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Greve Nacional da Educação ocupa as ruas de todo o país

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Milhares de pessoas se reuniram na manhã de quarta-feira, dia 15, no centro de Campinas para lutar contra os retrocessos promovidos pelo Governo Federal na educação, ciência e seguridade social. O SINTPq esteve presente fortalecendo essa importante batalha junto com os professores, universitários, secundaristas, sindicatos e movimentos sociais. Um dos principais motivadores do movimento é o recente corte de 30% nas verbas do ensino superior e da pesquisa brasileira. 

Outras cidades da região aderiram à greve e tiveram atos contra o bloqueio, como Paulínia, Hortolândia, Araraquara, São Carlos e Rio Branco. Segundo o Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse), a maioria das escolas estaduais suspenderam suas aulas em favor do movimento.

Na capital paulista, mais de 100 mil pessoas tomaram a Avenida Paulista no começo da tarde. A tag #TsunamiDaEducação ocupa o topo do Twitter Brasil desde o início da manhã e a segunda posição no ranking mundial. A tag dialoga com o tamanho da mobilização que tomou conta das escolas, institutos federais, universidades, praças, ruas e avenidas das capitais de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, além de centenas de cidades do interior do país.

Em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, mais de 100 mil pessoas ocuparam a Praça da Estação nesta manhã pela aposentadoria e por uma educação pública e de qualidade. Em Fortaleza, no Ceará, outros 100 mil tomaram as ruas contra os cortes na educação e contra o fim da aposentadoria. Na capital paranaense, em Belém, 60 mil protestaram e mandaram um recado ao governo de Bolsonaro: não mexam na educação e na aposentadoria do povo.

A capital baiana também ficou lotada, com mais de 50 mil pessoas, entre professores, estudantes e trabalhadores de outras categorias, que saíram em caminhada pelas ruas de Salvador. Na Paraíba, além da capital, João Pessoa, que teve protestos com mais de 30 mil pessoas, outras 17 cidades, como Campina Grande, Sousa e Areia, participaram da greve nacional.

O apoio da população brasileira, que não quer a reforma da Previdência e acredita que o investimento na educação é o caminho para o desenvolvimento do país, fortaleceu ainda mais a mobilização, que é um esquenta para a greve geral do dia 14 de junho.

A Greve Nacional da Educação foi convocada em abril pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e teve início em escolas do ensino básico, fundamental e médio das redes pública estadual e municipal de todo o país. Após o anúncio dos cortes de recursos na educação, na semana passada, a paralisação foi ampliada com a adesão de profissionais do ensino superior, técnico e de escolas da rede privada. Todos pararam completamente as atividades nesta quinta-feira (15).

Confira imagens das manifestações pelo Brasil

Na Av. Paulista, professores e estudantes aprovam greve geral no dia 14 de junho

São Paulo - Vão livre do MASP

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Brasília - Esplanada

Salvador

Curitiba

 

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1° de maio: SINTPq marca presença nas mobilizações

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A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas sorrindo, sapatos, árvore e atividades ao ar livre

1º de maio é dia de lutar pelos nossos direitos e foi isso que o SINTPq fez na manhã de ontem. Representado pelos diretores Paulo Porsani, Filó Santos, Márcio Martins, Celso Lacroux, Nilson Bueno, Katiucia Zanella e Edson Nakamura, o sindicato participou de manifestação promovida pelas centrais sindicais no centro de Campinas. O mote da atividade foi a luta contra a "reforma" da previdência e a precarização do trabalho.

A data foi marcada por diversas atividades em todo o território nacional, ao menos 10 estados registraram ato unificado contra a proposta da previdência do governo de Bolsonaro.

Em São Paulo houve ato unificado no Vale do Anhangabaú, evento que contou com a presença de artistas, como Leci Brandão, Simone e Simara, Paula Fernandes, Toninho Geraes, Mistura Popular, Maiara e Maraísa, Kell Smith, e Júlia e Rafaela.

