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Editorial: Reflexões sobre o futuro e disposição para seguir lutando

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Ao longo de seus 27 anos de história, o SINTPq vivenciou diferentes governos, de diferentes projetos e inclinações ideológicas. Independentemente de quem ocupava o Palácio do Planalto, o sindicato manteve seu compromisso com as pautas trabalhistas, da ciência e tecnologia e da soberania nacional. Neste momento, após mais uma eleição presidencial, a postura seguirá a mesma.

Nos últimos dois anos, as campanhas salariais da categoria refletiram as dificuldades econômicas e os retrocessos da reforma trabalhista. Ganhos reais nos salários exigiram lutas muito maiores e, em muitas empresas, o foco das campanhas passou a ser a manutenção dos direitos existentes, pois a nova legislação permitia a exclusão de boa parte deles. O SINTPq tem consciência de que esse quadro se aprofundará nos próximos anos, haja vista as declarações do presidente eleito sobre as questões trabalhistas, afirmando, inclusive, que o trabalhador deverá escolher entre emprego ou direitos.

A postura de oposição e resistência do sindicato não se baseia em meros conflitos de afinidade, mas em propostas concretas já apresentadas pelo próximo presidente e sua equipe. Entre elas, está a criação da carteira de trabalho verde e amarela, de caráter “voluntário”, com a qual os trabalhadores não teriam acesso aos direitos da CLT e das convenções coletivas, necessitando negociar diretamente com seus patrões. Essa proposta ignora a desigualdade de força existente na relação capital/trabalho e contraria todos os princípios de representação coletiva defendidos pelo SINTPq.

A reforma da previdência, que pode ser aprovada ainda este ano, e a proposta de capitalização do sistema previdenciário, defendida por Paulo Guedes, são os maiores riscos aos trabalhadores no curto prazo. O Chile, que realizou essa mudança nos anos 1980, é um exemplo de como o regime de capitalização é insustentável. Hoje, 90% dos aposentados chilenos recebem metade de um salário mínimo e o governo precisa aportar recursos no sistema para a garantir condições dignas aos idosos.

A privatização da Petrobrás e Eletrobrás, também defendidas pelo futuro ministro da fazenda, e a entrega do nosso patrimônio são outros fatores que colocam em xeque a soberania e o desenvolvimento nacional. Essas empresas são fomentadoras de pesquisas e novas tecnologias. Sua entrega a grupos internacionais daria fim ao nosso já combalido complexo tecnológico do setor energético.

A defesa dos princípios democráticos seguirá, mais do que nunca, na agenda do SINTPq, posto que, enquanto ainda candidato, o presidente eleito prometeu acabar com toda forma de ativismo. É válido lembrar que o ativismo não se limita ao sindicalismo e a movimentos sociais do campo progressista, mas a toda e qualquer forma de manifestação organizada, contrária a uma pauta ou em defesa de interesses coletivos.

Por fim, o SINTPq reitera que, apesar de sua existência e livre manifestação incomodarem interesses contrários, seguirá lutando em prol dos princípios que considera justos e fundamentais para o avanço da categoria e a construção de um Brasil melhor.

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Editorial | Eleições 2018: É hora de se posicionar

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O Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisas, Ciência e Tecnologia - SINTPq tem suas origens e sua atuação fortemente relacionadas à defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores, das liberdades democráticas e do estado de direito.

As diretorias do SINTPq têm mantido, ao longo da sua história, a escolha por não se manifestar sobre candidaturas nos processos eleitorais, no sentido de garantir a necessária autonomia e independência da entidade em relação a partidos políticos e governos.

Nesse pleito, diante de uma candidatura que se coloca em flagrante antagonismo aos princípios democráticos basilares e que tem encontrado eco em parcelas do eleitorado, a diretoria do SINTPq entendeu que não poderia deixar de se posicionar.

Não podemos calar diante da candidatura do PSL, de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, defensores abertos da herança política do regime militar, da mitigação do que ainda nos resta de direitos trabalhistas. Ao longo de seus quase 30 anos na Câmara dos Deputados, Bolsonaro votou sistematicamente contra os trabalhadores e trabalhadoras. Como exemplos, podemos citar seu voto favorável à “reforma” trabalhista e sua manifestação contrária à PEC das Domésticas, que garantiu direitos básicos para essa categoria historicamente precarizada.

