O SINTPq iniciou as campanhas salariais deste ano discutindo abertamente sua representatividade junto aos trabalhadores e trabalhadoras. Uma ferramenta utilizada neste debate é o Protocolo de Negociação. O documento é uma diretriz que estipula a obtenção de um índice mínimo de sindicalização para que a negociação coletiva seja iniciada na respectiva empresa. O objetivo é garantir um nível de representatividade que justifique a continuidade da atuação do sindicato, pois não havendo interesse dos trabalhadores, a representação coletiva perde o sentido.

Outra alternativa que vem sendo discutida é a aprovação da chamada Cota Negocial, cláusula que determinaria a contribuição de todos os profissionais beneficiados pelo Acordo Coletivo de Trabalho. No mês de junho, em dissídio coletivo de greve, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15), por maioria de votos, homologou um acordo coletivo que autorizou essa prática.

A decisão do TRT foi baseada nos princípios da isonomia, da solidariedade, da boa-fé objetiva e da função social da contratação coletiva. Seguindo os referentes critérios, o tribunal avaliou que não é justo que apenas parte dos trabalhadores contribuam com um trabalho negocial que beneficiou a todos.

Após realizar esse diálogo com os trabalhadores em assembleias, o SINTPq tem aberto prazo para que os profissionais debatam internamente as propostas do Protocolo e da Cota Negocial, além de formularem suas próprias sugestões para a campanha salarial.

Profissionais de diferentes empresas já se manifestaram favoráveis ao Protocolo de Negociação e iniciaram um processo de associação ao SINTPq. Esse foi o caso das empresas Fundepag, Fundag e Eurofins, que aumentaram expressivamente seus índices de sindicalização. Em contrapartida, essas empresas tiveram prioridade na agenda do sindicato para realização das negociações e assembleias. Na Fundepag, por exemplo, a campanha salarial já foi, inclusive, finalizada.

Na Amazul, empresa dependente do tesouro e responsável pelo desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro, além de registrarem mais de 100 sindicalizações nos últimos meses, os funcionários aprovaram a Cota Negocial em assembleia de formação de pauta. Durante a votação, a grande maioria dos trabalhadores declarou considerar injusto que colegas que não contribuem também sejam beneficiados pela negociação coletiva. Segundo eles, essa situação fere a isonomia, pois juntamente com a igualdade de direitos existe a igualdade de deveres.

Em relação às empresas que ainda não se manifestaram sobre as questões discutidas, seja com o registro de novas sindicalizações ou apresentação de proposta própria, o SINTPq seguirá aguardando o posicionamento dos empregados. A definição desse importante item é fundamental para que as campanhas salariais tenham início.