Entenda a novela da negociação salarial do IPT

30/10/2020

Na última "live" da diretoria com os trabalhadores do IPT, foi relatada a demora no processo de assinatura do acordo coletivo de trabalho 2020/2021 do IPT. O SINTPq resgata a cronologia de eventos atualizada abaixo:

Em 10.03.2020, a Assembleia dos Empregados aprovou a Pauta de Reivindicações e indicou a Comissão de Negociação dos Empregados para a Campanha Salarial 2020/2021;

Em 11.03.2020, protocolou-se a Pauta de Reivindicações juntamente com carta de solicitação do SINTPq de manutenção de data-base (01 de junho);

Em 29.05.2020, foi encaminhado ofício SINTPqct20maio29#01 sobre a campanha salarial 2020/2021;

Em 04.06.2020, o CRE, por intermédio de sua Presidência, encaminhou e-mail, com cópias para a Diretoria Financeira e Administrativa, solicitando resposta da direção sobre o pedido de manutenção de data-base explicitado pelo SINTPq;

Em 05.06.2020, o SINTPq reencaminhou ofício SINTPqct20maio29#01, com cópias para a Presidência do CRE, para que, novamente, o tema fosse priorizado na agenda de discussões e decisões da Diretoria;

Em 11.06.2020, tivemos um encontro virtual com a CGPE sobre protocolos sanitários e, ao final da reunião, o diretor do SINTPq solicitou que a diretoria explicitasse seu entendimento sobre o assunto da manutenção da data-base;

Em 18.06.2020, o SINTPq solicitou reunião virtual com a Diretoria Financeira e Administrativa do IPT, que nos atendeu no mesmo dia. Nesta reunião solicitamos que o IPT fornecesse a resposta formal ao pleito dos seus empregados;

Em 27.07.2020, o IPT respondeu ao ofício do sindicato datado de 29/05/2020 por meio de ofício PRES/DIR-039/2020 de 16/07/2020 onde é apresentada as limitações impostas pelos Governos Estadual e Federal para celebração de ACT;

Em 27.07.2020, o SINTPq enviou ofício SINTPqct20julho27#01 à presidência do IPT, com parecer jurídico do sindicato em resposta ao ofício PRES/DIR-039/2020;

Em 18/08/2020, o SINTPq enviou ofício SINTPqct20agosto18#01 solicitando ao IPT formalização de resposta a Pauta de Reivindicações;

Em 28.08.2020, a presidência do IPT enviou o Ofício PRES-DIR-050-2020, em resposta a correspondência do sindicato SINTPqct20julho27#01, informando "que o IPT está com processo de consulta aberto junto ao Departamento de Entidades Descentralizadas – DED da Secretaria da Fazenda e Planejamento solicitando avaliação específica das condições atuais do Instituto para obter a autorização e as diretrizes para as negociações com esse Sindicato."

Em 21.09.2020, o IPT nos apresentou, em reunião virtual, o ofício da Comissão de Política Salarial do GESP (Ofício CPS nº 02/2020, de 02.09.2020) que autoriza as empresas controladas pelo Estado a promoção de negociações coletivas 2020/2021, porém desautoriza a correção salarial e majoração do valor dos benefícios.

Em 21.09.2020, o diretor do sindicato Regis Carvalho solicitou resposta formal do IPT em relação à negociação coletiva.

Em 28.09.2020, a presidência do IPT envia ao SINTPq o Ofício PRES-DIR-067-2020, que versa sobre as diretrizes recebidas através do Ofício circular CPS nº 02-2020, e basicamente repete os termos do ofício da CPS de 02.09.2020.

Em 15.10.2020, o diretor do sindicato Regis Carvalho reiterou a necessidade de resposta formal do IPT, uma vez que o Ofício da presidência do IPT de 28.09.2020 não faz referência ao acordo coletivo anterior, e portanto pode gerar incertezas na assembleia com os trabalhadores.

Em 23.10.2020, a presidência do IPT encaminhou a correspondência PRES-DIR-077-2020, que em seu anexo contém a contraproposta do Instituto à proposta de ACT 2020/2021.