Não se pode silenciar diante de uma candidatura que visa banalizar o arbítrio do estado, a tortura, a homofobia, a misoginia, o racismo, a violência e o armamento generalizado em um dos países com mais altas taxas de homicídios.

Não podemos compactuar com a regressão, do que com muita luta se conseguiu avançar nesse país em relação às liberdades democráticas, aos direitos humanos e de cidadania, ainda mais quando temos ciência do quão distantes ainda estamos de conquistar um patamar condigno com uma sociedade mais justa, mais tolerante e includente.

Causam surpresa as alegações que procuram justificar o voto nesse tipo de candidatura apenas com base na rejeição a outras ou ao atual sistema político. Independentemente da necessidade de transformá-lo. Para cidadãos que, como nós, altamente especializados, têm acesso a informação qualificada e podem realizar apreciações ponderadas e críticas, isso não pode ser pretexto para observar passivamente que o país seja levado a tamanho retrocesso.

Queremos nos somar a tantos que mantém o compromisso de lutar para que nossa sociedade supere as barreiras que nos tem impedido de caminhar para melhores patamares de desenvolvimento e justiça social.

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Editorial: SINTPq e a luta dos caminhoneiros

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Na última semana, o Brasil acompanhou os impactos da paralisação de uma das categorias mais importantes do país, os caminhoneiros. Insatisfeitos com os constantes aumentos no preço do diesel e nos custos de sua atividade, esses trabalhadores evidenciaram como nosso setor petrolífero está sendo conduzido de maneira irresponsável.

O principal motivo da atual crise é a nova política de preços da Petrobrás e seu desmonte estrutural, iniciados após o golpe de 2016. Pedro Parente, presidente da estatal e ex-ministro de FHC durante o “Apagão”, implementou uma política que reajusta os valores dos combustíveis conforme as variações do mercado internacional. Dessa forma, qualquer oscilação cambial ou no custo do barril de petróleo é repassada diretamente aos consumidores, com reajustes praticamente diários. Além disso, Parente também reduziu a atividade das refinarias e passou a exportar petróleo cru enquanto importa derivados, jogando o país, mais uma vez, na condição de colônia exploratória.

Essas mudanças na condução da estatal é resultado de uma política neoliberal implementada no atual governo. A Petrobrás foi criada para regular o setor energético e atender, primariamente, os interesses nacionais. Com a política econômica de Michel Temer e sob o comando de Pedro Parente, a empresa deixou de exercer esse papel, sendo gerida como uma companhia privada.

Nossas plataformas de extração agora são desenvolvidas fora do país. Investimentos foram cortados, postos de trabalho destruídos e ativos da estatal estão sendo vendidos por frações de seu valor. Aqueles que defendem a privatização da Petrobrás, podem agora ter uma prévia de como a estatal seria gerida seguindo a lógica do mercado e quais seriam os reflexos no bolso do consumidor.

Por todos esses fatores, a reivindicação econômica dos caminhoneiros é justa e pode desencadear outros movimentos paredistas, conduzidos por diferentes categorias que também estão sendo atacadas pelas políticas atuais. Independentemente de quem iniciou a mobilização, ela ganhou força, obrigou o governo a ouvir suas reivindicações e obteve avanços. Isso mostra que a luta coletiva traz resultados, sendo a principal arma da classe trabalhadora na defesa de seus direitos.

A greve nos faz perceber que o trabalhador é o responsável pela geração e transporte da riqueza produzida. Portanto, não há mais espaço para gritos de “vagabundos” e ofensas preconceituosas, comuns em greves de outras categorias. Os trabalhadores e trabalhadoras paralisam suas atividades por motivos justos e apenas quando todas as possibilidades de diálogo foram esgotadas. Exemplos dessa realidade foram vividos recentemente na base do SINTPq, com as greves realizadas na Amazul e no IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas).

Com os recentes retrocessos nas condições de vida dos trabalhadores, greves e mobilizações serão cada vez mais comuns e necessárias. Se a sociedade brasileira deseja superar o ciclo de ataques que lhe é imposto, deve, mais do que nunca, estar disposta a seguir o exemplo dos caminhoneiros.

Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

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Pela revogação da “reforma” trabalhista e o direito do povo decidir

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Desde o início da turbulência política vivida no Brasil, a direção do SINTPq manifesta abertamente suas posições à categoria. Em todos os seus pronunciamentos, o sindicato, preocupado com a defesa e preservação dos direitos dos trabalhadores, apresentou sua preocupação com os rumos que o País tomava. Não faltaram alertas sobre os retrocessos das “reformas” previdenciária e trabalhista, sobre o reflexo da “PEC do Teto” nos investimentos em ciência e tecnologia e sobre o desmonte do Estado de modo geral.

Hoje, infelizmente, o cenário premeditado desde 2015 se confirmou. Empresas da base do SINTPq tentam retirar direitos a seu bel-prazer, amparadas pela nova legislação; centros e instituições públicas de pesquisa agonizam diante de um sucateamento estrutural, reajustes de 0% são oferecidos e postos de trabalho são ceifados diariamente.

Essa realidade enfrentada pelos profissionais da categoria é fruto do posicionamento do atual governo, baseado na submissão aos interesses internacionais, desmonte do capital intelectual e produtivo nacional e privatização dos nossos recursos e setores estratégicos. Exemplos desse alinhamento adotado pelo golpista Michel Temer não faltam, como a venda a Eletrobrás, o corte de 44% no orçamento do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação) e a entrega do Pré-sal às petrolíferas estrangeiras.

Com a chegada das eleições presidenciais, o povo brasileiro teria a oportunidade de interromper esse processo, que teve início sem o seu aval nas urnas. Avaliando diferentes projetos, de diferentes candidatos, a sociedade poderia escolher qual rumo deseja para o País. Entretanto, a prisão do ex-presidente Lula, decretada antes mesmo do esgotamento dos recursos por uma justiça seletiva e alinhada com os interesses da grande imprensa, prejudica esse debate.

Em sua pré-campanha, o ex-presidente Lula, que lidera todas as pesquisas, sugeriu um plebiscito para decidir a revogação da “reforma” trabalhista. Uma proposta e um posicionamento como esse seriam muito importantes durante o debate eleitoral. Seria uma oportunidade para a população, com base em seu julgamento, voltar a assumir seu protagonismo na condução do País, coisa que não acontece desde 2015.

O SINTPq espera que a revogação das “reformas” e a retomada da soberania nacional possam estar presentes nas eleições, não apenas com Lula, mas também com quaisquer outros candidatos que prezem pelo Estado brasileiro e pela justiça social. Incoerências, manobras e perseguições do nosso questionável judiciário não podem seguir lesando a já combalida democracia brasileira.

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Editorial: SINTPq e o fim do imposto sindical

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No último mês, a aprovação da “reforma” trabalhista decretou o fim do imposto sindical obrigatório, praticado no Brasil desde a década de 1940. O assunto causou muita repercussão no meio sindical e na sociedade como um todo, levantando dúvidas sobre o futuro do sindicalismo e da representação laboral.

Historicamente, a direção do SINTPq sempre se posicionou contrária a esse imposto, por acreditar no financiamento espontâneo via sindicalização e ver na cobrança obrigatória um mecanismo para a sustentação de sindicatos sem representatividade. Seguindo essa lógica, o SINTPq sempre devolveu os valores recebidos por meio desse imposto aos profissionais sindicalizados.

Com a "reforma" trabalhista, os Acordos Coletivos valerão mais que a legislação. Sindicatos fracos não conseguirão garantir sequer os direitos já previstos em lei.

Por seu tradicional posicionamento em relação ao tema, a direção do SINTPq acredita que o fim da contribuição compulsória trará avanços para as relações entre sindicatos e suas respectivas categorias. Além do fim das entidades sindicais interessadas apenas no imposto, essa mudança trará maior representatividade aos sindicatos atuantes, que passarão a ser financiados unicamente por suas próprias categorias.

Por outro lado, é importante ressaltar que até mesmo os sindicatos mais representativos serão enfraquecidos caso os trabalhadores e trabalhadoras não participem ativamente, tornando-se sócios e acompanhando de perto as campanhas salariais e demais atividades sindicais. Também é preciso lembrar que, com a “reforma” trabalhista, os Acordos Coletivos de Trabalho passam a valer mais que a legislação. Dessa forma, sindicatos com bases desmobilizadas não conseguirão garantir sequer os direitos já previstos em lei.

