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Ministro do STF suspende ações que questionam correção do FGTS

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu na sexta-feira (6) suspender em todo o país a tramitação de processos que questionam a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a decisão, as ações deverão ficar suspensas até 12 de dezembro, quando a Corte poderá jugar o mérito da questão.

A decisão liminar foi proferida na ação na qual o Solidariedade questiona a forma de correção dos recursos do fundo. O partido defende a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação.

No entendimento Barroso, as ações devem ser suspensas até o fim do julgamento do caso para evitar que o trabalhador seja prejudicado com decisões conflitantes em todo o Judiciário.

Na ação, o Solidariedade afirma que a TR não pode ser usada para corrigir o FGTS porque não repõe as perdas inflacionárias, por se tratar de um índice com valor abaixo do da inflação.

A questão sobre o índice de correção que deve ser adotado pela Caixa Econômica Federal tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Em algumas decisões, juízes de primeira instância têm entendido que a TR não pode ser usada para correção.

Com o FGTS, criado em setembro de 1966, o empregador deposita todo mês o valor correspondente a 8% do salário do empregado. O valor pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa ou para comprar a casa própria, por exemplo.

Por André Richter/Agência Brasil

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IPT 120 anos: SINTPq e trabalhadores participam de sessão solene na Alesp

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A manhã de hoje, dia 6, foi marcada pela celebração dos 120 anos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A sessão solene contou com a participação de autoridades, representantes do IPT e funcionários do Instituto. Compondo a mesa, estiveram presentes a deputada estadual Beth Sahão, o presidente do IPT Jeferson de Oliveira Gomes, o secretário-executivo da SDECT Américo Sakamoto e a presidente do Conselho de Representantes dos Empregados (CRE) Ros Mari Zenha.

O SINTPq marcou presença juntamente com os trabalhadores e o seu tradicional bonecão, que faz alusão à importância dos profissionais da instituição. Em seu breve discurso, o dirigente sindical Régis Norberto valorizou os trabalhadores e trabalhadoras, passados e atuais, que foram e são os verdadeiros merecedores dessa homenagem.

O evento foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa das Instituições Públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão. A frente foi inicialmente instituída e coordenada pelo ex-deputado estadual Carlos Neder e hoje é dirigida pela parlamentar Beth Sahão. 

Durante esta semana, também ocorreu a “Feira Alesp Consciência”, que reuniu 12 pôsteres do IPT em exposição no hall monumental da Alesp, ao lado de outros materiais exibidos por diferentes institutos de pesquisa e universidades de São Paulo.

“Na medida em que não se investe naquilo que os nossos pesquisadores, professores e cientistas têm condições de fazer, você tem que comprar essa tecnologia de fora. Essa feira não é apenas para mostrar aquilo que eles fazem, as tarefas que desenvolvem, os produtos que eles pesquisam, a ciência que eles produzem, mas é também uma forma de trazer aqui um pedido de socorro”, afirmou a deputada em entrevista para a rede TVT.

Nesta semana, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou o cancelamento de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Nos oito meses do governo Bolsonaro, já foram extintas 11.811 bolsas de estudos.

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Lei na Califórnia pretende transformar motoristas de Uber em empregados formais

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Senadores da Califórnia estudam aprovar um projeto de lei que forçaria as companhias de aplicativos de transporte de passageiros à registrarem os motoristas como funcionários, o “Assembly Bill (AB) 5”. Trata-se de um texto, já aprovado em comitê especial, que pretende garantir todos os direitos trabalhistas previstos na lei americana aos atuais profissionais autônomos ligados à Uber e aplicativos semelhantes.

Segundo jornais americanos, os senadores estão inclinados a aprovar a AB 5 em votação que acontece até o meio de setembro. A Uber e Lyft gastarão US$60 milhões  para impedir que a lei receba sinal verde e impacte substancialmente seu modelo de negócios.

Em uma “landing page” criada para recolher assinaturas para uma petição coletiva, o Uber argumenta que criar um vínculo empregatício, ao invés da autonomia existente, seria menos vantajoso para os motoristas, uma vez que eles perderiam a independência de decidir dias e horários em que gostariam de trabalhar.

