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Comunicação

A COVID19 avança às ações do governo federal estão tímidas e confusas

No dia 25 de fevereiro foi confirmado o primeiro caso de Coronavírus no Brasil. Hoje, pouco mais de um mês depois, o país já tem 5.517 casos confirmados. Apesar do número crescente de casos não ser exclusividade do Brasil,o que preocupa é que outras crises, somadas à essa, possam criar uma situação de difícil superação para o país.

Além da pandemia, outro inimigo dos brasileiros tem sido a instabilidade política. Entre artigos cancelados e desavenças do presidente com os governadores e seus próprios ministros, o clima de instabilidade parece tomar cada vez mais conta do governo.

Neste momento, o acordo entre todas as esferas do governo é essencial para manter a estabilidade social. É inevitável que cada vez menos pessoas vão ao trabalho, para sua segurança e daqueles que as cercam, mas para que isso ocorra é necessário que seja dado uma garantia de que elas terão como sobreviver durante o período de isolamento social em especial as que estão na informalidade, desempregada ou dependem do seu próprio trabalho para sobreviver.

Até o momento, para estes profissionais, foi aprovada apenas a liberação de um auxílio de R$ 600,00, porém esse auxílio será dado apenas a partir da segunda quinzena de abril e ainda está confuso sua aplicação e os destinatários. O isolamento já está valendo. Até lá, como os trabalhadores sem salário garantido vão se manter?

Medidas como essa são benéficas, porém devem entrar em prática com rapidez, uma vez que as necessidades da população não vão esperar. Cabe ao governo praticar medidas de seguridade social com agilidade para garantir o bem estar social.

A Medida Provisória 936

A proposta do governo para os trabalhadores assalariados é muito ruim pois o estado delega para os trabalhadores e empresa resolverem como sobreviverão neste período. Enquanto na Venezuela o Estado vai se encarregar de pagar os salários de funcionários do setor privado e público por 6 meses e na Inglaterra o governo decidiu pagar por até 80% do salário dos trabalhadores, o Brasil enfrenta (mais uma) MP do governo que será mais prejudicial do que benéfica e não garantirá a retomada da economia.

Publicada pelo Diário Oficial da União, a medida prevê cortes nos salários e suspensão dos contratos de trabalho. Veja abaixo alguns dos pontos deliberados por ela:

• Redução salarial de acordo com redução na jornada de trabalho ( de 25, 50 ou 75%) por 90 dias
• Trabalhadores que ganhem até R$ 3.135,00 ou valor superior à R$ 12.000,00 poderão ter o contrato de trabalho alterado com um acordo entre empregador e empregado apenas, sem a participação do sindicato.
• Os trabalhadores que recebem entre a faixa de valores será obrigatória a negociação coletiva para decidir sobre alterações de jornada e salários

A possibilidade de negociação trabalhador e empresa, sem acordo coletivo e participação do sindicato pode representar para o trabalhador uma perda de suas condições de vida e trabalho, pois neste caso sua necessidade, nunca prevalecerá. Manter a população empregada é uma forma de preservar a economia. Para o sindicato, a garantia do emprego seria a melhor solução, como o que aconteceu na Argentina, que proibiu demissões por 60 dias. Além de ajudar na recuperação da economia após o surto do vírus, essa medida também facilita para que os trabalhadores cumpram com o isolamento.

Essa MP cria mais problemas que soluções, desrespeita o trabalhador e o fragiliza ainda mais durante uma crise global de saúde.

Em nota, a CUT e outras centrais sindicais também se manifestaram contra as decisões irresponsáveis propostas pela MP. Confira na íntegra.



Desemprego aumentou antes da chegada do coronavírus no Brasil, mostra IBGE

O desemprego atingiu 12,3 milhões de pessoas no trimestre que vai de dezembro até fevereiro, anunciou a pesquisa PNAD Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira 31. Uma alta nas demissões nos setores de construção puxou o número para cima, diz a pesquisa, que destaca, também, a existência de mais de 38 milhões de trabalhadores informais adicionais ao cenário negativo.

