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Centrais se preparam para combater a 'nova' reforma da Previdência

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O projeto de "reforma" da Previdência ainda não saiu, mas as centrais sindicais já se preparam para resistir ao que avaliam ser a principal investida do novo governo no campo social. Reunidos na terça-feira (15), na sede do Dieese, em São Paulo, dirigentes de oito centrais "reafirmaram sua posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza o papel da Previdência Social pública". As entidades marcaram uma plenária nacional para 20 de fevereiro, e pretendem monitorar de perto o andamento dos planos da equipe econômica de Jair Bolsonaro.

"Não temos até o momento nenhuma proposta oficial, são muitas sondagens", lembrou o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Ele acredita que uma primeira versão pode ser apresentada na semana que vem ao presidente Bolsonaro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas a tramitação de fato começará após a instalação do novo Congresso, no mês que vem.

Um dos principais itens do projeto, provavelmente, deverá ser a capitalização do sistema, à semelhança do modelo implementado no Chile em 1981, durante a ditadura Pinochet. Um modelo que os sindicalistas consideram desastroso, e que naquele país se revelou negativo para os trabalhadores, porque pressupõe uma capacidade de poupança que nem todos têm. O resultado é que a maior parte dos aposentados recebe abaixo do salário mínimo e mais de 40% estão abaixo da linha de pobreza, conforme dados do professor e economista chileno Andras Uthoff, que esteve recentemente no Brasil.

A capitalização "é uma liquidação sumária da Previdência Social", define o presidente da CTB, Adilson Araújo, que cita ainda outras medidas do governo contrárias aos trabalhadores, como parte de uma "agenda ultraliberal", como a extinção do Ministério do Trabalho, os ataques ao Judiciário trabalhista e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que aumenta a jornada diária.

Ele fez referência a decreto assinado hoje por Bolsonaro, que facilita a posse de armas de fogo, sugerindo intensificar o diálogo com a população para prevenir sobre os possíveis perigos da proposta que virá: "Temos de armar o povo para o debate político".

Greve

Por enquanto não se fala em greve geral. Os sindicatos devem antes realizar plenárias estaduais e assembleias para decidir as formas de mobilização. O presidente da CUT, Vagner Freitas, observou que greve geral não é o primeiro instrumento. "Antes de chegar até lá, temos passos a serem dados."

Segundo ele, é preciso também apostar no diálogo com os trabalhadores, até porque grande parte deles votou em Bolsonaro e precisa ser informada sobre as consequências das medidas que serão anunciadas, como o que chamam de "nefasta" reforma do sistema previdenciário. "O governo já disse a que veio: retirar direitos e atender a interesses internacionais", afirmou, acrescentando que Bolsonaro pode encaminhar um projeto "ainda pior" que o de Michel Temer.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que não há interlocução por parte do governo e as centrais precisam se posicionar, mas de forma conjunta. "O que não dá para fazer é procurar caminhos isolados."

"O argumento dele (governo) é a bala, o cassetete", disse o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, para quem o movimento sindical precisa demonstrar que o discurso oficial de que a Previdência tem déficit "é uma mentira". As centrais precisam de uma "mensagem unitária de resistência", acrescentou Atnágoras Lopes, da CSP-Conlutas. Também participaram da reunião dirigentes da CSB, da Intersindical e da Nova Central.

por Vitor Nuzzi, da RBA

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Inflação em São Paulo sobe em 2018, com gasolina e refeições mais caras

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O Índice do Custo de Vida (ICV), calculado pelo Dieese no município de São Paulo, variou 3,89% no ano passado, bem acima de 2017, quando a taxa foi de 2,44%. Entre os itens que contribuíram para a alta, estão a gasolina, que subiu 12,51%, e as refeições fora de casa (4,90%). Os resultados foram divulgados na quinta-feira (10).

Cinco dos 10 grupos que compõem o ICV tiveram aumento acima da média: Transporte (6,05%), Despesas Diversas (5,21%), Educação e Leitura (5,03%), Habitação (4,10% e Alimentação (3,95%). Os demais registraram taxas menores e, em alguns casos, negativas: Despesas Pessoais (3,64%), Saúde (1,98%), Equipamento Doméstico (0,74%), Recreação (- 0,39%) e Vestuário (-1,59%).