Em contraproposta a lei, Uber e demais aplicativos de transporte e serviço de entregas comprometeram-se a produzir uma proposta para os atuais “parceiros” autônomos contendo pagamento mínimo por hora, plano de saúde e liberdade para a organização de associações de funcionários e sindicatos. O intuito é agradar os legisladores americanos.

Polêmicas
O modelo de negócios do Uber baseia-se em um exército de pessoas sem um vínculo empregatício, nada diferente dos modelos utilizados pela Natura ou Yakult. Os trabalhadores muitas vezes se dedicam totalmente ao serviço do aplicativo de forma intensa para que possam ter dinheiro suficiente para sobreviver às contas do mês.

A reivindicação por mais direitos trabalhistas não é nova. Em março, a Uber encerrou uma disputa legal de sete anos com um acordo que custou 20 milhões de dólares aos cofres da empresa. A ação buscava o reconhecimento dos condutores, usuários do serviço de aplicativo, como funcionários da empresa.

A exploração, além da falta de benefícios e assistência, é uma briga recorrente entre condutores e aplicativo. Outro grande conflito é o percentual de valor da viagem retido pela companhia, visto como alto demais.

A Uber afirma que cobra apenas 25% do preço final de seus motoristas, porém, uma descoberta feita pelo site Jalopnik chegou à conclusão que, em média, o aplicativo retinha uma fatia entre 29-35% das viagens.

A própria Jalopnik assume que esse é apenas um exercício estatístico e não pode ser levado em conta como prova contundente de má conduta da empresa. Afinal, o espaço amostral de 14.756 tarifas — e todas de cidades dos Estados Unidos - é praticamente insignificante frente às milhões de viagens que a Uber efetua diariamente ao redor do mundo. Mas o caso ajuda a elucidar um problema realmente sério: a falta de transparência das empresas de transporte por aplicativo.

Brasil
Na contramão da movimentação do judiciário californiano, uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça determinou que motoristas que usam os serviços de transporte Uber serão categorizados como trabalhadores independentes e, portanto, acaba por criar um precedente importante para a atuação da companhia no país.

A decisão, unanime, argumenta que uma vez que não existem horários pré-estabelecidos de trabalho e salário fixo o motorista não mantém uma relação hierárquica com a empresa, descaracterizando o vínculo empregador/funcionário entre as partes.

O posicionamento inédito da corte superior repercutirá em futuras decisões de primeira e segunda instancia. Deste modo, caberá à Justiça Cível e não à Trabalhista resolver questões referentes a empresa e motoristas no Brasil.

O Uber reforçou em nota o entendimento antigo da Justiça do Trabalho, que em mais de 250 casos afirmou não existir vínculo empregatício entre a companhia e motoristas parceiros.

Por Fagner Silva/ Comunicação SINTPq
Com informações de Exame, Uol e CanalTech

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Corte de bolsas deve causar ‘fuga de cérebros’, alerta neurocientista

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Para o neurocientista Sidarta Ribeiro, diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o impacto dos cortes de bolsas de estudos para pesquisas de pós-graduação é “devastador” para futuro do país. Ele classifica o desmantelamento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação como um crime de “lesa-pátria” cometido pelo governo Bolsonaro. As consequências serão o abandono de pesquisas importantes e a fuga de “cérebros do país”, que podem representar um atraso de sete décadas de investimentos em pesquisa e inovação.

“Se não tomarmos cuidado, este será um século em que o Brasil vai voltar a ser um grande fazendão, que apenas vende commodities baratas (produtos agrícolas e minerais), cuja produção já está mecanizada. O Brasil é um país que tem tudo para dar certo. Mas se continuar desse jeito, vai ser vendido na xepa”, afirmou o neurocientista em entrevista ao jornalista Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (4).

Nesta semana, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou o 5.613 bolsas cancelamento de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Nos oito meses do governo Bolsonaro, já foram extintas 11.811 bolsas de estudos.