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Mais de 200 mil trabalhadores participaram deste ato, aprovando, por unanimidade, a greve geral no dia 14 de junho contra a “reforma” da previdência. “Está aprovado! O Brasil irá parar em defesa do direito à aposentadoria dos brasileiros e das brasileiras. A única forma de barrar essa reforma é fazer o enfrentamento nas ruas. É greve geral”, destacou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, que conduziu a votação junto aos trabalhadores e trabalhadoras.

Freitas comentou no ato que para se resolver o problema de arrecadação de dinheiro, as centrais sindicais têm uma proposta de reforma tributária para apresentar.

“Se Guedes quer arrecadar R$ 1 trilhão que vá tributar os ricos e milionários que têm jatinho, avião e jet ski. Não venha querer tirar do povo trabalhador”, ressaltou Vagner, reforçando que a proposta de reforma Tributária das centrais foi construída em conjunto com a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).

Com informações da Central Única dos Trabalhadores

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1º de maio unificado será no Vale do Anhangabaú

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O Dia Internacional do Trabalhador será histórico este ano. Pela primeira vez, a CUT e demais centrais sindicais – Força Sindical, CTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Nova Central, CGTB, CSB e UGT -, além das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, estarão juntas no ato unificado do 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, a partir das 10h.

O evento conta com o apoio da Rádio Top FM, Rede Brasil Atual e TVT e terá apresentações artísticas e culturais. Entre os artistas confirmados estão Leci Brandão, Ludmilla, Simone e Simaria, Paula Fernandes, Toninho Geraes, Mistura Popular, Maiara e Maraísa, Kell Smith, e Júlia e Rafaela.

A mudança se dá por recomendação da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da Polícia Militar e outros órgãos públicos, a partir da configuração do evento e da expectativa de público deste ano já que, pela primeira vez na história, os movimentos e entidades sindicais – principalmente a CUT e a Força Sindical - organizam o Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em um único local.

A unidade das centrais se dá em torno da luta contra a reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro (PSL) que, na prática, pode impedir os brasileiros de acessarem o direito à aposentadoria ao estabelecer regras difíceis de serem atingidas.

Neste sentido, as organizações também trazem como mote do evento a defesa dos direitos trabalhistas, a luta por emprego, direitos sociais, democracia e soberania nacional.

Confira as atividades no estado:

Campinas

9h30 – Concentração no Largo do Pará com caminhada até o Largo da Catedral
10h30 – Ato no Largo da Catedral
11h – Ida ao 1º de maio em São Paulo, no Vale do Anhangabaú
*A Missa dos Trabalhadores na Catedral será das 9h às 10h30

Osasco

6h30 - 11º Desafio dos Trabalhadores, tradicional corrida e caminhada de rua do dia 1º de maio, com concentração a partir das 6h30.

São Bernardo do Campo

Ação Inter-religiosa
9h - Concentração na Rua João Basso, 231, com procissão até a Igreja da Matriz
9h30 - Missa

Sorocaba

14h às 22h - O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) organiza um ato político-cultural no Parque dos Espanhóis, com a presença de Ana Cañas, Detonautas, Francisco El Hombre, entre outros.

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22 de Março: Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência

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Na próxima sexta-feira (22), acontece o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência. Centrais e movimentos sociais vão às ruas de todo o país para lutar contra a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) que, na prática, acaba com as chances de milhões de trabalhadores e trabalhadoras de se aposentar.

Já tem atos, panfletagens e outras ações marcados em 65 cidades de todo o Brasil, sendo que do total 18 são em capitais dos Estados, uma em Brasília e 46 em cidades das regiões metropolitanas ou no interior dos estados (confira a lita no final do texto).

A mobilização desta sexta é um esquenta para a greve geral que a classe trabalhadora vai fazer caso Bolsonaro insista em aprovar essa reforma perversa que dificulta o acesso à aposentadoria, reduz o valor dos benefícios, prejudica mais os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, que entram mais cedo no mercado de trabalho.

A PEC impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) se aposentarem, aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos para receber benefício parcial e acaba com a vinculação entre os benefícios previdenciários e o salário mínimo. Isso significa que os reajustes dos aposentados serão menores do que os reajustes dos salários mínimos. E mais: a reforma de Bolsonaro prevê que a idade mínima aumentará a cada quatro anos a partir de 2024. Ou seja, a regra para que um trabalhador possa se aposentar no futuro poderá ficar ainda pior.

