IPT: Fim do plano de saúde se aproxima e SINTPq prepara ação judicial para garantir benefício

05/05/2017

Nas últimas semanas, várias reuniões sobre a contratação do novo plano de saúde foram realizadas. Na maioria delas, reuniram-se Sindicato, CRE, Diretoria do IPT, CS e o CRH. Estes encontros, inicialmente, discutiram as alterações necessárias no Edital, tornando o contrato com IPT atrativo ao mercado. Na etapa seguinte, procurou-se dialogar com empresas do setor as novas condições que estavam sendo apresentadas no Edital.

A ADMIX, administradora do plano Caixa Seguradora participou de todas as reuniões, com exceção da realizada em 2 de maio. Apenas duas empresas manifestaram interesse em um novo contrato, a Unimed Seguros, interessada na licitação no primeiro edital, desistiu. A Unimed Fesp, interessada no segundo edital, declarou que só participaria através de contrato emergencial e se o prejuízo de R$ 3,8 milhões, que ela teve que assumir no contrato encerrado em 2016, fosse compensado.

Neste quadro de total desinteresse das empresas do mercado pelo contrato do IPT, que envolve cerca de 1.672 vidas (número de jan/2017), das quais 300 são funcionários inativos. Com isso, a angustia vem crescendo em cada um de nós! Afinal, não é fácil pensar na possibilidade de ficar sem este benefício.

Ação jurídica
Foi ajuizada ação na Justiça Trabalho questionando a majoração do desconto do plano. O IPT apresentou contestação em 3 de maio e o Juiz deverá analisar o mérito nos próximos dias.

A alternativa jurídica para manter o plano atual provavelmente é temporária e cara, além de, consequentemente, inviável para boa parte dos empregados que arcam com 25% do plano básico.

O Sindicato está na fase final dos preparativos para uma ação civil contra o reajuste do plano! Esta ação também pedirá ao Juiz que o atual contrato, que termina em 31 de maio, seja mantido até que um novo seja assinado e o benefício não sofra descontinuidade.

Esta ação jurídica tem o objetivo de proteger todos os empregados e seus dependentes que usam o Plano de Saúde. No entanto, temos um grupo de pessoas especialmente fragilizadas neste momento, que estão em tratamentos contínuos, gravidez em curso com partos agendados para as primeiras semanas de junho, emergências que ocorrerão exatamente neste mesmo período, etc. Essas pessoas precisam de proteção específica, além da geral citada. É possível recorrer a uma ação jurídica individual específica para garantir a continuidade dos tratamentos! O Departamento Jurídico do Sindicato está à disposição destes colegas.

Alternativas para a continuidade do plano
Efetivamente, o IPT tem que rever dois itens essenciais para a manutenção do benefício:

1) Manter um plano contratado. Para isso, terá que instaurar a compulsoriedade (todos os empregados serem incluídos no Plano) com a integralidade do pagamento do plano básico para todos os empregados;
2) Voltar para a AUTOGESTÃO, plano próprio do IPT que atendia os empregados até 2008 e que foi substituído por um plano de mercado.

O SINTPq está aguardando as informações solicitadas para que seja possível fazer uma análise de impactos financeiros mais consistentes.