Ribeiro diz não entender a que interesses atendem esses cortes, e lembra que durante a campanha eleitoral, Bolsonaro prometia elevar os investimos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) para o equivalente a 3% do PIB. “O que está ocorrendo é justamente o oposto. A consequência disso é a fuga de cérebros. Muitas pessoas vão embora. Muita vão abandonar a carreira científica. Encontramos hoje doutores com artigos publicados trabalhando como motoristas de Uber.”

Falsa dicotomia

Ele também desmentiu o discurso oficial do governo, que alega que os cortes nas pesquisas e nas universidades se dariam em função do investimento na educação básica. “O governo faz esse discurso, mas nesse ano não houve repasses para a educação integral. Recursos para creches, alfabetização e ensino integral foram reduzidos”, diz o cientista. Ele cita estudo elaborado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que revela que, mesmo se todo o investimento no ensino superior fosse “zerado”, os gastos na educação básica aumentariam apenas 17%.

“Existe uma grande falácia. É como um pai que tem um filho pequeno que escolhe entre alimentá-lo ou vaciná-lo. São coisas diferentes. Uma com efeito imediato, outra no médio e longo prazo. Ambas são necessárias. A dicotomia entre ensino básico e o superior só existe na cabeça das pessoas que querem reduzir o tamanho da educação pública brasileira. A solução não é tirar dinheiro de uma área da educação para alocar em outra. É parar de pagar juros extorsivos para banqueiros, e começar a investir no povo brasileiro. Se não investirmos, o país vai dar errado.”

Sonhar o futuro

Autor do livro Oráculo da Noite (Companhia das Letras), que relata a perda da centralidade do sonho na sociedade ocidental contemporânea, Ribeiro diz que o abandono dos relatos oníricos está nos levando a uma situação que dificulta a capacidade de simular sobre o futuro. “Os sonhos são oráculos probabilísticos, simulações de como pode ser o amanhã baseado em ontem. Estamos numa civilização extremamente tecnológica que tem dificuldade de imaginar as consequências das decisões tomadas agora. O que vai acontecer com o Brasil quando a Amazônia tiver sido totalmente devastada?”, questiona o neurocientista.

Danos irreversíveis

Cientistas apontam que se a devastação da Amazônia chegar a uma faixa de 25% a 30%, o dano no bioma pode ser irreversível. O quadro é preocupante, com o aumento das queimadas na região, em 2019. Com impactos no clima, a densa floresta tropical se transformaria numa bioma mais parecido com o cerrado brasileiro. Segundo Ribeiro, Algo parecido pode ocorrer com os investimentos científicos no país, que chegariam também a um “ponto de não retorno”.

“Se esses cortes se mantiverem por certo tempo, os danos serão irreversíveis. As pessoas vão abandonar as pesquisas ou abandonar o país. Isso não vai ser recuperado facilmente. O investimento para retomar o ponto em que estamos atualmente vai ter que ser muito maior. Ou a gente interrompe o processo em curso, ou vamos perder pelo menos 70 anos de investimentos em pesquisa e inovação do país.”

por Redação Rede Brasil Atual

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Sessão solene na Alesp celebra 120 anos de IPT no dia 6 de setembro

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A diretoria do SINTPq – juntamente com a Assipt, CRE e representação dos profissionais no Conselho de Administração do IPT – confirma sua presença e convida a todos para a sessão solene em comemoração aos 120 anos do Instituto. A celebração acontece no dia 6 de setembro, às 10h, no plenário Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, localizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O evento é iniciativa da Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa das Instituições Públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão. Entre os dias 2 e 5 de setembro, no hall monumental da Alesp, 12 pôsteres do IPT estarão em exposição, ao lado de outros materiais exibidos por diferentes institutos de pesquisa e universidades de São Paulo.

Será disponibilizado ônibus para as pessoas que se inscreverem, até o dia 4 de setembro, pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Vamos mostrar ao parlamento paulista o lugar de excelência que o IPT sempre ocupou, em 120 anos, na tecnologia do país. Participe!