Confira a lista de atos marcados no seu estado: 

São Paulo - ato às 17h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista
São Carlos - a partir das 9h, na praça em frente ao Mercado Municipal - Centro
Bauru - a partir das 14h, Audiência Pública na Câmara Municipal - Praça Dom Pedro II, 1-50 - Centro
Campinas - às 10h00 tem Ato dos professores e Servidores Públicos no Largo do Rosário, no centro; às 16h30 – Concentração para o ato e panfletagem na rua 13 de Maio e diversos terminais de ônibus; às 18h00 – tem ato político com representante das centrais, das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos sociais e sindicatos
Grande ABC - às 7h – Caminhada com a participação dos sindicatos da região saindo da porta da Mercedes Benz e da Ford.
Mogi das Cruzes - a partir das 10h tem ato no Largo do Rosário (Praça da Marisa)
Ribeirão Preto - a partir das 17h, concentração na Esplanada Dom Pedro II
Osasco – Ato às 9h, em frente à estação de trem da cidade
Carapicuíba – ação às 5h30, em frente à estação de Carapicuíba e, às 9h, ato público no Calçadão
Ubatuba - ato às 10h, no Ipiranguinha, POsto BR, e das 11h30 às 18h, no calçadão do centro

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Profissionais responsáveis por submarino nuclear brasileiro iniciam greve na quinta-feira (21)

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Durante assembleias nos dias 13 e 14 de março, os profissionais da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – Amazul, empresa integrante do Programa de Desenvolvimento de Submarinos – Prosub, deliberaram por greve a partir de quinta-feira, dia 21, após rejeitarem a proposta de 0,8% de reajuste salarial, apresentada pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST. O percentual oferecido representa perdas em relação à inflação correspondente à data-base, que foi de 3,75% (IPCA).

As assembleias aconteceram na capital paulista, com os profissionais que atuam no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo – CTMSP, e em Iperó-SP, com os trabalhadores lotados no Centro Experimental Aramar – CEA. Os dois centros pertencem a marinha e estão diretamente envolvidos em seu programa nuclear. Na manhã de quinta-feira, na entrada do expediente, terão início manifestações e assembleias nas portarias dos dois locais e também na sede da Amazul, na cidade de São Paulo.

Além de não recompor a inflação, a proposta apresentada pelo governo não garante para o próximo ano a continuidade dos benefícios atualmente praticados. Situação semelhante aconteceu em março de 2018, quando foi oferecido 0% de reajuste e, em resposta, os funcionários paralisaram suas atividades por três dias. O dissídio coletivo oriundo desse movimento obteve vitória no Tribunal Regional do Trabalho – TRT e agora, após recurso da empresa, aguarda julgamento no Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Segundo José Paulo Porsani, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia – SINTPq, há anos o governo promove uma política de defasagem salarial e desvalorização dos profissionais, pois, desde 2016, os funcionários sofrem com uma perda salarial acumulada de quase 10%.

“Nas últimas negociações salariais, o governo nega a recomposição inflacionária. Como se isso não bastasse, desde o ano passado tentam retirar os benefícios presentes no Acordo Coletivo de Trabalho. A greve realizada em 2018 evitou esse retrocesso e, agora, vamos lutar novamente por nossos direitos. Profissionais tão importantes para o Prosub e para a soberania nacional não podem receber esse tipo de tratamento”, afirma Porsani.

Sobre a Amazul

A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – Amazul foi constituída em 2013 com o objetivo de promover, desenvolver, transferir e manter tecnologias sensíveis às atividades do Programa Nuclear da Marinha (PNM), do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e do Programa Nuclear Brasileiro (PNB). Seu objetivo primordial é apoiar o desenvolvimento do submarino de propulsão nuclear, além de contribuir com pesquisas em radiofármacos. Hoje, a empresa conta com aproximadamente 1.800 funcionários.