De acordo com a pesquisa, é usual que os empregos gerados no fim do ano demitam funcionários, mas o setor responsável não foi o comércio, como tradicionalmente acontece. “Desta vez, a alta na taxa foi puxada pelos setores de construção (-4,4%), administração pública (-2,3%) e também pelos serviços domésticos (-2,4%).”, diz o IBGE.

A taxa de desocupação, que subiu de 11,2% para 11,6%, interrompeu uma sequência de dois trimestres em queda. Em todo o período, no entanto, o IBGE já apontava que os empregos informais que sustentavam os números de queda do desemprego.

No ano passado, a taxa de informalidade – que é a soma dos trabalhadores sem carteira, dos trabalhadores domésticos sem carteira, do empregador e do autônomo sem CNPJ e do trabalhador familiar auxiliar – atingiu o maior nível desde 2016 no Brasil, com 41,1% dos trabalhadores, e bateu o recorde em 19 estados e no Distrito Federal.

No trimestre que encerrou em fevereiro, a taxa caiu para 40,6%, o que ainda representa um contingente de 38 milhões de trabalhadores informais. Para a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, ainda há influência das contratações de fim de ano na análise dos dados. “A gente ainda vive sob a influência do mês de dezembro, em que tivemos um desempenho muito bom das contratações com carteira trabalho. Muitas pessoas foram contratadas via carteira de trabalho no comércio, o que deu um pouco mais de consistência aos dados de formalidade.”, explica.

A pesquisa também computou o total de pessoas fora da força de trabalho, que chegou a 65,9 milhões, patamar recorde desde o primeiro trimestre de 2012, quando a pesquisa começou a ser feita. São pessoas que não procuram trabalho ativamente, mas que não se enquadram no desalento, que são aquelas desistiram de procurar emprego. Os desalentados somam 4,7 milhões, quadro estatisticamente estável em ambas as comparações.

O IBGE informou que toda a pesquisa já foi realizada por telefone em decorrência das medidas de afastamento social. No próximo trimestre analisado, a pesquisa já deve encontrar os impactos da pandemia de coronavírus nos empregos no País, assim como no rendimento dos trabalhadores informais.

Na segunda-feira 31, o Senado aprovou com unanimidade o projeto de uma renda básica de R$ 600 para trabalhadores informais durante a crise do coronavírus, texto que já tinha sido apreciado pela Câmara. Agora, o projeto depende apenas da sanção presidencial de Jair Bolsonaro.

O auxílio será destinado a cidadãos maiores de idade, sem emprego formal, que exerçam atividades na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social e que tenham renda familiar mensal inferior a três salários mínimos no total. O valor pode ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, somando 1,2 mil reais. O Ministério da Economia, com a sanção de Bolsonaro, ainda deverá regulamentar como o pagamento será feito.

por Redação - Carta Capital. 

A ciência prevalecendo sobre a política: a população confia nas informações dos cientistas

Muitos estão vivenciando, pela primeira vez, um evento que nos era desconhecido, pela escala e virulência, a não ser pelos livros de história que descreviam os horrores da peste negra e da gripe espanhola que mataram milhões de pessoas e dos filmes de ficção científica que têm a característica de antecipar, como um oráculo, o que pode acontecer no futuro.

É a pandemia do Corona 19!

Vírus foram descobertos pela ciência, ou mais precisamente pelo método científico, o mais adequado e belo para desvendar os processos que envolvem a natureza em suas inúmeras dimensões, do macrocosmos ao microcosmos.

No mais das vezes, infelizmente, o pensamento racional e científico é secundário, quando não irrelevante, na política.

Carl Sagan, em seu livro O Mundo Assombrado pelos Demônios, temia uma queda na ignorância e manifestou sua apreensão sobre um futuro em que “ninguém que represente o interesse público pode sequer entender os problemas”. Ele temia o surgimento de uma cidadania que é incapaz de distinguir entre “o que parece bom e o que é verdade” e, portanto, é vulnerável à pseudociência e à anticiência.

Será que é este o fenômeno que estamos assistindo por parte dos detentores do poder e parcelas de nossa sociedade?

O Sistema de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação de nosso país é constantemente alvo de ataques de todas as esferas: redução de recursos para o desenvolvimento de pesquisas e para a formação de profissionais na área; acusações de que não se sabe no que os recursos são aplicados; receio de que uma população esclarecida deixe de ser alvo da pseudociência; acusações de falta de indicadores e de divulgação, “mantras” bem típicos de países submetidos a interesses globalizados.