Caminhando juntos

José Paulo Porsani • Presidente do SINTPq

O IPT foi para a sociedade brasileira a marca do desenvolvimento e do respeito pela pesquisa de interesse público. Para o sindicato, ele representa uma oportunidade de termos na nossa categoria profissionais tão engajados na luta desses interesses e que buscam a soberania nacional em C&T. Esperamos que as lideranças da instituição resgatem este espírito e firmem compromisso para que o IPT continue sendo uma instituição tão relevante para o país na pesquisa e desenvolvimento.

 

Geraldo Antunes • Trabalhador do IPT e ex-dirigente do SINTPq

O IPT fez sua própria história ao participar de todos os momentos da vida do povo paulista e brasileiro! Sobre o futuro, sou realista e também otimista. Projeto a continuidade da luta cotidiana das instituições públicas de pesquisa do estado de São Paulo com a dificuldades de manutenção das verbas necessárias para sobreviver e a venda de serviços tecnológicos de qualidade para fechar a conta no final de cada ano.

 

Priscila Leal • Trabalhadora do IPT e dirigente do SINTPq

A missão do IPT de ser o braço tecnológico do governo do Estado, mantendo sempre seu caráter público e idoneidade a serviço da sociedade, é mantida à duras penas pelas trabalhadoras e trabalhadores, resistindo às mais diversas dificuldades. Vejo nestes trabalhadores e o resultado de seu esforço, o IPT, meu incentivo para continuar na luta pela perenização do Instituto. Ao IPT, neste seu aniversário, desejo a garantia de recursos orçamentários para que se cumpra sua missão, a realização de concursos públicos que possibilitem a substituição de seu recurso mais precioso, a manutenção de seus jovens talentos por meio de plano de carreira operante e que se liberte de todos os preconceitos de gênero permitindo que todos os funcionários, sem distinção, possam fazer uso de seus benefícios. E que venham mais 120 anos!

 

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Floresta amazônica está a caminho de se tornar um imenso pasto

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O processo de devastação da Amazônia, agravado com a onda de incêndios sem precedentes na história, não é responsabilidade da baixa umidade do ar, como entende o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (Novo-SP). Apesar da seca, há mais umidade na região amazônica hoje do que havia nos últimos três anos, conforme estudo da Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). E nem de ONGs ambientalistas ou de governadores da região Norte, como disse hoje (21) Jair Bolsonaro (PSL). Mas da ação de ruralistas que avançam seus domínios sobre a floresta, com o objetivo claro de transformá-la em pasto e assim fazer negócios lucrativos.

“Queimadas são a segunda ferramenta usada na destruição da floresta. Primeiro se retira o filé, que é a madeira. Quando seca o que sobrou, põe fogo. Nessa terra degradada é colocado o capim para se ter o pasto. É o processo de transição da floresta para pasto”, disse um fiscal de órgão ligado à pasta do Meio Ambiente que pediu para não ter a identidade revelada por temer represálias.

Fazendo referência ao dia “Dia do Fogo” conclamado por ruralistas mais comprometidos com a especulação imobiliária do que com a produção agrícola, o servidor acredita que o setor poderia abrigar ou financiar entidades que, acredita, seriam as verdadeiras ONGs por trás dos incêndios.

“Não é mais o Ibama que autoriza as queimadas, mas os estados. E nesse período crítico como agora, agosto, setembro, são proibidas em vários deles. Nesse período a legislação local não autoriza queima nenhuma. As queimas que acontecem, de um modo geral, são irregulares, aproveitando-se da época em que a seca está mais intensa”, afirmou.

Incêndios em áreas privadas ou em disputa judicial são combatidos pelo Corpo de Bombeiros dos estados. Em unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas e áreas de assentamento do Incra são responsabilidade do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Ibama. Há casos em que os dois serviços atuam em conjunto.

Custeado em grande parte com recursos do Fundo Amazônia, o PrevFogo deverá enfrentar dificuldades com mudanças no caixa, principalmente depois que Noruega e Alemanha anunciaram bloqueios em seus repasses. O Fundo financia também projetos dos bombeiros de alguns estados, como de Mato Grosso, estado dos mais afetados pelas queimadas.