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Enfrentando os desafios da desigualdade de gênero no setor tecnológico

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As mulheres que atuam na ciência e tecnologia sempre enfrentaram dificuldades causadas pelo machismo presente em nossa sociedade. Ausência de incentivo, diferenças salariais e portas fechadas nos cargos de comando são algumas das injustiças diariamente enfrentadas. As diretoras do SINTPq, Priscila Leal e Filó Santos, trabalham há anos no setor e relatam suas impressões sobre o tema. Confira abaixo seus comentários e experiências.

Priscila Leal – Diretora do SINTPq e trabalhadora do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas)

Quando entrei no curso de geologia da USP, em 1998, éramos 7 meninas para 43 meninos, nesta época esta diferença passava imperceptível para mim, apesar do machismo velado na rotina universitária, com comentários do tipo: "mulher não sabe martelar", "Ela não vai aguentar o peso da marreta", e as frequentes interrupções durante os seminários. Estes temas povoam nossas redes sociais, quadros humorísticos e compõem a pauta de grande parte dos movimentos de equidade de gênero.

Porém, estas questões começaram a ficar anos luz de distância das minhas preocupações quando me deparei com algo invisível, cruel e extremamente extenuante. Um fenômeno que a quadrinista francesa Emma nominou como "carga mental", termo recuperado "das feministas", como ela citou. De que se trata? Trata-se daquilo que todas as mulheres "que tem casa, não mora sozinha e não tem empregada" sentem, como explica o artigo de Ana Clara Ferrari (Opera Mundi, jan, 2019), é aquilo que nos deixam com um cansaço eterno, mau humor e sujeitas à explosões (ou implosões) emocionais. Qual o mecanismo? Segundo o esclarecedor artigo de Nicole Clark publicada na Vice, começa com consumo. Compramos muitas coisas, não importa quanto ganhamos, usamos quase tudo para consumir, acumular coisas, e adivinha quem tem o trabalho de gerenciar tudo isso? As mulheres. Sim, somos nós que sabemos o que comprar no mercado, onde guardar, quando lavar, qual o melhor sabão, quando que é necessária a limpeza da casa. Além de gerenciar as montanhas de roupas e brinquedos da casa, gerenciamos as agendas e a logística. Somos departamento ambulatorial e de amparo psicossocial da casa e também temos um trabalho de 8h/dia, com preocupações com carreira e tudo mais. O companheiro aguarda passivamente as ordens para solicitamente executar uma parte das tarefas e, pronto, o trabalho dele termina aí. E é exatamente aí que a percepção dos homens é de que a mulher "é chata" por ficar o tempo todo lembrando das tarefas, das responsabilidades e dos compromissos. Uma regente! Uma gerente! Ou uma megera?

O fato é que as mulheres estão cansadas, esgotadas e muitas vezes emocionalmente abaladas, como expõe a dissertação de Cristina Yuasa, da Faculdade de Saúde Pública da USP, em seu trabalho de 2012 intitulado: "A depressão feminina no discurso das mulheres". Cristina constatou que parte das mulheres entrevistadas em sua pesquisa atribuem a sobrecarga de responsabilidades como a causa de seu quadro depressivo.

Esta espiral descendente só pode ser freada com a ajuda de toda a sociedade. Engajar-se em movimentos para a equidade e justiça de gênero é também comprometer-se com uma sociedade mais saudável e empática. Nós queremos vivas, fortes e sem medo.

Filó Santos – Diretora do SINTPq e trabalhadora do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações)

Ao longo de décadas, os homens foram protegidos pelo sistema e pelas leis, enquanto nós mulheres sobrevivíamos à opressão, privação e invisibilidade. Sobreviver era nossa forma de resistência, mas isso não diminuía a enorme distância entre os privilégios dos homens e os direitos das mulheres. E as mulheres transformaram essa resistência em luta, se uniram, se organizaram, se fortaleceram e conquistaram espaços e direitos. Mas ainda não ocupamos todos os espaços e direitos que nos pertencem e que nos são devidos.

Faz aproximadamente 34 anos que trabalho no CPqD, e nesses anos todos, foram raríssimas as vezes que o comando de uma área foi entregue a uma mulher.