Não se conhece países capitalistas avançados e mesmo socialistas que desdenham de seus sistemas de produção de ciência e tecnologia como se faz aqui em nosso país.

O que falta, na verdade, é respeito por esses profissionais!!

Ciência e Tecnologia é questão de soberania, não são produto de mágica, nem se encontra nas prateleiras do supermercado. Precisam de altíssimos investimentos, de projetos de país, de compromisso com a sociedade, com políticas públicas que busquem a superação de desafios para se atingir um desenvolvimento sustentável: humano, educacional, ambiental, científico, tecnológico e industrial.

E precisa, mais que tudo, da ação do Estado, por meio de políticas públicas que apoiem esse Sistema que é um dos mais importantes da América Latina.

A pandemia do Corona 19 tem deixado isso claro!!

A ciência tem se sobreposto ao obscurantismo e até, pasmem, ao “Mercado” que, por sinal, não é algo natural e imutável, mas uma construção política e passível de transformação.

Temos a esperança de que, mais uma vez reportando-nos a Carl Sagan, ”se a ciência for um tópico de interesse e consideração geral, se seus encantos e consequências sociais forem discutidos com competência e regularidade nas escolas, na imprensa e na sala de jantar, teremos aumentado as possibilidades de aprender como o mundo realmente é, para melhorarmos a ambos, a nós e a ele”.

Não podemos agir com moderação.

Teremos de ter disposição para nos erguer e dizer “não” ao obscurantismo e ao desrespeito, unindo nossas almas, articulando nossas mentes e nossos corpos, que são muitos (Movimento Dream Defender - Em defesa dos sonhos).

Que a sociedade paulista e brasileira, refletindo sobre essa realidade difícil que enfrentamos, defenda seus Sistemas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação.

Com os últimos acontecimentos vividos, achamos que isto já está acontecendo!! 


Régis Norberto de Carvalho – Diretor do SinTPq

Ros Mari Zenha – Presidente do Conselho de Representantes dos Profissionais do IPT - CRE

Covid-19: "Estamos com medo de ser dizimados", diz Tupinambá Nice Gonçalves

Povos indígenas foram dizimados por conta de doenças trazidas da Europa, sobretudo, no século XVII. Em 2020, o medo de ter os parentes extintos toma conta das aldeias e comunidades indígenas. Na Bahia, uma pataxó está isolada com suspeita de ter sido infectada pela Covid-19. A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que não há nenhum indígena confirmado com a doença. O governo Bolsonaro, por sua vez, têm se mostrado ineficaz nas políticas de proteção.

Nice Gonçalves, 30 anos, é jornalista e ativista indígena da nação Tupinambá. Ela é da comunidade Rio- Tocantins, no baixo Tocantins, Guajará de Baixo, em Cametá, no nordeste do Pará. A indígena Tupinambá relata que um caso de suspeita de contágio pelo novo coronavírus tem levado preocupação para a população indígena da região.

"Essa informação está circulando entre os indígenas, eles recebem com muito susto. Estão assustados, estão com medo, porque no passado doenças como essa dizimaram muitos povos. A gente tinha uma suspeita de coronavírus na aldeia Pataxó, no Sul da Bahia. O primeiro exame deu negativo, mas tem o da contraprova, estamos aguardando esse exame para saber se a parente contraiu ou não o coronavírus. Tem duas pessoas em isolamento nessa aldeia, que é a aldeia Coroa Vermelha. Uma delas teve contato com um turista estrangeiro, porque trabalha em um hotel próximo da cidade", conta.

Apesar da Funai não reconhecer oficialmente, a indígena da Coroa Vermelha – a maior das oito aldeias dos indígenas Pataxó, em Santa Cruz Cabrália, com uma população de 5 mil indígenas – está isolada. A recomendação é que não se permita entrar ninguém na comunidade, apenas equipes de saúde que respeitem os protocolos de higiene. O povo pataxó comumente recebe turistas que visitam as praias do Sul da Bahia.