A situação é grave. Duas pessoas morreram em Rondônia no último dia 14, tragadas pelas chamas. Há animais mortos por toda parte, mata destruída e fumaça que se espalha por milhares de quilômetros, atravessando estados, levando doenças respiratórias. Em vez de transferir recursos urgentes para o combate às chamas e à prevenção de novos incêndios, com mais fiscalização às derrubadas, Bolsonaro põe a culpa na conta de siglas que ele nem sabe quais são.

Por Cida de Oliveira, da RBA

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Sindicato participa da Marcha das Margaridas; movimento reúne 100 mil em Brasília

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Nesta quarta-feira (14), em Brasília, acontece a Marcha das Margaridas, a maior manifestação de mulheres da América Latina. São mais de 100 mil mulheres marchando pela equidade de gênero, pelo direito à aposentadoria, por respeito à agricultura familiar e as práticas agroecológicas e contra a violência doméstica e o feminicídio. A diretora do SINTPq, Filó Santos, esteve presente nas manifestações representando o sindicato.

A cada quatro anos, no mês de agosto, milhares de margaridas marcham de todo canto do país à Brasília. As mulheres, diversificadas em etnia, idade e profissão; se unificam na busca por debater a sua realidade no campo, na floresta e nas águas.

Com objetivo de conquistar visibilidade, reconhecimento social, político e plena cidadania; o movimento é uma estratégia de mobilização em prol de políticas públicas. Fortalecida por um histórico de conquistas, a marcha tem como pauta para este ano denunciar a desigualdade no campo, promover a agroecologia e a autonomia econômica da mulher brasileira.

Considerada a maior ação de mulheres da América Latina, A Marcha das Margaridas entra em sua 6° edição. Sua agenda para o dia 13 é uma sessão solene na Câmara dos Deputados, além de outras atividades, e no dia 14 as mulheres percorrem as ruas de Brasília rumo à Esplanada dos Ministérios.

O nome é uma homenagem a Margarida Maria Alves, sindicalista na luta pela reforma agrária e melhor educação às mulheres. Completado 36 anos de sua morte, assassinada por se opor ao machismo e interesses latifundiários, sua força é inspiração e seu nome germina como semente no coração das mulheres e homens de campo.

Indígenas fortalecem a marcha

Junto ao evento das margaridas, acontece também em Brasília a primeira Marcha das Mulheres Indígenas; são mais de 1.500 mulheres, de 115 povos diferentes, que rumam em busca de mesmos objetivos. A somatória dos dois movimentos aquece o país e traz holofote acerca da representatividade feminina na política e governo atual.

Seguindo a cartilha do próprio movimento, é visível o crescimento e pressão que essas brasileiras imprimem nesta atual situação. Como elas mesmas dizem: “Mulheres são como as águas, crescem quando se encontram”.

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SINTPq marca presença no dia de luta em defesa da educação e aposentadoria

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O dia 13 de agosto foi marcado por mais um Tsunami da Educação. O já conhecido movimento teve a presença de diretores SINTPq fortalecendo a luta pela educação e pela seguridade social.

A mobilização uniu trabalhadores de diferentes categorias a milhares de estudantes, docentes e profissionais da educação que estão insatisfeitos com as atuais ações do governo. O ato é uma resposta à votação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e contra o novo programa do MEC, o Future-se, que tira a autonomia das instituições públicas.

Em Campinas, a marcha aconteceu no Largo do Rosário, organizada pela Apeoesp e com o apoio de várias centrais sindicais. Segundo estimativas dos organizadores, cerca de 15 mil pessoas ocuparam as ruas do centro da cidade.

Durante a tarde, estudantes da Unicamp promoveram aulas públicas e debates sobre a importância das pesquisas e universo acadêmico, nomeado de Ciência na Praça. Ao anoitecer, os manifestantes marcharam rumo à Prefeitura, com palavras de ordem como "mobilizar até vencer, contra os cortes e o future-se" e "em defesa da educação e do nosso futuro".

Milhares de pessoas se uniram em mais de 200 municípios de todas as regiões do país. A hashtag #Tsunami13Agosto foi o assunto mais comentado no Twitter brasileiro por quase todo o dia.