Quando penso nas múltiplas jornadas das mulheres que são casadas, que são mães, e olho para os homens com quem trabalho, me faço algumas perguntas. Quantos desses homens tem a consciência de dividir a administração da casa, os cuidados diários dos filhos e o trabalho doméstico em igual proporção? Quantas mulheres teriam mais oportunidades, se essa divisão fosse mais justa? Quantas mulheres desistiram de seus sonhos pessoais devido à múltipla jornada? Creio que as respostas não nos são favoráveis.

No atual momento, considerando que o mais alto grau do governo brasileiro está ocupado por um homem que nos retrocede às primeiras décadas, devemos intensificar nossa resistência e luta. Nossa história é evolutiva, não há espaço para retrocessos.

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SINTPq participa de assembleia nacional contra a reforma da previdência

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Os diretores do SINTPq, José Paulo Porsani e Márcio Martins, se reuniram nesta quarta-feira, dia 20, com trabalhadores de diversas categorias e representantes sindicais de todo o estado para dizer não à proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

A Assembleia Nacional realizada nesta manhã – mesmo dia e hora em que o presidente entregava o projeto que altera as regras para aposentadoria ao Congresso - , reuniu milhares de trabalhadores na Praça da Sé, em São Paulo. Os organizadores estimaram em 10 mil pessoas participando da mobilização.

O projeto do governo pretende aumentar a idade mínima de aposentadoria para 62 anos para mulheres e 65 anos, para homens, além de criar um sistema de capitalização privada para a população financiar a própria aposentadoria. A proposta inclui ainda um tempo mínimo de contribuição de 20 anos ao INSS.

Os sindicalistas reafirmaram que a proposta do governo afeta a todos os trabalhadores –, os que já entraram no mercado de trabalho, os que já estão aposentados e os que ainda nem começaram a trabalhar –, e que não vão aceitar a retirada de direitos. Assim como as mudanças agora propostas nas aposentadorias, os representantes sindicais também lembraram que o governo Bolsonaro acabou com o ministério do Trabalho e ameaça ainda a existência da Justiça trabalhista.

A saída, segundo as centrais, é mobilizar as bases contra a campanha de desinformação do governo e da mídia, que quer jogar servidores públicos contra os trabalhadores da iniciativa privada, com o suposto argumento de que a "nova previdência" vem para combater privilégios.

"Hoje o que o Bolsonaro quis fazer, mas nós não vamos deixar, é acabar com a Previdência no Brasil", afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas, que destacou que a dita "reforma" não altera apenas as regras de acesso às aposentadorias, mas fragiliza também as bases de todo o sistema da Assistência Social, responsável pelo pagamento de direitos como auxílio-saúde e pensão por invalidez, dentre outros.

Ele também frisou que, ao restringir o acesso às aposentadorias, o governo Bolsonaro fragiliza a economia da maioria esmagadora dos municípios com menos de 100 mil habitantes em todo o país, que depende da renda dos aposentados. Freitas também manifestou que duvida de que o governo tenha os alegados 308 votos para fazer passar na Câmara a sua proposta de reforma, e disse que a CUT e as demais centrais vão pressionar os deputados a derrubarem a proposta. "No final, vai ser a greve. Não vamos permitir acabarem com a previdência sem derramar a última gota do nosso sangue. A classe trabalhadora não baixa a cabeça para a repressão", afirmou.

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SINTPq promove campanha de sindicalização nas empresas da base

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A direção do sindicato começou 2019 com novas ideias e projetos para aprofundar as relações com a categoria. Uma delas será a campanha #SINTPqSemprePresente, que teve início neste mês. O sindicato visitará empresas da base para realizar plantões de dúvidas, conversar com os trabalhadores e registrar novas sindicalizações.

O projeto começou no CNPEM, que recebeu a visita do SINTPq no dia 12 de fevereiro. Durante a campanha, os diretores do sindicato conversaram com os funcionários, que se mostraram interessados em dialogar sobre diferentes temas.

Além de promover o contato direto com os trabalhadores do CNPEM, a campanha também obteve novas sindicalizações durante sua realização, registradas presencialmente e também pelo site do SINTPq.

