O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou o acórdão referente ao julgamento do Dissídio Coletivo 2018. Conforme informado anteriormente, o tribunal rejeitou a correção da defasagem acumulada nas campanhas salariais anteriores, correspondente a 10,24%. Entretanto, diferentemente do que a Amazul divulgou após a audiência, no acórdão consta que o reajuste aplicado nos salários e benefícios deverá ser de 2,94%, e não 2,05%.

Na semana passada, a empresa afirmou que entraria com petição de embargo de declaração pedindo esclarecimentos sobre os índices considerados na sentença (INPC ou IPCA). Ou seja, pode-se dizer que a direção da Amazul acredita que o erro material ocorrido no começo do ano se repetiu e que, na verdade, o reajuste corresponde aos mesmos 2,05% já praticados. Na avaliação do SINTPq, o acórdão está claro em relação ao reajuste e a empresa deverá pagar a diferença de 0,89% nos salários e benefícios.

Em relação aos demais itens envolvidos no dissídio, como vale refeição e compensação das horas paradas, não houve mudanças. O SINTPq espera que a Amazul tenha bom senso e reconheça de imediato a decisão judicial, aplicando a devida diferença nos salários e benefícios.

A obtenção da correção inflacionária e a manutenção dos benefícios até aqui foi uma vitória possível graças à greve e ao dissídio. Os funcionários e funcionárias não podem esquecer que, em março de 2018, a proposta final do governo e da Amazul era de 0% de reajuste e retirada de benefícios. Sem a luta coletiva dos profissionais e o trabalho do sindicato, na organização da greve e na condução jurídica do processo, a situação vivida hoje na empresa seria ainda pior.

A única forma de combater esse ciclo de retrocessos é lutando coletivamente. Cada trabalhador e trabalhadora pode contribuir com essa luta participando das mobilizações e greves, mantendo-se informado e fortalecendo sua entidade representativa, por meio da sindicalização. Reflita sobre essas importantes questões e vamos juntos construir melhores relações de trabalho na Amazul.