Confira algumas cidades que participaram do ato:

São Paulo

         

Os manifestantes se concentraram no vão do MASP e saíram em passeata em direção à Praça da República.

  Recife

O ato público começou com grande concentração de manifestantes, em frente ao Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora.

Fortaleza

Com faixas e cartazes, pessoas de todas as idades também defenderam a educação pública e de qualidade.

Distrito Federal

A mobilização somou-se à Marcha das Margaridas e à Marcha das Mulheres Indígenas.

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Novo convênio do SINTPq garante aulas de inglês todos os dias com 50% de desconto

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A Newcastle Idiomas é a mais nova conveniada do SINTPq! A escola atua em Campinas e Valinhos e possui um sistema inovador, no qual o aluno pode frequentar quantas aulas desejar de segunda à quinta-feira, além de contar com uma plataforma online todos os dias.

O melhor de tudo é que os associados do sindicato e seus dependentes contam com 50% de desconto na mensalidade e uma série de vantagens na hora de fechar o contrato. Confira abaixo.

Sistema Academia do Inglês

  • • Maior carga horária de Campinas e região
  • • Em média 30 horas/Aula por semana
  • • O aluno pode frequentar aulas do seu nível de segunda à quinta-feira quantas vezes achar necessário, sem limite de horas/aulas
  • • Horário flexíveis (manhã, tarde e noite)
  • • Duração de 18 meses, passando pelo nível básico, intermediário e avançado
  • • Início imediato

Condições normais

Condições p/ sócios do SINTPq

Matrícula R$ 350,00

Matrícula Isenta

Mensalidade R$ 400,00

Mensalidade R$ 200,00

Material R$ 900,00

Material R$ 600,00

Plataforma Digital R$ 160,00

Plataforma Digital Gratuita

Para quem não tem disponibilidade durante a semana, há uma opção de curso regular somente aos sábados por R$ 150,00 mensais.

Chega de pagar caro naquele cursinho de inglês com 2 horas semanais. Se você já é sócio, solicite seu voucher em O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Ainda não é sócio? Registre sua associação e aproveite esse e muitos outros benefícios.

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Confraternização SINTPq 2019 acontece no dia 30 de novembro

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Reserve na sua agenda, a confraternização para os sócios do SINTPq já tem data certa! O evento acontece dia 30 de novembro. Atendendo aos pedidos feitos pelos associados na última pesquisa de satisfação, a confraternização deste ano será novamente realizada no Hotel Estância Atibainha, localizado na cidade de Nazaré Paulista.

Com tantos desafios e adversidades ao longo do ano, nada mais justo e necessário do que um momento de confraternização. Por isso, o SINTPq seguirá trabalhando para promover bons momentos aos associados e suas famílias.

Neste ano, devido às restrições econômicas do sindicato, novamente os sócios serão chamados a contribuir financeiramente com o evento. Dessa forma, o SINTPq poderá manter o nível e qualidade das atrações.

Outras informações e inscrição do evento serão disponibilizadas em breve. Fique atento às redes sociais e aos próximos comunicados do SINTPq.

Confira as fotos da confraternização 2018

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Dia Nacional de Luta marca reação contra o desmonte na previdência e educação

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Em apenas oito sessões do plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pretende votar o “segundo turno” da reforma da Previdência. As atuais ações da Câmara sinalizam riscos aos direitos e devem criar duras regras para a concessão do benefício.

Em resposta a essas incestastes manobras do governo, o dia 13 de agosto será marcado por mobilizações, greves e paralisações contra a Reforma da Previdência, os cortes no setor da educação e aos ataques à democracia.

Segundo Vagner Freitas, presidente da CUT, as mobilizações deverão ser ainda maiores que as promovidas nos dias 15 e 30 de maio. O motivo é que os trabalhadores estão mais atentos ao risco de perder direitos após a primeira votação da proposta na Câmara dos Deputados.

“Nós alertamos o trabalhador sobre o que representa a reforma da Previdência e os cortes na educação. Ele está mais informado do que significa essa proposta do governo, aprovada por maioria na Câmara”, afirma Freitas.