Se você tem dúvidas sobre o Acordo Coletivo de Trabalho, questões trabalhistas, negociações em outras empresas e assuntos relacionados, poderá conversar diretamente com o sindicato. Os diretores presentes também estarão abertos para ouvir sugestões, críticas e opiniões dos profissionais.

Com o fim da contribuição sindical obrigatória, a ampliação do quadro de associados e associadas é fundamental para que o SINTPq consiga manter sua atuação.

Prestigie a campanha e venha conversar com o sindicato. Se você já é sócio ou sócia, converse com seus colegas de trabalho e ajude o SINTPq a fortalecer sua representatividade na categoria.

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Em conversa com o SINTPq, especialista aponta problemas e riscos de novos desastres em barragens

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No dia 25 de janeiro, o Brasil foi vítima de outro crime ambiental provocado pela negligência da mineradora Vale. A cidade atingida desta vez, apenas três anos após o desastre em Mariana, foi Brumadinho, também no estado de Minas Gerais.

Para entender os diferentes elementos por trás desse crime ambiental, o SINTPq conversou com Fábio Augusto Reis (foto), geólogo, engenheiro civil especialista em barragens, professor da Unesp e presidente da FEBRAGEO – Federação Brasileira de Geólogos.

SINTPq: Segundo a Vale, as últimas avaliações na barragem não indicavam riscos. Quais os critérios dessa fiscalização e de quem é a responsabilidade nesse processo?

Fábio: O primeiro ponto que temos que entender é de que a responsabilidade total pela segurança de barragens é da empresa. O órgão fiscalizador, na verdade, recebe as informações das empresas, seja por auditoria externa ou dos próprios relatórios emitidos pela equipe técnica interna da empresa, e às vezes faz vistorias in loco. Só que nessas vistorias você apenas consegue ver se a barragem está apresentando sinais muito claros de rompimento. Então, basicamente, a responsabilidade total é dos empreendedores.

As informações que são passadas para a Agência Nacional de Mineração e para os órgãos de recursos ambientais e hídricos são autodeclaradas pelas empresas. O que o órgão ambiental sabe em detalhes é o que a empresa está lhe informando. Porque em uma vistoria in loco você não consegue verificar o que está acontecendo durante um ano na barragem.

Outro ponto importante é entender porque está acontecendo isso. Temos uma legislação de segurança de barragens que entendíamos como boa e temos um corpo técnico formado para isso. Entretanto, aconteceram dois acidentes. Então, todo esse arcabouço jurídico tem que ser revisto, tem alguma coisa errada. Seja em termos de gestão ou se está acontecendo algum problema técnico, no monitoramento ou na construção dessas barragens. Na questão da autodeclaração das empresas sobre a segurança das barragens, será que isso está funcionando? Precisamos analisar tudo isso, mas afirmar neste momento qual foi o erro é precipitado. A investigação poderá verificar se a construção da barragem seguiu o projeto, o que o monitoramento estava indicando, etc.

O novo governo fala em flexibilizar as exigências ambientais. Como você avalia essa situação?

Considero um erro. Uma coisa é legislação técnica, outra coisa são os procedimentos administrativos. Esses procedimentos podem ser revistos, agilizando algumas coisas para pequenos empreendimentos, por exemplo. Para empreendimentos de grande porte, não temos que flexibilizar nada. Na verdade, é preciso ser o mais rígido possível. Quanto maior o risco que um empreendimento possa causar, mais exigências você tem que fazer. Exigências que façam com que as empresas realizem um projeto adequado. A própria empresa deveria ter consciência de que precisam fazer um projeto adequado, pois envolve o negócio e os funcionários dela. Se um erro desse acontece, você pode quebrar uma empresa. Isso deveria ser natural, mas a cultura brasileira, infelizmente, muitas vezes vai para outro viés, com as empresas querendo licenças rápidas para começar a operar. A legislação precisa continuar firme porque gera até um processo educacional. Quando o órgão faz exigências, ele está educando a empresa e a cultura empresarial para que entendam que deve fazer algo tecnicamente perfeito.

