseada em relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta distorções, abusividade e falta de transparência na metodologia usada pela ANS para calcular o percentual máximo de reajuste dos planos. À Justiça Federal, o Idec pediu reconhecimento de que há problemas na forma como são determinados os aumentos desde 2009.

O aumento só deve ser divulgado na semana que vem, mas, seguindo os parâmetros dos anos passados, o reajuste deve ficar em torno de 13%. Já para os planos coletivos com até 30 pessoas, o reajuste pode chegar a 30%.

A revisão dos valores irá atingir mais de 9 milhões de usuários de planos individuais, número que corresponde a cerca de 20% dos consumidores de planos de saúde.

“O Idec enviará ainda pedido à Procuradoria-Geral da República para que seja apurada eventual improbidade administrativa de diretores da ANS no período analisado pelo TCU, considerando que o reajuste indevido autorizado por agentes públicos no exercício de função pública pode ser caracterizado como a ato ilegal e contrário aos princípios básicos da administração pública”, informou o instituto, por meio de nota.

De acordo com o Idec, a ANS utiliza há 17 anos a mesma metodologia para determinar o índice máximo de reajuste anual. A agência faz o cálculo levando em conta a média de reajustes do mercado de planos coletivos com mais de 30 beneficiários, que não são controlados pela ANS.

“Há anos, o Idec critica essa metodologia, por considerar a fórmula inadequada e pouco transparente, já que os aumentos dos planos coletivos são impostos pelas próprias operadoras e, geralmente, não refletem os custos reais do setor”, diz a nota.

Campanha

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) lançou, nesta semana, a campanha “Mais Saúde, Menos Aumento: por reajustes menos abusivos nos Planos de Saúde coletivos”, que vai colher assinaturas de cidadãos que já se sentiram lesados pelos reajustes dos planos de saúde.

A Proteste vai exigir do governo uma regulamentação que limite o aumento e proíba as operadoras de cancelarem o plano sem o consentimento do usuário.

Redação: Portal Brasil de Fato

Leia mais ...
Assinar este feed RSS