A partir de agora, as entidades sindicais terão a força e o tamanho que suas bases desejarem. Manter uma estrutura com sede própria, funcionários, departamento jurídico e benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras demanda recursos. Sem o respaldo da sindicalização, as entidades sindicais terão cada vez menos poder perante as empresas.

O SINTPq defende a contribuição associativa. Somente ela poderá garantir a luta do Sindicato em defesa da categoria.

Diante dessa nova realidade da representação sindical, o SINTPq seguirá na luta para garantir o mesmo atendimento aos profissionais de sua base. A direção do Sindicato confia na compreensão dos trabalhadores a respeito desse novo cenário e na consequente ampliação do seu quadro de associados. Agora, mais do que nunca, serão eles os responsáveis pela manutenção e fortalecimento do SINTPq.

Seus direitos correm perigo com sindicatos fracos. Contribua você também com a luta em defesa da categoria, seja sócio e ajude a construir sua entidade representativa.

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Editorial: O povo é quem decide

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No dia 13 de novembro de 1990, o Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia - SINTPq foi fundado em assembleia com 80 trabalhadores que manifestaram democraticamente o desejo de serem representados pelo sindicato que ali nascia. Os anos se passaram e o voto continuou sendo a base das decisões do SINTPq. As diretorias são eleitas pelos associados e as reivindicações das campanhas salariais são pautadas pelos trabalhadores. Além disso, a aprovação ou recusa de Acordos Coletivos também é deliberada pela maioria em assembleia. Passados 26 anos de prática democrática, hoje, o SINTPq não poderia ver solução diferente do voto direto para a crise política e institucional vivida pelo país.

O atual desmantelamento do Estado brasileiro é viabilizado pela falta de representatividade dos governantes, que ocuparam o poder sem voto e, por isso, fazem o que bem entendem sem prestar contas à população. O sentimento de ausência de legitimidade toma conta da nação e faz as instituições agonizarem a cada dia. A chegada dos atuais políticos e partidos ao governo, em agosto do ano passado, colapsou as frágeis estruturas democráticas do Brasil, que vinham sido erguidas com muita luta desde a década de 1980. O resultado é evidente: o país caminha para o abismo.

Membros do legislativo e judiciário e até o próprio presidente da república estão submersos no mar da corrupção e imoralidade. Michel Temer recebe um empresário alvo de cinco operações da Polícia Federal às escondidas, na calada da noite em sua residência, enquanto que senadores, deputados e empresários são flagrados em conversas criminosas. Em meio a essa turbulência, torna-se evidente que não há mais sustentação para a verdadeira quadrilha que hoje ocupa o poder.

Em paralelo a todos esses desastres, a economia definha e o setor de ciência e inovação nacional agoniza com o corte de 44% no MCTIC e com o congelamento nos investimentos públicos por 20 anos. Instituições governamentais de pesquisa estão sucateadas e com sua sobrevivência em risco. Além disso, 14 milhões de desempregados tomam as ruas e os que continuam ocupados perdem direitos a cada dia nas mãos de um presidente que pratica um plano de governo totalmente contrário ao da chapa que o elegeu.

Neste momento não existe alternativa senão permitir que o povo brasileiro decida os rumos que país deve tomar para superar seu estado de calamidade. Somente eleições diretas para a presidência e legislativo darão a legitimidade necessária aos governantes eleitos.

O SINTPq acredita que é chegada a hora dos brasileiros unirem-se nesta luta, independentemente de suas divergências. Nas eleições, as diferentes formas de pensamento podem debater entre si e com a sociedade. A via eleitoral é a única que garante a estabilidade institucional ao país.

Erros do passado, como o golpe de 1964, deixaram uma importante lição aos brasileiros que deve ser seguida novamente: o futuro do país quem decide é o povo!

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Editorial: Por que nos posicionamos sobre política?

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Acompanhamos nos últimos meses o desenrolar de uma grave crise política em nosso país. Não faltaram atos, mobilizações, debates e inúmeras formas de manifestação em grupos pró e contra o impeachment da Presidente Dilma Rousseff.

