Amazul: Jurídico do SINTPq busca acelerar homologação do ACT

O advogado do SINTPq segue buscando contato direto com o desembargador responsável para acelerar o processo e garantir o pagamento o mais rápido possível.

13/01/2022

Conforme informado pela Amazul ontem, dia 13, a Justiça do Trabalho não homologou o Acordo Coletivo de Trabalho no tempo necessário para o pagamento do abono em 01/02. O advogado do SINTPq segue buscando contato direto com o desembargador responsável para acelerar o processo e garantir o pagamento o mais rápido possível.

É importante ressaltar que esse trâmite não depende apenas do sindicato e da Amazul. As partes cumpriram os exigências no tempo hábil. Porém, o desembargador também solicitou que o Ministério Público do Trabalho apresentasse parecer sobre o acordo e notificou posicionamento da União sobre o mesmo. Além disso, o recesso do judiciário foi outro fator que atrasou o andamento.

A possibilidade desse atraso ocorrer era indesejada, mas previsível. Justamente por isso, há uma cláusula no ACT garantindo a retroatividade do reajuste a partir de 01/01 e definindo o prazo de até 90 dias para pagamento do abono. O SINTPq seguirá buscando acelerar a homologação e reforça que a manutenção dos benefícios permanece garantida, uma vez que o ACT anterior foi prorrogado, conforme informado no início deste mês.