Segundo o Dieese, a inflação foi um pouco maior para famílias de maior renda, concentradas no estrato 3 do ICV: 3,91%. Para o estrato 2, intermediário, a taxa foi de 3,79%, enquanto para o 1 (menor renda) ficou em 3,87%.

Ainda no grupo Alimentação, o de maior peso na composição do índice geral, os lanches (matinais e vespertinos) tiveram alta de 4,67% no ano e os produtos in natura e semielaborados subiram 4,83%. Destaque para legumes (20,86%), raízes e tubérculos (16,22%), frutas (15,59%) e hortaliças (6,34%, entre outros. O preço das carnes caiu 0,09%.

Entre os itens de outros grupos, os cursos formais subiram 4,03% em 2018, os jornais tiveram alta de 7,80% e as revistas, de 14,61%. Os gastos médios com animais domésticos aumentaram 5,52%.

por Redação Rede Brasil Atual

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Mercado de trabalho só abre vagas sem carteira; desalento atinge 4,7 milhões

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A taxa oficial de desemprego recuou para 11,6% no trimestre encerrado em novembro, segundo o IBGE, ante 12,1% em agosto e 12% em igual período do ano passado. A estimativa é de 12,206 milhões de desempregados, 501 mil a menos no trimestre (-3,9%) e 364 mil a menos em 12 meses (-2,9%). O dado estatístico é positivo, mas o mercado de trabalho tem, basicamente, criado vagas entre trabalhadores sem carteira e por conta própria, reduzindo os vínculos formais.

De agosto para novembro, o país tem 1,108 milhão de ocupados a mais (alta de 1,2%), em um total de 93,189 milhões. Mas, dessas vagas criadas, nenhuma é com carteira assinada. Já o emprego sem carteira cresceu 4,5%, com acréscimo de 498 mil. E há mais 528 mil trabalhadores por conta própria (2,3%).

Isso se repete na comparação anual. Em relação a novembro de 2017, são mais 1,241 milhão de ocupados (1,3%). Nesse intervalo, o país perde 256 mil empregos com carteira no setor privado (-0,8%) e ganha 522 mil (4,7%). São mais 771 mil por conta própria (3,3%).

A chamada taxa de subutilização da força de trabalho, que inclui pessoas que gostariam de trabalhar mais, porém não conseguem, passou de 24,4% para 23,9% no trimestre, ainda acima de 2017 (23,7%). A população subutilizada foi estimada em 27 milhões, 478 mil a menos no trimestre (-1,7%) e 486 mil a mais em um ano (1,8%).

O número de pessoas desalentadas, que desistiram de procurar trabalho, é estimado em 4,7 milhões, 9,9% a mais do que no ano passado (4,3 milhões). No trimestre, houve estabilidade.

Comércio, construção e administração pública cresceram no trimestre. A indústria fechou vagas, inclusive na comparação anual.

Estimado em R$ 2.238, o rendimento médio não teve variação considerada significativa pelo IBGE. Isso acontece também com a massa de rendimentos, calculada em R$ 203,5 bilhões.

por Redação Rede Brasil Atual

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Em votação, profissionais do Venturus encerram campanha salarial

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O ano está em sua reta final e com ele também chega ao fim a campanha salarial 2018/19 do Venturus. Após diversas reuniões negociais, foi possível chegar à proposta aprovada hoje, dia 18, pelos funcionários em assembleia. O novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) garante:

  • • Reajuste salarial e do TA conforme o IPCA (4,56%);
  • • Reajuste do TR conforme o IPCA ou seguindo o aumento do restaurante, o que for maior;
  • • Licença paternidade de 20 dias;
  • • Abono de , no mínimo, 56%;
  • • Oficialização do Banco de Horas;
  • • Manutenção do calendário de dias pontes;
  • • Bolsa de Estudo, Certificação Técnica e Home Office - as mudanças foram divulgadas internamente (Workplace).

Em relação ao plano médico, a empresa afirmou estar buscando agendar uma reunião com a SulAmérica em janeiro de 2019. Outro ponto positivo a ser considerado foi a ampliação da licença paternidade, que passou de cinco para 20 dias.

Sobre o abono, é importante lembrar que a proposta inicial era de apenas 25%. Apesar da direção do Venturus não concordar com a participação dos funcionários na discussão das metas ao longo do ano, foi possível melhorar consideravelmente o percentual mínimo a ser pago. Isso foi possível graças à recusa dos funcionários na última assembleia e a insistência do SINTPq nas mesas de negociação.

