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Em meio às celebrações dos seus 120 anos, IPT pode ter atividades paralisadas após governo não cumprir acordo

Funcionários e funcionárias do IPT se reúnem na sede do instituto e deliberam por Dissídio Coletivo de Greve (Foto: Divulgação) Funcionários e funcionárias do IPT se reúnem na sede do instituto e deliberam por Dissídio Coletivo de Greve (Foto: Divulgação)

Profissionais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas decretam estado de greve; atividades serão paralisadas se o Acordo Coletivo de Trabalho não for cumprido até 24 de setembro

Na manhã de segunda-feira, dia 16, os trabalhadores do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), localizado na capital paulista, deliberaram em assembleia por instauração de Dissídio Coletivo de Greve. Com a decisão, foi decretado estado de greve até o dia 24 de setembro. Caso o impasse não seja resolvida nesse período, os funcionários paralisarão suas atividades na mesma data. A situação crítica atravessada pelo instituto coincide com seu aniversário de 120 anos. No último dia 6, a data foi celebrada em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Em junho, a direção do IPT e o o SINTPq chegaram a um acordo e encerraram a campanha salarial 2019/2020 após os trabalhadores aprovarem proposta de recomposição salarial conforme o IPC-FIPE do período (4,77%). Entretanto, o reajuste não foi implementado devido a um recente decreto do governo João Doria, no qual determina-se que todos os acordos e convenções das empresas públicas sejam verificados.

Depois de quase três meses de cobrança do SINTPq e dos trabalhadores, o governo estadual afirmou que não irá aplicar o reajuste, descumprindo o acordo já negociado. Como argumento, a Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Comissão de Política Salarial utilizam a Lei de Responsabilidade Fiscal vigente.

A Secretaria busca apoiar sua decisão na legislação. Entretanto, o próprio IPT informou ao governo estadual que os reajustes seriam fornecidos por meio de receitas próprias, sem a utilização dos recursos públicos repassados ao instituto. O IPT não depende exclusivamente de verbas governamentais, pois também obtém recursos por meio de serviços prestados à iniciativa privada.

Visando evitar a necessidade de paralisação das atividades, o sindicato da categoria está buscando junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a realização de audiência de conciliação entre as partes, na qual seria possível solucionar o impasse, caso o governo estadual esteja disposto a cumprir o acordo negociado.

Na visão do dirigente sindical e também profissional do IPT, Régis Norberto Carvalho, a negativa do governo em cumprir o acordo é, no mínimo, desrespeitosa e contraditória: “Durante as negociações que resultaram no acordo coletivo aprovado, a direção do IPT seguiu todas as exigências e diretrizes da administração estadual. Ao negar a implementação de um acordo que já foi negociado e que seguiu suas próprias exigências, o governo estadual adota uma postura extremamente desonesta e desrespeitosa perante os profissionais desse instituto de pesquisa tão importante para o estado e para o Brasil. ”

Sobre o IPT

O IPT é um instituto vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e há 120 anos atua com seus laboratórios e pesquisadores em quatro grandes áreas: inovação, pesquisa & desenvolvimento; serviços tecnológicos; desenvolvimento & apoio metrológico, e informação & educação em tecnologia.

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