Na última terça-feira, dia 25, a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos e Fundações Públicas de Pesquisa do Estado de São Paulo organizou o "Seminário: Formatos jurídicos para as Instituições Públicas". O evento foi realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo e contou com a presença de parlamentares, juristas, pesquisadores e demais trabalhadores de órgãos públicos que atuam nas áreas de desenvolvimento tecnológico. Também estiveram presentes diferentes dirigentes sindicais, como José Paulo Porsani, diretor do SINTPq (Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia).

Durante o seminário, diversas lideranças apresentaram os formatos jurídicos de suas instituições. Por meio dessas apresentações foram mostradas as diferenças existentes entre os modelos de Organização Social, Empresa S/A, Fundação Pública, Autarquia e Autarquia Especial. Além disso, o público presente também pôde avaliar as vantagens e desvantagens de cada formato jurídico.

A importância da forte atuação do Estado em meio as instituições de pesquisa foi um consenso entre os participantes do debate. O diretor-presidente do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), Fernando Landgraf, manifestou esse posicionamento de forma clara: "Quando criamos o IPT tínhamos o objetivo de torná-lo um órgão autossuficiente e acreditávamos nessa possibilidade. Com o tempo vimos que isso não seria possível. Essa é uma realidade presente em todo o planeta. Nenhum dos grandes institutos do mundo se mantém com mais de 50% de receitas vindas da iniciativa privada. Todos precisam de verbas estatais"; avalia.

A autonomia dos institutos de pesquisa, no que se refere ao planejamento e desenvolvimento de seus projetos, também foi um fator muito reivindicado entre as lideranças presentes. O superintendente da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias), Dalton Fonseca, apresentou o modelo de Autarquia como uma alternativa para se obter uma maior independência de atuação. "A Sucen precisa de agilidade para atender as necessidades da saúde, mas nossa atuação pode ser prejudicada pela burocracia. Por isso o formato de Autarquia é fundamental para nós. A Autarquia dá uma certa autoridade de trabalho, ainda com o controle do Estado"; conclui.

por Ricardo Andrade