Para os próximos anos, os mesmos desafios no bônus e nos dias pontes devem ser enfrentados. Por isso, é necessário que os funcionários e funcionárias trabalhem em conjunto com o SINTPq na defesa de seus direitos. Sem a campanha salarial e a renovação anual do ACT, que só pode ser feita pelo sindicato, a empresa poderia fazer as alterações que quisesse nesses dois pontos, pois não são regidos pela CLT. Reflita sobre essas questões e apoie o trabalho e representatividade do SINTPq tornando-se sócio.

Os detalhes da contribuição negocial serão divulgados após a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho. Fique atento aos próximos comunicados.

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Assembleia na quinta-feira (20) avalia nova proposta do SIDI

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Durante reunião negocial realizada na manhã de hoje, dia 17, o SINTPq conseguiu que a empresa avançasse em sua contraproposta. Com isso, outra assembleia acontece na quinta-feira (20), às 13h30, no Auditório Sequóia, para deliberar a aprovação ou recusa das condições apresentadas.

No início das negociações, o SIDI ofereceu 5% de reajuste para salários até R$ 9.000,00 (0,44% de aumento real). Após a recusa em assembleia e nova argumentação do sindicato, foi oferecido acréscimo de 0,2% (5,2%) na mesma faixa. Como o percentual acrescido ficou muito aquém do reivindicado, o SINTPq deixou claro que não convocaria nova assembleia, exigindo outra rodada negocial.

Hoje, foi possível alcançar 1% de ganho real para a faixa salarial mencionada, sendo que as remunerações acima desse valor terão correção conforme o IPCA (4,56%), mais o reajuste referente à faixa anterior. Em contrapartida, o SIDI insiste na implementação do Banco de Horas.

Os benefícios seriam corrigidos pelo IPCA e os demais tópicos seguem sem alteração. Em relação ao bônus, a empresa assumiu o compromisso de averiguar a situação e abrir negociação com o sindicato.

Compartilhe este comunicado, convide seus colegas para a assembleia e participe deste momento de decisão!

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, o SINTPq – Sindicato dos Trabalhadores em Atividades (Diretas e Indiretas) de Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia de Campinas e Região, convoca todos os trabalhadores do SIDI a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 20 de dezembro de 2018, às 13h30, no Auditório Sequóia, para deliberar a seguinte ordem do dia:

1) Deliberação da contraproposta da empresa para assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019;
2) Eleição do Representante Sindical 2019, conforme previsto no ACT;
3) Campanha de Sindicalização;
4) Outros assuntos.

Fica estabelecido que não havendo quórum, a Assembleia será realizada, em segunda convocação 30 minutos após, com qualquer número de presentes.

José Paulo Porsani
Presidente SINTPq

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Amazul apresenta respostas sobre PAMSE e campanha salarial 2019

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Após receber ofício do sindicato, a direção da Amazul apresentou resposta oficial sobre a questão do PAMSE e da campanha salarial 2019. Confira abaixo as manifestações da empresa:

PAMSE
Informamos que foi encaminhado ao Comando da Marinha o Pleito de Alteração de Percentual de Contribuição ao PAMSE, em conjunto com a EMGEPRON, com vista à sua sustentabilidade e para equacionamento das obrigações constantes da Resolução nº23/CGPAR, de 18.01.2018 e também solicitar ao Ministério da Defesa o envio do pleito a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais — SEST, para análise.

Campanha salarial 2019
Face as mudanças na estrutura dos ministérios do Governo eleito, não dispomos de nenhuma orientação dos órgãos de controle quanto as diretrizes para o próximo ACT. Acrescenta-se a isso, a decisão do TST quanto ao pleito do efeito suspensivo da Sentença do TRT/SP no processo de dissídio coletivo de 2018, que jugou em parte o pleito da AMAZUL.

Tendo em vista as incertezas do Dissídio Coletivo — 2018, tanto quanto a aplicação do reajuste como dos demais itens da Sentença do TRT/SP, achamos por bem deixarmos para proferir nova mesa de negociação para a segunda quinzena de janeiro/2019.

Em relação ao PAMSE, o SINTPq lamenta a demora nas tratativas e a ausência de uma proposta da empresa que não prejudique os funcionários. O sindicato buscou, por meio do diálogo, encontrar alternativas que evitassem um abandono em massa do plano, o que causaria sua inviabilidade financeira.