Para a indígena Tupinambá, o governo brasileiro é negligente não apenas com os indígenas, mas com toda a população brasileira.

O governo não está cuidando dos povos indígenas frente a essa pandemia. Primeiro que o governo não está cuidando nem de quem não é indígena, porque a própria postura dele, o exemplo que ele vem dado é absurdo diante do problema tão grande que estamos vivendo. Então, não está tendo assistência e este governo é tão danoso para os povos indígenas que já tem um plano sendo executado desde que foi eleito de acabar com a pouca estrutura que existia de atendimento à saúde básica dos povos indígenas", afirma.

A indígena conta que a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos gerou uma deficiência ainda maior no atendimento aos indígenas, porque muitos dos médicos atendiam às comunidades. No estado do Pará, segundo dados da Federação das Associações de Municípios do Estado (Famep), de 2013 a 2018, atuavam 542 médicos cubanos de um total de 700 do programa.

Dos 144 municípios do estado, 59 eram exclusivamente atendidos por cubanos, assim como quatro Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs): Altamira, Guamá, Tocantins e Rio Tapajós. Segundo os últimos editais disponíveis no site do Mais Médicos, apenas 92 profissionais brasileiros constam como aprovados para atuar no Pará.

"Em 2019 aumentou em 12% a mortalidade de crianças e isso é uma junção da retirada dos médicos e o próprio desmonte da saúde indígena. A dificuldade de acesso, medicação, profissionais, tudo isso tem contribuído para esse aumento da mortalidade, aumento das doenças, falta de atendimento adequado. você vai nas CASAIs [Casas de Apoio à Saúde Indígena] nos polos e você vai ver a situação precária", pontua.

Saiu muito tarde, saiu agora dia 17, a portaria com as medidas de cuidados com os povos indígenas e isso depois de uma pressão dos movimentos sociais, dos indígenas. Essa portaria é muito rasa. O indígena da Amazônia é diferente do indígena do Sul, vive realidades diferentes. A maioria dos indígenas do Norte, da Amazônia, vivem em comunidades ou aldeados. A portaria é simplesmente uma coisa geral, que não garante nada. Não vai reforçar as equipes, não tem material de higiene, não tem álcool em gel", critica.

Para Haroldo Pinto, membro da coordenação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nesse momento o objetivo é evitar o contato com os povos indígenas de forma a preservá-los. As equipes, inclusive, estão de quarentena, sobretudo, aqueles que estão no grupo de risco".

"Nós ainda não temos uma avaliação de como os indígenas estão encarando essa realidade dentro de suas aldeias, dentro das organizações indígenas. A gente sabe que há uma preocupação muito grande de todos, sobretudo, dos que precisam ir para a cidade, dos que precisam ir para os centros urbanos e esse é o grande perigo, porque não temos como monitorar isso, não temos como fazer esse acompanhamento agora", diz.

Na última segunda-feira, 23 de março, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva recuou da decisão anterior publicada no dia 19 de março que permitia o contato com indígenas isolados.

"Ficam suspensas todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas. O comando pode ser excepcionado caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado, conforme análise feita pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai", diz o documento.

A decisão anterior da Funai suspendia o trabalho de técnicos da Funai que lidam especificamente com isolados e passa às Coordenações Regionais (CR). A decisão contrariava, inclusive, o próprio regimento interno da Funai.

O Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas da Funai afirma que "historicamente, observou-se maior vulnerabilidade biológica dos povos indígenas a viroses, em especial às infecções respiratórias. As epidemias e os elevados índices de mortalidade pelas doenças transmissíveis contribuíram de forma significativa na redução do número de indígenas que vivem no território brasileiro, estimadas em cerca de 5 milhões de pessoas no início do século XVII e no extermínio de povos inteiros. As doenças do aparelho respiratório ainda continuam sendo a principal causa de mortalidade infantil na população indígena", diz o documento.

Na análise, a Funai afirma que os indígenas isolados são os mais vulneráveis às doenças infectocontagiosas, assim, a pasta, com base na portaria 419/2020, suspende as autorizações de entrada nas Terras Indígenas devido à chegada do novo coronavírus no país.