Neste e em outros canais de comunicação, nos manifestamos inúmeras vezes apontando nosso juízo acerca do tema e, naturalmente, foram inúmeras as respostas que recebemos, apoiando e criticando a posição do sindicato. Eis a razão deste texto.

O SINTPq acredita e defende a democracia. Em todas as empresas da nossa base (veja relação aqui) realizamos assembleias e reuniões anuais de campanhas salariais. Não importa se a empresa tem 900 ou 10 funcionários. Não importa se nela há 300 ou 3 sindicalizados. Ouvir e representar o desejo da maioria é um valor que praticamos e aperfeiçoamos com os erros e acertos.

Por acreditar, praticar e defender a democracia é que tomamos posição contra o processo de impeachment. Isso, no entanto, não significa que todos os trabalhadores representados pelo SINTPq pensem o mesmo. Não desejamos impor nossa visão acerca dos fatos para trabalhadores, mas sim apresentar uma contribuição ao debate social.

Os salários, as diretrizes profissionais, o desenvolvimento tecnológico do país passam, obrigatoriamente, gostemos ou não, pela política. O SINTPq, portanto, não se afasta ou isenta de debates políticos, mas o faz justamente em defesa dos profissionais que trabalham nas empresas de sua base.

As movimentações políticas que depõem contra a democracia e o estado de direito como um todo também ferem de morte inúmeros direitos dos cidadãos. É justamente neste diapasão que o sindicato deve se posicionar e defender, sobretudo, o direito dos trabalhadores.

Assistimos os maus políticos diariamente praticarem a manipulação da verdade e a defesa dos seus interesses escusos em detrimento dos interesses e da vontade da grande maioria do povo. Acreditamos que só a participação popular poderá mudar isso expulsando do cenário político, aqueles que não têm qualificação para representar a população honesta e trabalhadora.

Um dos principais filósofos da atualidade, professor do curso de Justiça em Harvard, Michael Sandel, afirma que as pessoas, e os políticos, estão isentando-se dos debates sobre moralidade, justiça e bem comum em sociedade e, consequentemente, diminuindo a noção coletiva de democracia.

Não acreditamos que a sociedade e a política serão melhores por que nos isentamos de opinar. Pelo contrário, defendemos a participação ativa de cada entidade e cidadão em processos políticos, seja em seu local de trabalho, condomínio, bairro, encontrando maneiras de discutir e melhorar a vida coletiva em sociedade.

Por isso, além de nos manifestarmos sobre a conjuntura política nacional, também participamos em Campinas do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia e já participamos do Conselho Municipal de Saúde. Em São Paulo, além do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, também construímos a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos e Fundações Públicas de Pesquisa de São Paulo.

Continuamos respeitando os que constroem uma visão de mundo diferente e, abertos ao franco e produtivo debate em prol de um Brasil melhor, mais justo e inclusivo. 

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Editorial: A democracia é uma conquista da sociedade brasileira

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O ano de 2015 tem sido de muitas mudanças para o país e não poderia ser diferente para o SINTPq. Passamos por uma crise econômica que tem sido combatida com políticas de austeridade, receituário muito criticado pelo movimento sindical por penalizar os trabalhadores com desemprego, recessão e inflação.

Já nos posicionamos anteriormente ao método econômico utilizado pelo Governo Federal na atual conjuntura. Assim como sempre pautamos em nossos canais de comunicação o tratamento negligente dado pelo Governo Estadual às políticas de ciência e tecnologia. Isso é democracia.

Democracia é discordar, mas respeitar a opinião divergente. É brigar até o último segundo por resultados diferentes nas eleições, mas respeitar seu resultado final.

Em seus 25 anos, o SINTPq sempre defendeu a democracia como valor fundamental para o desenvolvimento de um país mais justo e inclusivo, que reconheça o valor social do trabalho e valorize o papel da ciência e tecnologia na economia e na sociedade. Agora, não será diferente!

É na democracia que os trabalhadores podem se organizar e reivindicar melhores condições de vida. É através dela que lutamos por igualdade de oportunidades entre gêneros e distribuição de renda. Nossa democracia é jovem e vamos defendê-la contra qualquer ação que possa coloca-la em risco.

Estamos nessa luta e convidamos todos os que acreditam em uma sociedade melhor a juntar-se a nós. A democracia é sempre o melhor caminho e a melhor opção.

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