Com a aplicação do reajuste, o SINTPq não terá alternativa a não ser iniciar uma ação judicial defendendo os direitos de seus associados. É importante lembrar que as negociações e seus resultados são válidos para todos os funcionários. Todavia, com o fim da contribuição sindical obrigatória, eventuais ações judiciais contemplarão apenas os sindicalizados, pois demandam custos com o departamento jurídico e, portanto, devem beneficiar as pessoas que contribuem com a manutenção do SINTPq.

Sobre a campanha salarial 2019, o sindicato acredita que, com a mudança no Governo Federal, a empresa deveria buscar resolver essa questão ainda neste ano. Entretanto, infelizmente, a direção da Amazul não pensa dessa forma.

Com a proximidade do fim do ano, o SINTPq irá aguardar a retomada das negociações em janeiro, como anunciado pela empresa. Havendo novidades, uma assembleia será convocada para que os profissionais definam os próximos passos da campanha salarial.

Por fim, o sindicato ressalta que a recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu a validade das cláusulas sociais do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) até 31 de dezembro de 2019. Dessa forma, os benefícios estão assegurados nesse período, o que representa mais uma vitória da greve realizada em março. Com essa garantia, a campanha salarial será voltada para os índices de reajuste a serem aplicados.

Reajuste: Sindicato cobra cumprimento da decisão judicial

Em ofício encaminhado para a direção da Amazul na sexta-feira, dia 14, o SINTPq cobrou a aplicação imediata do reajuste determinado pela justiça. Confira:

  • • Considerando que os trabalhadores da AMAZUL não receberam qualquer reajuste salarial em janeiro de 2018 data base da categoria;
  • • Considerando que, no processo 1000875-98.2018.5.00.0000, o Ministro Presidente do TST deferiu em parte o pedido da AMAZUL e recebeu o recurso ordinário com parcial efeito suspensivo, determinando que a empresa conceda imediatamente reajuste salarial de 2,93% nos seguintes cláusulas 3ª-Reajuste Salarial, 5ª-Alimentação, 6ª-Cesta Alimentação, 10ª-Auxílio Creche e 12ª-Auxílio ao Filho Portador de Necessidades Especiais, até que a Seção de Dissídios Coletivos do TST julgue o mérito do recurso ordinário;
  • • Considerando que a nova sistemática processual não prevê que os embargos de declaração possuem efeito suspensivo, sendo certo que a decisão embargada preserva a sua eficácia plena;
  • • Solicitamos a aplicação imediata da decisão judicial que garante o reajuste de 2,93% a todos os trabalhadores retroativos a janeiro de 2018 e que, no mínimo, aplique-se o valor de 2,07%, correspondente ao INPC do período de 01/01/2017 a 31/12/2017, objeto de embargos de declaração por parte da empresa da decisão judicial.

Atenciosamente,
Márcio Martins da Silva
Diretor SINTPq

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Sindicato e IPE assinam Acordo Coletivo de Trabalho

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Nesta semana, SINTPq e Eldorado assinaram o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018/19, aprovado na última assembleia. O documento já foi encaminhado para registro no Ministério do Trabalho e Emprego. Dessa forma, todas as cláusulas do documento estão em vigor, de forma retroativa a novembro.

Acesse o link e confira os detalhes do novo ACT.

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Campanha salarial da Bayer chega ao fim; confira os detalhes

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A campanha salarial da Bayer foi encerrada em assembleia na tarde de ontem, dia 10, na sede da empresa. O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) aprovado estabelece 4% de reajuste salarial, conforme o INPC do período. Além dos salários, o Vale Refeição também será corrigido, passando para R$ 28,00/dia.

O novo acordo também estabelece a continuidade das homologações com a assistência do sindicato e a ultratividade, item que garante a validade do ACT até que um novo seja assinado.

Em relação aos demais itens discutidos na campanha salarial, a empresa afirmou que apresentará em fevereiro um novo pacote de benefícios, oriundo das adequações que estão sendo feitas na relação Monsanto/Bayer.