Após o crime ambiental ocorrido em Mariana, a assembleia legislativa de Minas Gerais discutiu a situação das barragens no estado e houve afirmações de que a tecnologia utilizada nessas estruturas estava defasada. Considerando que a barragem rompida foi construída em 1976, você concorda com essa afirmação?

Nós temos três métodos de construção de barragens de rejeitos que são muito utilizados: alteamento a jusante, alteamento a montante e o alteamento na linha de centro. Acredito que esse alteamento a montante, que já foi muito utilizado, e o na linha de centro são dois métodos construtivos que talvez devam ser revistos e banidos, principalmente o a montante. Existem dúvidas em relação a esse método, não é um consenso na comunidade, tanto que a norma ABNT fala que não é recomendado o alteamento a montante, pois você coloca o maciço da barragem (área/estrutura da barragem) sobre rejeito. Então você tem uma dificuldade muito grande ter o controle do que está acontecendo internamente dentro da barragem. O rejeito é um material mole, inadequado para colocar um maciço de barragem em cima.

Em termos de métodos de monitoramento, sabemos que tem sido investido muito em sensores. Temos equipamentos que conseguem detectar problemas. É estranho que, pelas informações que foram passadas, essa barragem tinha esses sensores e mesmo assim a sirene não tocou, não houve um aviso. Então aconteceu um erro, tanto que, recentemente, com a barragem 6, a sirene funcionou.

A Vale afirma que a barragem de número 6, próxima ao local, está sendo drenada e não corre mais riscos. Já é possível descartar a possibilidade de um novo desastre?

É muito complicado porque o rompimento da barragem 1 afetou boa parte da fundação da barragem 6, que está sendo drenada para reduzir as chances de um desastre ainda maior. Há um buraco no meio da barragem. Então eu não falaria que ela não corre risco nenhum, mas é preciso ver qual categoria de risco estão utilizando. Temos técnicos no local e temos que acreditar no trabalho deles. Apenas olhando, eu não conseguiria reduzir o risco de ruptura, mas também não estou no local para avaliar a situação. Temos que buscar sempre a prevenção.

O Rio Doce sobre até hoje com a degradação causada pelo crime ambiental em Mariana. Será possível reverter os impactos causados no Córrego do Feijão e no rio Paraopeba?

Voltar ao que era é muito difícil, principalmente na área atingida pela lama. Primeiramente, você depende de quanto dinheiro se tem. Recuperar é possível, mas depende do montante a ser investido. É um processo extremamente longo, levam décadas para recuperar, principalmente para o Córrego do Feijão e aquela região que foi atingida diretamente, onde ficou acumulada a maior parte do rejeito. No rio Paraopeba é possível fazer um processo um pouco mais rápido, mas é preciso lembrar que temos cerca de 10 a 15 metros de rejeito acumulado à montante e as chuvas ficarão carregando esse material. Então qualquer processo de recuperação dessa área levará décadas, como o caso de Mariana, e será preciso investimentos constantes. O problema é que é comum em governos termos atitudes no princípio, mas depois as políticas públicas serem descontinuadas. Esperamos que não aconteça novamente, mas a linha do atual governo é justamente essa. Está na pauta do governo privatizar a CPRM - Serviço Geológico do Brasil, o que é um total absurdo. É um serviço público para mapeamento de área de risco e de problemas ambientais, coisas que o setor privado não vai fazer, são funções do governo.

Com o sucateamento em instituições como o Serviço Geológico do Brasil, o IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, a extinção da Mineropar, que estava se transformando no serviço geológico do estado do Paraná, vemos que esse tipo de política é equivocada. Os órgãos públicos precisam ter equipe técnica muito especializada e de referência. O serviço geológico brasileiro precisa ter investimento. Não podemos, por exemplo, aceitar um deputado ou senador ter 30 assessores e vários auxílios, enquanto temos um único técnico por setor para fazer vistorias de modo geral. É um absurdo termos 30 técnicos especialistas em barragens para fiscalizar o país inteiro e um único deputado ter 30 assessores. O antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), alguns meses atrás, não tinha dinheiro para pagar combustível, para ir para o campo, para pagar a luz e a água da unidade.

 

por Ricardo Andrade
Redação SINTPq

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