O monitoramento é feito em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) por meio da rede de atuação de ambos os órgãos públicos indigenistas. Ao total são: 225 Coordenações Técnicas Locais; 39 Coordenações Regionais; 11 Frentes de Proteção Etnoambiental; 1.199 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI); 67 Casas de Apoio a Saúde Indígena (CASAI); e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

A Funai diz ainda que o plano de prevenção de indígenas contra a covid-19 em terras brasileiras prevê atenção diferenciada com base na diversidade sociocultural e nas particularidades epidemiológicas e logísticas dos povos, mas aponta desafios.

Entre eles, a aceitabilidade do deslocamento para estabelecimento de referência especializada e hospitalização por parte dos indígenas que residem em terras e territórios indígenas; o desejo de seguir o tratamento de saúde tradicional e manter-se próximo aos cuidadores tradicionais de sua comunidade; à falta de confiança ou descredibilidade no tratamento ofertado pela equipe de saúde; à sensação de isolamento dos demais membros da sua família e comunidade; o desconforto em relação às regras que são impostas nos estabelecimentos de saúde convencionais que conflitam com as práticas alimentares dos povos, cuidados corporais e espirituais; à ambiência inadequada, como a imposição de dormir em camas para indivíduos que são acostumados a dormirem somente em redes, entre outros. A Funai diz que a resistência, inclusive, é maior por parte dos idosos.

Essa adequação da Funai, por sua vez, precisa ser realizada junto aos planos de contingência dos municípios e estados brasileiros em colaboração com os DSEI "sempre que possível".

Segundo o último censo (2010), a população indígena no Brasil – que considerada pessoas que se declararam indígenas no quesito cor ou raça e para os residentes em Terras Indígenas – há 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, 572 mil ou 63,8 %, viviam na área rural e 517 mil, ou 57,5 %, moravam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas.

A Sesai, por sua vez, afirma que existem 6.238 aldeias indígenas , sendo que 114 deles são isolados e 20 povos de recente contato.

Sem orientação

Apesar das orientações da Funai, a indígena tupinambá Nice Gonçalves critica o protocolo, porque afirma que ele deveria ser diferenciado, uma vez que não há direcionamento de como os indígenas devem agir caso sejam infectados pelo coronavírus. Ela conta ainda que, antes mesmo do primeiro caso de coronavírus no Brasil, já tinha sido iniciado um diálogo sobre o assunto com diversas etnias para que eles se protegessem.

"Onde está chegando a informação, onde a gente está conseguindo orientar, eu creio que todas comunidades indígenas estão sabendo o que está ocorrendo", diz.

O genocídio indígena

O professor e historiador da Universidade Federal do Pará (UFPA), Márcio Couto Henrique explica que o historiador Alfred Crosby, defende o argumento de que além do imperialismo econômico, há o chamado imperialismo ecológico, ou seja, para além da exploração econômica ou europeus trouxeram um conjunto de elementos que foram fundamentais para o domínio e consolidação do domínio europeu na América.

"Os europeus trouxeram para cá também suas ervas, seus animais e as doenças. Esses elementos que não são propriamente de cunho econômico é o que ele chama de biota portátil [conjunto de todos seres vivos de um determinado ambiente ou de um determinado período], que veio para cá junto com a expansão europeia pelo mundo. De fato, essa biota portátil foi fundamental para desmobilização, desestruturação das populações indígenas não só Brasil, mas como na América", pontua.

Couto explica que as doenças mais fatais que atacaram Brasil e América a partir das expansões das grandes navegações foram as chamadas bexigas, uma denominação ao que hoje conhecemos por varicela, rubéola e sobretudo a varíola.

"A varíola, especialmente, foi crucial para a extinção de várias populações indígenas aqui na Amazônia, especialmente, no século XVII e esse poder destruidor entre os índios de baixa imunidade foi tão forte na memória indígena, que os indígenas criaram um nome para definir essa doença que eles chamaram de catapora, que literalmente significa fogo que salta. Fogo que salta é uma referência às fortes febres que caracterizavam e caracterizam ainda hoje, entre nós, a catapora. No século XVII nós tivemos aqui na Amazônia uma série de epidemias que massacraram centenas de milhares de pessoas de origem indígena", afirma.

por Redação - Central Única dos Trabalhadores. 

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