A CONTRAPROPOSTA DO IPT

Basicamente a diretoria executiva do IPT adota postura de obediência literal aos termos do ofício da CPS e às leis e decretos Estaduais lançados durante a pandemia, na justificativa de sua contraproposta de ZERO de reajuste nos salários e benefícios, e manutenção das cláusulas do acordo coletivo anterior.

O sindicato entende que o momento é turbulento mas não consegue compreender o motivo da demora em uma resposta tão simplória: "não daremos nada, mantém o acordo anterior".

O SINTPq também não consegue entender as contradições nas falas propaladas nas reuniões de diretoria, onde se demonstra um bom desempenho financeiro do Instituto, que foi capaz de fazer grande economia com o "home office" e alcançar um acordo com o GESP de aumento de dotação orçamentária para 2021, e a resposta hermeticamente legalista à proposta dos trabalhadores.

O GESP proíbe o IPT de fornecer uma simples recomposição inflacionária (por volta de míseros 2,5%) ao maior recurso do Instituto: seus empregados.

Para o governador, a ciência, tecnologia e inovação desenvolvidas por estes "mais preciosos recursos" do IPT servem apenas para propaganda do governo do Estado em suas coletivas de imprensa.

É na prática da negociação coletiva que vemos qual é o real valor que o GESP dá à ciência e tecnologia: Zero de reajuste, diminuição de despesas e fechamento de institutos de pesquisas, empresas e fundações públicas

O SINTPq considera inaceitável e desrespeitoso o tratamento dado pelo GESP aos Trabalhadores e Trabalhadoras do IPT, este é, no mínimo, um comportamento incoerente e inconsequente do GESP, que “dá” com uma mão e tira com a outra, maquiando assim o “aumento da dotação orçamentária 2021”.

PRÓXIMOS PASSOS

A Pandemia nos impôs dificuldades e desafios nunca antes imaginados e não é diferente com nossa Campanha Salarial 2020/2021. Mesmo com a demora no processo de negociação, as idas e vindas de ofícios e a fragilidade de termos um ACT expirado em 31 de maio de 2020, trabalhadores e sindicato não podem abrir mão da sua dignidade.

O SINTPq convoca todas(os) Trabalhadoras(es) do IPT para Assembleia Virtual a ser realizada no dia 04/11/2020, às 19h00 em primeira chamada e 19h15 em segunda chamada.

O link para reunião já está disponível: meet.google.com/fso-bgiq-bko

Reserve essa data e horário em sua agenda. No encontro, deverá ser deliberada a aceitação ou recusa da contraproposta do IPT e os próximos passos da campanha salarial.

A convocação da Assembleia Virtual será feita por meio eletrônico através dos e-mails corporativos, dos e-mails pessoais e contatos de WhatsApp disponibilizados e cadastrados nos canais do SINTPq.

PARTICIPE DESSA IMPORTANTE DECISÃO, NÃO TRANSFIRA SUA RESPONSABILIDADE!

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, o SINTPq – Sindicato dos Trabalhadores em Atividades (Diretas e Indiretas) de Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia de Campinas e Região, inclusive São Paulo, convoca todos os trabalhadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo S/A – IPT, para Assembleia Geral Extraordinária Virtual a ser realizada em 04 de novembro de 2020, quarta-feira, através de plataforma virtual e por meio remoto, às 19h00 em primeira convocação e às 19h15 em segunda convocação para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Apresentação, avaliação e deliberação da contraproposta da empresa para assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021; 2) Discussão e deliberação de ajuizamento de Dissídio Coletivo de Natureza Econômica (Comum Acordo), 3) Ajuizamento de Dissídio Coletivo de Greve; 3) Discussão e deliberação de Assembleia Permanente para avaliação de Deflagração de Greve; 4) Outros Assuntos.

Observação: Assembleia realizada excepcionalmente de maneira virtual face à Pandemia do Covid-19.

Campinas, 30 de outubro de 2020

José Paulo Porsani - Presidente SINTPq