Governo Alckmin ignora IPT e trabalhadores terão que decidir sobre adesão ao PPE

12/05/2016

As tentativas de diálogo foram muitas. O SINTPq, o CRE e o próprio IPT tentaram, sem resultado, buscar com o Governo do Estado de São Paulo soluções para a crise econômica que vive o Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Ignorados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), os trabalhadores do IPT devem decidir no próximo dia 17 (edital abaixo) sobre a adesão, ou não, ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE).

O IPT é mais um elemento na grave crise que vive os institutos e fundações públicas de SP. Há tempos estamos acompanhando – e denunciando – o abandono, total ausência de políticas públicas e investimentos e, mais recentemente, o fechamento desses espaços. Atualmente, o PL 328, também de autoria do executivo estadual, propõe a venda de áreas ocupadas por laboratórios de pesquisas vinculados a institutos públicos. Novamente, sem nenhum diálogo com os trabalhadores que dedicam-se ao desenvolvimento científico paulista.

No entanto, críticas à diretoria do IPT continuam válidas. Pontos específicos que gerariam economias foram apresentados pelos funcionários e não acatados. A exemplo do grande número de cargos de livre provimento, considerados de confiança e com altíssimos salários, que são ocupados pelas mesmas pessoas há quase uma década e continuam sendo praticados no IPT. Recentemente, uma chefia nesta condição colocou na lista de demissão um funcionário em tratamento oncológico com vencimentos em torno de R$2.500,00.

Quanto ao relacionamento com o GESP, a diretoria do IPT, na prática, joga a toalha quando propõe que os funcionários abram mão de parte dos salários para superar uma crise financeira causada pela retração do mercado - que contrata nossos serviços - e pela dificuldade do GESP em cobrir o montante que falta para honrar os compromissos da instituição. Demostra-se assim, o alto grau de dificuldade em fazer valer as necessidades financeiras para a tecnologia praticada pelo IPT e, aproveita-se agora da facilidade de convencer os mais fracos a diminuir a folha de pagamento para o IPT sobreviver à crise.

Proposta do IPT

Diante do cenário, o IPT apresentou ontem ao SINTPq sua proposta para adesão ao PPE. Em documento (veja aqui a íntegra) propõe a garantia do emprego de todos os funcionários, reduzir a jornada de trabalho em 20% e a garantia de que os empregados receberão 90% dos salários.

O IPT buscará junto ao Governo Federal recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para custear metade do valor da redução do salário considerando o limite de 65% do valor máximo da parcela do seguro-desemprego, resultando no montante máximo de R$ 1.002,45.

Com a redução da jornada e salários, os funcionários deixariam de trabalhar as sextas-feiras entre junho e novembro deste ano, com garantia dos empregos para todos os funcionários até janeiro de 2017.

Em negociação com o sindicato, a empresa comprometeu-se ainda a excluir do calendário de compensação e não cobrar posteriormente os minutos das sextas-feiras que estavam previstas para a compensação. A parcela do INSS paga pelo IPT dos empregados a menos de 5 anos da aposentadoria também não sofrerá prejuízo, sendo paga pelo valor do salário integral. O empregado que tirar férias neste período também não deverá ter prejuízos com 4 dias dias sem expediente no decorrer os 30 dias de gozo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Atividades (Diretas e Indiretas) de Pesquisas e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia de Campinas e Região, inclusive São Paulo - SINTPq, convoca os empregados do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A – IPT abrangidos pelo PPE-Programa de Proteção ao Emprego sob a Lei n°13.189, de 19 de novembro de 2015, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 17 de Maio de 2016 no campus da empresa, em frente à subsede do SINTPq - prédio 08, às 09h00 em primeira chamada e às 09h30 em segunda chamada, para deliberar sobre a seguinte pauta:

1) APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E REDUÇÃO SALARIAL PELA ADESÃO AO PPE-PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO

2) OUTROS ASSUNTOS.

Régis Norberto Carvalho
Presidente SINTPq