O fato se soma as atuais medidas promovidas pelo governo que prejudicam a educação pública e submete a autonomia financeira de universidades e institutos federais ao setor privado.

Contrários ao programa recém lançado pelo MEC, o Future-se, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) se unirá, mais uma vez, as mobilizações para defender a qualidade da educação pública. A orientação é que professores de todas universidades parem suas atividades em apoio as mobilizações.

A orientação da CUT é que seus sindicatos filiados realizem paralisações, e caso não tenham condições de parar, que promovam manifestações de acordo com suas capacidades. É necessário que se faça pressão ao segundo turno de votações da Previdência.

O SINTPq apoiará o ato participando da manifestação que acontecerá em Campinas, no Largo do Rosário, às 9h. O ato será promovido pela Apeoesp e se estenderá até as 17h, com diversas atividades.

O sindicato convida a todos a participar da mobilização em seus municípios e somar força aos trabalhadores e educadores do país.

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Previdência: auditores elaboram emendas para convencer deputados a mudar pontos da reforma

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A Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e entidades estaduais estão debatendo estratégias de uma atuação conjunta no Congresso Nacional sobre pontos da Reforma da Previdência que podem ser objeto de emendas supressivas na votação do segundo turno na Câmara, em agosto. Na terça-feira (16), por exemplo, a Anfip se reuniu com representantes da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Fetapergs) para discutir propostas. Também participaram da reunião Leonita Carvalho, do gabinete do senador Paulo Paim, e Mirian Comandulli, da Associação Gaúcha de Auditores Fiscais da Receita Federal.

Segundo Vilson Antônio Romero, assessor de Estudos Socioeconômicos da Anfip, no início da próxima semana estarão elencados os pontos do regime geral da Previdência e dos servidores públicos para a consolidação das emendas que serão levadas a debate na Câmara dos Deputados, para a votação em segundo turno. “A intenção é desenvolver trabalho de convencimento tanto nos estados como no Congresso Nacional, a partir de 5 de agosto, para que as emendas sejam apresentadas”, diz Romero.

Segundo ele, entre os pontos que podem ser viáveis, em termo de convencimento de deputados, estão as alíquotas de recolhimento, que podem chegar a 14% para trabalhadores do setor privado e 22% no caso dos servidores. “Outro ponto cruel é que o trabalhador não terá condições de cumprir 40 anos de contribuição para fazer jus a 100% de uma média que começa desde quando começou a trabalhar”, exemplifica.

A fórmula de cálculo sobre todo o período de contribuição e também a pensão por morte (que possibilita benefício inferior ao salário mínimo em até 60%) são outras questões que ele considera passíveis de sensibilizar parlamentares.

“É preciso embasar as emendas supressivas, até porque no segundo turno não pode ter discussão de mérito. Ou se apresentam emendas para suprimir partes do texto aprovado, ou efetivamente a matéria vai direto ao Senado como está.”

A ofensiva para promover mudanças na PEC na Câmara é estratégica. A própria oposição no Congresso considera que, uma vez aprovada na Câmara, as chances de mudança no Senado são muito pequenas. “O governo está se organizando e fazendo chantagem com liberação de verbas, para blindar o texto no Senado, de maneira que a única coisa que resulte em mudança seja uma proposta de emenda constitucional paralela, para incluir estados e municípios no novo regime.”

O assessor da Anfip afirma ver com “muita preocupação” o conjunto de mudanças, tanto do ponto de vista do trabalhador como da economia do país. “Se não houver uma mobilização muito forte dos movimento sociais, dos trabalhadores da iniciativa privada, dos servidores, das centrais sindicais, com esclarecimentos à população sobre os impactos da reforma, tudo isso vai impactar na economia.”

Segundo avaliação dos auditores, a classe média vai pagar boa parte da conta da reforma e os pequenos e médios municípios vão perder arrecadação. “Ao invés de promover o desenvolvimento, vamos promover a miserabilidade do povo brasileiro.”

Por Eduardo Maretti, da RBA

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