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SINTPq e SIDI iniciam nova rodada de negociações

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Sindicato e SIDI realizaram nova reunião negocial nesta manhã. Durante o encontro, a empresa insistiu na implementação do Banco de Horas e ofereceu mais 0,2% de aumento real, totalizando 5,2% de reajuste para salários até R$ 9.000,00. Em reposta, o sindicato reiterou que a rejeição da última contraproposta foi unânime e, portanto, não faria sentido levar condições tão ruins para apreciação em assembleia.

O SINTPq também incluiu um tópico novo nas tratativas, apresentado pelos funcionários em assembleia: a incidência do bônus pago em março no 13º e nas férias. A direção do SIDI afirmou não ter conhecimento da questão e solicitou tempo para analisá-la.

Outra reunião negocial será agendada para dar prosseguimento nas discussões da campanha salarial e do bônus. Havendo novidades, os profissionais do SIDI serão informados.

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Cargill: Sindicato solicita retomada das negociações

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Seguindo a deliberação da assembleia de sexta-feira (7), que rejeitou por unanimidade a contraproposta da Cargill, o SINTPq solicitou nova reunião negocial junto à empresa.

Com a expressiva votação, os funcionários e funcionárias deixaram claro que estão dispostos a seguir lutando por melhores relações de trabalho. Para a próxima rodada negocial, a assembleia definiu como prioridade o reajuste para R$ 200,00 no Vale Alimentação.

O sindicato espera que a empresa agende uma nova conversa o mais rápido possível. Assim que a data for definida, os trabalhadores e trabalhadoras serão informados.

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Sindicato segue cobrando respostas da Amazul

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Nas últimas semanas, o SINTPq tem cobrado, formalmente e também por telefone, um retorno da Amazul a respeito da campanha salarial 2019 e da situação do PAMSE. Apesar da empresa afirmar que pretende discutir o plano médico, o fato é que nenhuma reunião acontece desde 17 de outubro.

Caso o reajuste do PAMSE seja aplicado, como divulgado pela empresa, o sindicato tomará medidas jurídicas para defender seus associados. Além disso, o SINTPq já alertou a Amazul que o aumento dos custos fará muitos profissionais desistirem do benefício, provocando um esvaziamento do plano.

Dissídio

A Amazul está questionando o valor do reajuste determinado pelo TST na última semana. Em sua decisão, o desembargador responsável define o reajuste de 2,93%, que seria equivalente ao INPC do período. Entretanto, o referido índice foi, na verdade, correspondente a 2,08%.

Independentemente do índice praticado, a Amazul terá que realizar o pagamento. A própria empresa deixou isso claro em seu comunicado. Também é importante lembrar que o reajuste será retroativo a janeiro deste ano.

 

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IPT: Reunião no dia 12/12 discute revisão do Plano de Cargos e Salários

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12 de dezembro de 2018 - quarta-feira - auditório prédio 39 - das 11h30 às 12h30

Como já informado (CRE-Informe 1), A Diretoria do IPT constituiu uma comissão para a revisão do Plano de Cargos e Salários - PCS.

Segundo esclarecimentos da CGPe, em e.mail encaminhado ao CRE, tal revisão "é necessária devido a alguns pontos do PCS estarem em desacordo com as regras dos órgãos governamentais. Essa revisão permitirá submeter para a aprovação dos órgãos governamentais tanto a revisão do Plano de Cargos e Salários, como Alteração do Quadro de Pessoal e pleito de Concurso Público".

A comissão é constituída por: Altamiro Francisco da Silva - DFA; Ana Carolina Carneiro - CGPe; Fúlvio Vittorino - CETAC; Gisele Cristiane Moribe Uchida - CGPe; Hector David Rubilar de La Vega- CGPe; Luciana Omia Mishima - CGPe; Maria das Graças Nunes - DGP; Regiane de Campos Barros Dopaso - CGPe e Ricardo Magnani Andrade – Presidência.

O CRE, em reunião aberta, realizada em 09.11.2018, definiu sua representação na referida Comissão: Claudia dos Santos (titular) e João Augusto de Moura (suplente).

Já ocorreram 3 reuniões: em 29.10.2018, 12.11.2018 e 28.11.2018 e a 4a. reunião será em 07.12.2018.

Em 29.11.2018, o CRE reuniu-se para avaliar o andamento dos trabalhos, contando com a presença, como convidados, do SINTPq e da Assipt.

A finalidade deste encontro, em 12.12, é a de informar sobre o desdobramentos dos trabalhos da referida comissão.

Contamos com a sua presença.

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