Convênio médico CPqD: problema latente

04/03/2013

aumentos no convênio médico dos trabalhadores do CPqD preocupam e se continuar nesse ritmo em breve o benefício consumirá grande parte do salário, causando a redução real do mesmo. É certo que reajustes possam existir, a dúvida é sobre a porcentagem. Os 18% deste ano não encontram sustentação no argumento da sinistralidade e o SINTPq, após refletir sobre o contexto do Centro, pede que as estatísticas de uso sejam divulgadas em nome da nova fase entre Sindicato, CPqD e trabalhadores que busca exclusivamente a melhoria do benefício aos profissionais.

Além das estatísticas, algumas respostas são necessárias para se entender por completo como acontecem os reajustes e qual é a força que o Centro e os trabalhadores têm juntos para barrar abusos. Primeiro, existe um acompanhamento passo a passo por parte do CPqD da sinistralidade? como é possível saber a veracidade dos dados apresentados?  Como o CPqD pode cumprir seu papel de negociador e reduzir os custos?  São critérios justos? Qual o custo do plano para o Centro? 

Os dados de cada paciente de forma individualizada são protegidos pelo código de ética por meio do sigilo médico, mas estatísticas gerais – sem tratar de casos específicos - não, portanto é possível para Unimed divulgar os dados de sinistralidade. 

Em fevereiro o reajuste foi de 18%,  somando-se com os anos anteriores, desde 2009, o aumento é de 85% Como parâmetro podemos usar o reajuste dos planos individuais e familiares determinado pela ANS (Agência Nacional de Saúde) de no máximo  7,93% para o período entre maio de 2012 e abril de 2013.

Alguns fatores apontam para uma possível redução da sinistralidade, não para seu aumento. Dos aproximadamente 1400 profissionais do Centro, cerca de 800 foram contratados após 2007. A alteração do quadro de funcionários trouxe a redução da faixa etária dos conveniados, uma vez que os novos profissionais são em sua maioria jovens, com isso, a utilização também foi reduzida. 

O segundo fator são os dependentes idosos, pais e mães, que eram aproximadamente 200 em 2007 e hoje são cerca 100. Uma redução de 50% na categoria que mais gera atendimentos  e na qual não existe a possibilidade de novos egressos.  

Mesmo considerando os aposentados e os desligados –  estes últimos podem continuar no plano até dois anos após a saída, não haveria grande impacto na sinistralidade, pois estes, elém de pagar integralmente o benefícios, têm uma sinistralidade apenas 15% maior que ao dos beneficiários da ativa, segundo informações do RH.

Em relação aos custos para o Centro, a expectativa é que também tenham caídos. Com o quarto  individual com custo próprio para quem ingressa na empresa, desde 2007 o CPqD só teve redução dos membros desse grupo: 800 funcionários são novos e dos 600 antigos, estima-se que 60 se transferiram para modalidade quarto coletivo. Sendo assim, cerca de 540 trabalhadores têm a opção do quarto individual atualmente. 

Além desses fatores, a Unimed começou as negociações pedindo 33% de reajuste e aceitou 18%. Ou seja, ou a empresa não tem base real para o índice ou ela arcou com 15% dos custos. Chama a atenção o percentual dos reajuste, os mesmos 18% para três anos seguidos.

Também existe as características do grupo, não há nem um fator na saúde que consiga gerar demandas constantemente crescentes em um grupo biologicamente homogêneo como é do Centro. 

É perceptível que os motivos que causariam a redução de custo com a Unimed estão levando ao resultado oposto: o aumento. O meio pelo qual poderemos esclarecer como o valor pago vai contrário a lógica é acessar as estatísticas. A Unimed e o CPqD devem publicar estes índices como demonstração da transparência de empresas idôneas que são e como ferramenta para melhorar o relacionamento empresa x profissional.

Outro fator para se atentar é a piora nas condições para atendimento. Por diversas vezes o SINTPq foi à rua por justiça contra abusos e saiu vitorioso – como em 2007 contra mudanças e em 2010 contra a troca de convênio (veja intertítulo abaixo). Com os reajustes, em breve será inviável se manter no plano e por fim os profissionais pedirão um plano de saúde mais acessível, causando a mudança de convênio conforme proposto em 2010.

 

Década de 70   

Firma convênio com a Unimed com quarto privativo – pagamento conforme uso
2004

O CPqD altera o plano de pós-pago para pré-pago. O motivo segundo o Centro foi a publicação da lei 9.656/98 – artigo 35.

2007 Implantação do quarto coletivo como padrão e quem optasse pelo quarto privativo pagaria a diferença. O SINTPq conseguiu manter o Plano anterior para os funcionários da época, ou seja, custo pela TPPM para quem optasse  pelo quarto individual.
 

Reajuste %

IPCA %*

Preço do convênio para o quarto coletivo em R$

 
2009134,3169,60 
2010125,9178,65

Tentativa de trocar o convênio de Unimed para Amil, ação em que recuaram após mobilização.

2011186,592,67 
2012184,92109,35 
2013185,84129,03   

Acumulado **

8530

 

Os reajustes da Unimed foram mais que o dobro do IPCA no mesmo período. 

*Índices de Preços ao Consumidor Amplo com referência no mês de dezembro do ano anterior.
** total calculando correção sobre correção

 

2004

O CPqD altera o plano de pós pago para pré-pago sem consultar os trabalhadores. A justificativa foi a lei 9.656/98 – artigo 35, no entanto a mudança não era obrigatória. A norma permitia que plano vigentes no momento de sua publicação continuassem vigentes. Com isso, o custo por usuário no quarto privativo passou de R$ 72 (média no plano pós pago) para R$ 90 (média do plano pré pago, em pouco tempo depois foi para R$ 112. O custo total do plano chegou a cerca de R$ 4,5 milhões. Inclusive, na época foi informado que a Unimed assumiria os riscos de um gasto superior ao previsto devido a modalidade. 

 

2007

O CPqD propôs a substituição do quarto privativo pelo quarto coletivo; limite de consultas – seis ao mês, com pagamento de R$ 22 por consulta extra; custo adicional de R$ 52 a 123 para manter o quarto individual. 

Houve uma atuação jurídica e a mobilização dos trabalhadores, chegando a paralisação. A ação jurídica resultou em uma liminar contra as alterações e antes de seu julgamento aconteceu uma paralisação dos trabalhadores que surtiu efeitos: o CPqD se reuniu com o Sindicato e anunciou mudanças nas propostas.

Os funcionários não teriam que recadastrar os agregados

Retiraria o limite de consultas anuais

Manteria o quarto privativo com custo pela TPPM e o quarto coletivo com custo zero

Para os novos funcionários que optassem pelo quarto individual pagariam a diferença entre o coletivo e o privativo. 

 

2010

O CPqD anunciou que o convênio seria alterado de Unimed para Amil. O SINTPq  se posicionou contra a mudança. Em dezembro, o CPqD ouviu os trabalhadores e desistiu de mudar o plano.  O SINTPq chegou a entrar com ação judicial. 

A grande crítica para o troca de operadora é de que a Amil não era uma cooperativa e tinha poucos médicos conveniados, além de não existir nenhum argumento pela alteração, uma vez que o Centro dizia que a ação não era baseada em economia. 

A história mostra a importância do SINTPq em defesa dos trabalhadores. Filie-se!