mposto Sindical compulsório é um velho conhecido dos trabalhadores. Ano após ano, um dia de salário é descontado no holerite de março e destinado aos sindicatos. Ao contrário do que se possa imaginar, nem todas as entidades – e nela se inclui o SINTPq – são a favor da taxa.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) luta junto as entidades políticas nacionais para extinguir o imposto. A visão do impacto do imposto para o  movimento é que muitos sindicatos se acomodam com a fonte de renda e não se dedicam como deveriam as melhorias para os trabalhadores. 

A CUT propõe que o imposto compulsório seja substituído por uma taxa negocial, que teria suas condições e porcentagens negociadas no momento dos acordo coletivo com os trabalhadores. Com isso se espera elevar a qualidade da atuação, uma vez que as entidades que não estreitarem os laços com a base não sobreviveriam, abrindo espaço para organizações mais qualificadas.

IMPOSTO SINDICAL

Por deliberalidade, o SINTPq devolve 60% do imposto sindical para os associados. Os 40% não devolvidos são valores destinados às federações, confederações, centrais sindicais e  Conta Especial Emprego e Salário ou seja, não são do Sindicato.

A devolução é realizada porque o Sindicato defende que o sustento do movimento venha de forma consciente, pela livre opção do trabalhador de se sindicalizar e contribuir financeiramente com a associação.

Hoje, os 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada no País recolhem o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho por ano. Esse dinheiro, que em 2012 superou R$ 2 bilhões, é repassado pelo governo ao movimento sindical - 60% vai para os sindicatos, 20% para federações, 10% para confederações e, desde 2008, outros 10% ficam com as centrais. O restante vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável entre, outras coisas, pelo seguro desemprego. 

A substituição do imposto sindical pela taxa negocial é uma bandeira histórica da CUT, a maior central do País, com 2,2 mil sindicatos e 2,5 milhões de associados. As demais centrais são contrárias à substituição do modelo atual.