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Licenças paternidade igualitária gera mudança cultural na Espanha

Bandeira de luta do SINTPq, licença paternidade com a mesma duração da licença maternidade vem se provando benéfica

14/03/2023

Primeiro país a igualar as licenças de maternidade e paternidade, a Espanha vive uma mudança cultural na divisão de tarefas e cuidado com os filhos. Relatos da socióloga espanhola Teresa Jurado, apresentados em reportagem publicada pela Folha de S. Paulo neste mês de março, mostram que a mudança iniciada em janeiro de 2021 tem trazido resultados positivos.

"Desde que o debate sobre a extensão da licença foi resolvido em 2007 e que as licenças maternidade e paternidade foram sendo progressivamente igualadas, a sociedade abraçou a ideia de que os homens devem cuidar dos seus bebês. Os homens estão participando mais das aulas de preparação para o parto e estão comparecendo aos eventos escolares de seus filhos. Hoje isso tudo nos parece normal, mas ainda não é o caso em outros países. Também as empresas aceitam que os homens vão se ausentar, e essa é uma mudança importante", afirma a socióloga, que também é membro da Plataforma para a Licença Igual e Não Transferível de Nascimento e Adoção (PpiiNA).

Conforme as leis espanholas, o homem não é obrigado a retirar sua licença imediatamente após o parto e de forma contínua, podendo intercalar com a companheira períodos fracionados. Outra pesquisadora do assunto citada pela Folha de S. Paulo, a economista Cristina Castellanos-Serrano, observa que as mudanças culturais ganham força quando as licenças de maternidade e paternidade não são gozadas ao mesmo tempo.

"Essas mudanças são ainda mais acentuadas quando os homens tiram sua licença consecutivamente à de sua companheira, e não simultaneamente. Nesses casos, tanto pai como mãe têm tempo de aprender, de responsabilizar-se plenamente pelo bebê e ser capazes de cuidar de seu filho sozinhos. Isso influencia a dinâmica criada a partir do momento em que o casal volta ao trabalho, porque converte ambos em cuidadores principais. Quanto mais o pai cuida do seu filho, menor será o impacto do cuidado do filho sobre o ambiente de trabalho da mãe", analisa Cristina. 

Licenças paternidade ampliadas na base do SINTPq

 EMPRESA DIAS DE DURAÇÃO
 CNPEM 10
 CEIMIC 10
 CPQD 30
 Encora 20
 Eldorado 20
 Eurofins 10
 Fundação Ezute 15
 FACTI 30
 FEALQ 20
 FIPT 20
 Fundag 20
 Fundepag 10
 FUSP 20
 IPT 20
 Nobre 20
 SiDi 10
 SynTech 14
 Venturus 15
 Von Braun 20

 

Há anos, o SINTPq vem pautando e conseguindo ampliar a licença paternidade na categoria para períodos que variam entre 10 e 30 dias (a CLT prevê apenas cinco). A partir de 2022, o sindicato abordou essa discussão com uma perspectiva diferente. Ampliar a licença para 10, 15 ou mesmo 30 dias é um passo importante. Entretanto, períodos tão inferiores ao da licença maternidade - que em muitas empresas da categoria já é de 180 dias graças às últimas negociações coletivas - reforça a lógica do pai como mero “ajudante” no cuidado dos filhos. Para o sindicato, o exemplo da Espanha mostra que não é possível pensar em igualdade de deveres entre pais e mães se o período de licença para cuidado das crianças permanece tão discrepante.

"Os debates que podem surgir a partir da lei espanhola são muito interessantes, pois, uma vez que os cuidados com os filhos sejam partilhamos de maneira igualitária, a infame frase 'mulheres ganham menos porque engravidam' estará sepultada em definitivo. Outros pensamentos arcaicos e misógenos em relação às mulheres no mercado de trabalho também serão combatidos e a luta pela equidade poderá avançar fortemente", projeta a Filó Santos, diretora do SINTPq e profissional do CPQD, ao analisar os possíveis desdobramentos da licença igualitária.