Durante o final de maio e início de junho, o SINTPq realizou assembleias de formação de pauta em oito empresas diferentes, todas com data-base em agosto. Nos encontros, os profissionais sugeriram e deliberaram as reivindicações que nortearão as negociações deste ano.

Em relação aos reajustes salariais, na maioria das empresas foi solicitada a correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), seguido de 3% de aumento real.

A licença maternidade de 180 dias tem sido um pleito frequente nos últimos anos, sendo obtido em diversas empresas da base. Nesta campanha salarial, os funcionários da Eurofins, FEALQ e Fundepag reiteraram essa reivindicação. No CNPEM, que já possui esse período de licença para as mães, o objetivo deste ano é conquistar a licença paternidade de 20 dias.

Alguns itens sugeridos pelo sindicato neste ano também foram discutidos e aprovados em todas as pautas. O objetivo é, entre outras coisas, prevenir retrocessos e arbitrariedades baseadas na ‘’reforma’’ trabalhista. Confira abaixo cada um dos itens:

• • Ultratividade dos Acordos Coletivos de Trabalho, que garante a validade dos mesmos até que novos sejam assinados. Com a “reforma” trabalhista, as empresas não são mais obrigadas a cumprir os acordos após o seu vencimento;
• • Continuidade das homologações no sindicato, respeitando a preferência do trabalhador e trabalhadora;
• • Obrigatoriedade de negociação prévia da empresa com o sindicato antes de qualquer mudança baseada na nova legislação;
• • Equidade de tratamento, independentemente do gênero, raça, cor, credo, orientação sexual, e qualquer outro aspecto pessoal da diversidade humana e social.

As pautas já foram enviadas para suas respectivas empresas, que, após análise das reivindicações, darão início às negociações. Assim que contrapropostas forem apresentadas, o SINTPq convocará assembleias para que os profissionais deliberem a aprovação ou recusa das mesmas.

Acordo Coletivo é a maior garantia do trabalhador

Infelizmente, muitas pessoas ainda desconhecem a importância dos acordos e negociações coletivas, conduzidas todos os anos pelo SINTPq. O alto índice de recusas à contribuição para sustentabilidade sindical em algumas empresas é uma prova dessa realidade.

O ACT é uma garantia aos direitos e vontades dos trabalhadores, que são discutidas e acordadas durante a campanha salarial. Sem ele, as empresas poderiam alterar livremente benefícios como auxílio alimentação, assistência médica, previdência complementar, estabilidade pré-aposentadoria, abonos, entre outros, pois não são questões regidas pela CLT. Também não há nenhuma lei que obrigue empresas a reajustar salários. Sem as negociações coletivas, os profissionais estariam à mercê da boa vontade de suas chefias.

O momento adverso vivido pelo País e pelos trabalhadores deve servir como ponto de reflexão sobre a importância da atividade sindical. Somente o fortalecimento da representatividade, por meio da sindicalização, poderá manter esse trabalho nas próximas campanhas salariais.