O Ministério das Comunicações (MC) deve apresentar à sociedade uma proposta de mudança no modelo do setor de telecomunicações, em 2016. O texto vai ser colocado em debate a fim de discutir soluções para que o serviço atenda à demanda crescente pela banda larga.

A proposta vai ser subsidiada pelas contribuições dadas à consulta pública aberta em novembro sobre as formas de regime, universalização e concessão dos serviços de telecom. A consulta foi prorrogada e as sugestões ao tema poderão ser feitas até o dia 15 de janeiro de 2016.

Em paralelo, o Ministério também nomeou, em novembro, um grupo de trabalho para tratar do assunto. O GT conta com técnicos do ministério e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem debatido o tema com especialistas, acadêmicos, empresas e membros da sociedade civil.

O SINTPq vem trabalhando para promover debates e formular propostas para um novo marco legal das Teles. No último dia 10 de dezembro o sindicato realizou um encontro com trabalhadores da base para elaboração de propostas a serem enviadas à consulta pública do Ministério das Comunicações.